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Resumo
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(34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>MOÇÃO Nº 021/2024</strong> <strong>- AUTORIA:</strong> VEREADOR ANDERSON MORATORIO - EMENTA: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÃO AO CENTRO DE ARTESANATO, ARTES E CULTURA DE CARAJÁS, TAMBÉM CONHECIDO PELO NOME FANTASIA DE ART’S CARAJÁS, PELA ESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO À COMUNIDADE LOCAL PROPORCIONANDO A OFERTA DE PRÁTICAS EM PRODUÇÃO ARTESANAL, NO CONTEXTO CULTURAL E SOCIOPROFISSIONAL.</p> <p><strong>MOÇÃO Nº 022/2024 - AUTORIA: V</strong>EREADOR ANDERSON MORATORIO<strong> - EMENTA: </strong>MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DO SELO UNICEF EM PARAUAPEBAS PELOS NOTÁVEIS ESFORÇOS E CONQUISTAS QUE RESULTARAM NA CERTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO NA EDIÇÃO 2021-2024 DO SELO UNICEF.</p> <p><strong>MOÇÃO Nº 023/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE<strong> - EMENTA: </strong>MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A GUARNIÇÃO DO 23º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (BPM) PELA BRAVURA E DEDICAÇÃO DEMONSTRADAS AO SALVAR A VIDA DE UM TRABALHADOR NA CIDADE DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>MOÇÃO Nº 024/2024 </strong>-<strong> AUTORIA:</strong> VEREADOR AURELIO GOIANO - <strong>EMENTA:</strong> MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DO GRUPAMENTO DE ROMU DA GUARDA DO MUNICIPAL, PELA ESTIMAVEL CONNTRIBUIÇÃO A COMUNIDADE, PROPOCIONANDO SEGURANÇA EM PARAUAPEBAS-PA.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 147/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR JOEL DO SINDICATO - <strong>EMENTA:</strong> DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ESTUDOS SUSTENTÁVEIS E TECNOLÓGICOS DA AMAZÔNIA - AMAZONIATEC.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 148/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADOR MIQUINHA - <strong>EMENTA: </strong>DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BENEFICENTE ELI AZEVEDO E MARIA – CAMINHAR.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 152/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZACARIAS MARQUES -<strong> EMENTA: </strong>DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ABEPA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO PARÁ.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 156/2024 - AUTORIA: </strong>MESA DIRETORA - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 4.823/2019, QUE INSTITUI O O AUXÍLIO-UNIFORME AOS AGENTES DE POLÍCIA LEGISLATIVA E GUARDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 157/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR JOSEMIR SILVA -<strong> EMENTA: </strong>DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CORAÇÃO VALENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 158/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR<strong> </strong>JOSEMIR SILVA - <strong>EMENTA:</strong> ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO CIDADÃO PARA “PRAÇA MARCELO PARCERINHO”, UMA MERECIDA HOMENAGEM A ESSE GRANDE LÍDER POLÍTICO DE NOSSA CIDADE E REGIÃO. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 161/2024 - AUTORIA</strong>: PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> REVOGA O ART. 22-A, ACRESCIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.240/2023, À LEI MUNICIPAL nº 4.230/2002.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2024 - AUTORIA</strong>: PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 05 DE JULHO DE 2011 E O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.230, DE 26 DE ABRIL DE 2002, E CRIA CARGOS EM COMISSÃO PARA COMPOR O QUADRO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.</p>
