1 - Emenda nº 27 de 2024
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 614
|
SUPRIME O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 131/2024, QUE INSTITUI A MEIA-ENTRADA AOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DE PARAUAPEBAS, NOS EVENTOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E CULTURAIS.
|
Aprovado
Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIS CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; 3 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEANDRO DO CHUIQUITO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTO; 4 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADORA ELIENE SOARES PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
|
2 - Moção nº 21 de 2024
Autor: Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 632
|
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÃO AO CENTRO DE ARTESANATO, ARTES E CULTURA DE CARAJÁS, TAMBÉM CONHECIDO PELO NOME FANTASIA DE ART’S CARAJÁS, PELA ESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO A COMUNIDADE LOCAL PROPORCIONANDO A OFERTA DE PRÁTICAS EM PRODUÇÃO ARTESANAL, NO CONTEXTO CULTURAL E SOCIOPROFISSIONAL.
|
Aprovado
Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ANDERSON MORATORIO PARA FAZER A LEITURA E APRESENTAR MOÇÃO.
|
3 - Moção nº 22 de 2024
Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 649
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DO SELO UNICEF EM PARAUAPEBAS PELOS NOTÁVEIS ESFORÇOS E CONQUISTAS QUE RESULTARAM NA CERTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO NA EDIÇÃO 2021-2024 DO SELO UNICEF.
|
Aprovado
Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ANDERSON MORATORIO PARA FAZER A LEITURA E APRESENTAR MOÇÃO.
|
4 - Moção nº 23 de 2024
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 646
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A GUARNIÇÃO DO 23º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (BPM) PELA BRAVURA E DEDICAÇÃO DEMONSTRADAS AO SALVAR A VIDA DE UM TRABALHADOR NA CIDADE DE PARAUAPEBAS.
|
Aprovado
Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIS CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
|
5 - Moção nº 24 de 2024
Autor: Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 648
|
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DO GRUPAMENTO DE ROMU DA GUARDA DO MUNICIPAL, PELA ESTIMAVEL CONNTRIBUIÇÃO A COMUNIDADE, PROPOCIONANDO SEGURANÇA EM PARAUAPEBAS-PA.
|
Aprovado
Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR AURELIO GOIANO PARA FAZER A LEITURA DA MOÇÃO.
|
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 606
|
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO AO SR. JOSIAS PEREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.
|
Aprovado
Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIS CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 633
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EDINAN PEREIRA COSTA, PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.
|
Aprovado
Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIS CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024
Autor: Zacarias Marques
Número de Protocolo: 636
|
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” A ILMA. SRA. JOSIETHE DA SILVA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
|
Aprovado
Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIS CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
|
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024
Autor: Zacarias Marques
Número de Protocolo: 629
|
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. MANOEL SANTOS FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
|
Aprovado
Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIS CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
|
10 - Projeto de Lei nº 55 de 2024
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 605
|
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À PRÁTICA DO PILATES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
|
Aprovado
Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIS CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
11 - Projeto de Lei nº 131 de 2024
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 543
|
INSTITUI A MEIA-ENTRADA AOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DE PARAUAPEBAS, NOS EVENTOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E CULTURAIS.
|
Aprovado
Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIS CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; 3 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEANDRO DO CHUIQUITO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTO; 4 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADORA ELIENE SOARES PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
|
12 - Projeto de Lei nº 139 de 2024
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 582
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E MORADORAS DA VILA ONALÍCIO BARROS - AMMVOB.
|
Aprovado
Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIS CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
|
13 - Projeto de Lei nº 142 de 2024
Autor: Rafael Ribeiro
Número de Protocolo: 607
|
CONCEDE O TÍTULO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAUAPEBAS (SIPRODUZ).
|
Aprovado
Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIS CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
|