Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE LICITE E INICIE A CONSTRUÇÃO DA CASA DE PASSAGEM AINDA ESTE ANO

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ESTUDE CRIAR UM DEPARTAMENTO OU SETOR DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS PARA FAZER A MEDIAÇÃO ENTRE PODER EXECUTIVO E CÂMARA NA TRATATIVA DE PROPOSIÇÕES E TEMAS DE INTERESSE DA SOCIEDADE.

INDICAÇÃO Nº 308/2024 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NO CALENDÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE/UBS, NO BAIRRO BRASÍLIA E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICAÇÃO Nº 309/2024 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NO CALENDÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II, NO BAIRRO BRASÍLIA E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA BAIXADO DECRETO DECLARANDO A ÁREA DENOMINADA NOVA CONQUISTA, SITUADA NA ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS, COMO DE INTERESSE SOCIAL, E QUE, EM SEGUIDA, SEJA INICIADA SUA DESAPROPRIAÇÃO PARA DESTINAÇÃO AOS MORADORES RESIDENTES NA ÁREA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA C, BAIRRO CIDADE NOVA.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO DA LEI QUE “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA BANCO DO POVO, NO SENTIDO DE AMPLIAR AS LINHAS DE INVESTIMENTO E ATUAÇÃO DO BANCO DO POVO, COM O OBJETIVO DE FORTALECER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E GERAR MAIS EMPREGOS E RENDA PARA O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.