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Resumo
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Expediente Diversos
(35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p><strong>MEMORANDO Nº 063/2024</strong> - GABINETE DO VEREADOR LEO MARCIO - <strong>ASSUNTO:</strong> JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024..</p> <p><strong>MEMORANDO Nº 051/2024 </strong>- GAB. DO VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE - <strong>ASSUNTO:</strong> AUSÊNCIA EM SESSÃO ORDINÁRIA.</p> <p><strong>MEMORANDO Nº 120/2024 </strong>- GAB. DO VEREADOR ANDERSON MORATORIO - <strong>ASSUNTO:</strong> JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA NA 35º SESSÃO ORDINÁRIA.</p> <p><strong>MEMORANDO Nº 111/2024 </strong>- GAB DA VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>ASSUNTO</strong>: AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA.</p> <p><strong>MEMORANDO Nº 058/2024 </strong>- GAB DO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO - <strong>ASSUNTO:</strong> JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA</p> <p><strong>OFICIO Nº 094/2024</strong> - GABINETE DO VEREADOR ZACARIAS MARQUES- <strong>ASSUNTO: </strong>AUSÊNCIA EM SESSÃO ORDINÁRIA.</p> <p> </p>
Leitura de Matérias
<p style="text-align: justify;"><strong>MOÇÃO Nº 025/2024 -AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSEMIR SILVA<strong> - EMENTA: </strong>MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA, ANA CLÁUDIA MOTA CALDAS VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO COLÉGIO ADVENTISTA DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>MOÇÃO Nº 026/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADORES ANDERSON MORATORIO E AURELIO GOIANO - <strong>EMENTA: </strong>MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE PARAUAPEBAS PELO EXCEPCIONAL TRABALHO EM DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>VETO Nº 027/2024- AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA: </strong>VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 115/2024, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUAS NOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2024 - AUTORIA:</strong> MESA DIRETORA - <strong>EMENTA:</strong> ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 008/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS</p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSEMIR SILVA -<strong> EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MOSAR ANTÔNIO SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADOR AURÉLIO GOIANO - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS</p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR RAFAEL RIBEIRO - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. DAIANE NOGUEIRA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 049/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SR. EDIMILSON DO NASCIMENTO SIVA, CONHECIDO COMO ‘MANCHINHA’, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2024 - AUTORIA:</strong> MESA DIRETORA - <strong>EMENTA:</strong> ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS</p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 093/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADORES: ANDERSON MORATORIO E AURELIO GOAINO - <strong>EMENTA: </strong>INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA, NO CALENDÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 159/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADOR AURELIO GOIANO - <strong>EMENTA:</strong> DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO SOCIAL PEDREIRO SOLIDÁRIO - ISPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 162/2024 - AUTORIA:</strong> MESA DIRETORA - <strong>EMENTA:</strong> ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.420, DE 21 DE MARÇO DE 2024, QUE DISCIPLINA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
