Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE INVESTIGA OS PROCEDIMENTOS DAS ATIVIDADES MINERÁRIAS DAS EMPRESAS REGISTRADAS NO MUNICÍPIO, SEGUNDO ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO MINERAL VIGENTE, O REGISTRO DO CADASTRO DOS PROCESSOS MINERÁRIOS E OUTROS FATOS QUE ATENTAM CONTRA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, QUE OFICIALIZE A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA SOLICITANDO ESCLARECIMENTO FORMAL ACERCA DAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM VÁRIOS BAIRROS DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA FARUK SALMEN EM PARAUAPEBAS-PA.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REESTRUTURAÇÃO E O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS, VISANDO A OTIMIZAÇÃO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SETORIAIS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS INCLUSIVOS NO PLANEJAMENTO MUNICIPAL, CONFORME DELIBERAÇÕES DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS SETORIAIS.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE CORRIJA E ADEQUE A REMUNERAÇÃO DOS CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR COM BASE NO MÉDIA DE MERCADO.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE REGULAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 5.235/2023, A FIM DE GARANTIR CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM COMO CUIDADORES DE PESSOAS AUTISTAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIDADE DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA A REGIÃO DA VILA PAULO FONTELES E ADJACENTES.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO SANTA LUZIA, COMUNIDADE QUE FICA PRÓXIMO AO ATERRO SANITÁRIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.