Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/06/2017 - 09:35
Encerramento: 13/06/2017 - 11:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elias da Construforte / PSB
Vice-Presidente: Francisca Ciza / DEM
1º Secretário: Marcelo Parcerinho / PSC
2º Secretário: Ivanaldo Braz / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / PSDB
Joel do Sindicato / DEM
Joelma Leite / PSD
José Couto / MDB
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Zacarias Marques / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • COMUNICADO Nº CM059385/2017- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
  • COMUNICADO Nº CM053703/2017- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.

Leitura de Matérias:

  • PROJETO DE LEI Nº 023/2017- AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: ALTERA A QUANTIDADE DE CARGOS DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO, CRIADOS PELA LEI Nº 4.293, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005.
  • PROJETO DE LEI Nº 024/2017- AUTORIA: PODER LEGISLATIVO- EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
  • PROJETO DE LEI Nº 025/2017- AUTORIA: PODER LEGISLATIVO- EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4629, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.655, DE 11 DE MAIO DE 2016.
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017 - AUTORIA: PODER LEGISLATIVO - EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.176 E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.177 DA RESOLUÇÃO Nº 008/2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2017- AUTORIA: PODER LEGISLATIVO- EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 015,  DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNCIPAL DE PARAUAPEBAS.
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2017- AUTORIA: PODER LEGISLATIVO- EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES  DA CÂMARA  MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2013.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 170 de 2017
Autor: Elias da Construforte
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL MISTO DE BOVINOS E SUÍNOS.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL MISTO DE BOVINOS E SUÍNOS.
Aprovado
2 - Indicação nº 171 de 2017
Autor: Maridé Gomes
INDICO AO PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ROTATÓRIA DE ACESSO AO BAIRRO NOVA CARAJÁS COM A PA-275.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ROTATÓRIA DE ACESSO AO BAIRRO NOVA CARAJÁS COM A PA-275.
Aprovado
3 - Indicação nº 172 de 2017
Autor: Eliene Soares
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUA EM LEI A GARANTIA DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ÀS MULHERES QUE ESTIVEREM NO PERÍODO DO AUXÍLIO MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUA EM LEI A GARANTIA DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ÀS MULHERES QUE ESTIVEREM NO PERÍODO DO AUXÍLIO MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Indicação nº 173 de 2017
Autor: Eliene Soares
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE.
Aprovado
5 - Indicação nº 174 de 2017
Autor: Joel do Sindicato
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS DE VÔLEI DE AREIA NO CANTEIRO DA PA-275 ENTRE AS RUAS 3 E 4, NO BAIRRO CIDADE NOVA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS DE VÔLEI DE AREIA NO CANTEIRO DA PA-275 ENTRE AS RUAS 3 E 4, NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Aprovado
6 - Indicação nº 175 de 2017
Autor: Elias da Construforte
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A NECESSIDADE DE DOAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE GELOS AOS FEIRANTES DO CAP.


Obs.: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A NECESSIDADE DE DOAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE GELOS AOS FEIRANTES DO CAP.
Aprovado
7 - Indicação nº 176 de 2017
Autor: Eliene Soares
INSTITUI HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO ANO E SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PADRÃO.


Obs.: INSTITUI HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO ANO E SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PADRÃO.
Aprovado
8 - Indicação nº 177 de 2017
Autor: Francisca Ciza
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL INFANTIL- CAPS-I NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE UM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS SEVEROS E PERSISTENTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL INFANTIL- CAPS-I NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE UM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS SEVEROS E PERSISTENTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
9 - Indicação nº 178 de 2017
Autor: Horácio Martins
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA A CÉU ABERTO NO BAIRRO PRIMAVERA.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA A CÉU ABERTO NO BAIRRO PRIMAVERA.
Aprovado
10 - Indicação nº 179 de 2017
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E APLICAÇÃO DE MELHORIAS NA PRAÇA DO BAIRRO DOS MINÉRIOS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E APLICAÇÃO DE MELHORIAS NA PRAÇA DO BAIRRO DOS MINÉRIOS.
Aprovado
11 - Indicação nº 180 de 2017
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL EM PARAUAPEBAS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL EM PARAUAPEBAS.
Aprovado
12 - Indicação nº 181 de 2017
Autores: Joelma Leite, Marcelo Parcerinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO AO CIDADÃO DE PARAUAPEBAS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO AO CIDADÃO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zacarias Marques

2 - Marcelo Parcerinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / PSDB
Joel do Sindicato / DEM
Joelma Leite / PSD
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Zacarias Marques / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 39 de 2016
Turno: Único
Autor: Valmir Queiroz Mariano - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
2 - Substitutivo nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2017, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2017, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 39 de 2016
  • Elias da Construforte - Abstenção
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • João Assi - Abstenção
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Substitutivo nº 1 de 2017
  • Elias da Construforte - Abstenção
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Zacarias Marques - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luiz Castilho / SD

    2 - Horácio Martins / PSD

    3 - Eliene Soares / MDB

    4 - Joel do Sindicato / DEM

    5 - Joelma Leite / PSD

    6 - Kelen Adriana / PTB

    7 - Zacarias Marques / PSDB

    8 - José Couto / MDB

    9 - Ivanaldo Braz / PSDB

    10 - Marcelo Parcerinho / PSC