SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 19/11/2024 - 09:36

Encerramento: 19/11/2024 - 12:45

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Rafael Ribeiro / UNIÃO

Vice-Presidente: Zé do Bode / UNIÃO

1º Secretário: Josivaldo da Farmácia / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Aurelio Goiano / Avante

Joel do Sindicato / PSDB

Josemir Silva / UNIÃO

Josivaldo da Farmácia / PSDB

Leandro do Chiquito / SD

Luiz Castilho / UNIÃO

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / UNIÃO

Zé do Bode / UNIÃO

Expedientes

Correspondências Recebidas:

MEMORANDO Nº 063/2024 - GABINETE DO VEREADOR LEO MARCIO - ASSUNTO: JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024..

MEMORANDO Nº 051/2024 - GAB. DO VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE - ASSUNTO: AUSÊNCIA EM SESSÃO ORDINÁRIA.

MEMORANDO Nº 120/2024 - GAB. DO VEREADOR ANDERSON MORATORIO - ASSUNTO: JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA NA 35º SESSÃO ORDINÁRIA.

MEMORANDO Nº 111/2024 - GAB DA VEREADORA ELIENE SOARES - ASSUNTO: AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA.

MEMORANDO Nº 058/2024 - GAB DO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO - ASSUNTO: JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA

OFICIO Nº 094/2024 - GABINETE DO VEREADOR ZACARIAS MARQUES- ASSUNTO: AUSÊNCIA EM SESSÃO ORDINÁRIA.

Leitura de Matérias:

MOÇÃO Nº 025/2024 -AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA, ANA CLÁUDIA MOTA CALDAS VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO COLÉGIO ADVENTISTA DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO Nº 026/2024 - AUTORIA: VEREADORES ANDERSON MORATORIO E AURELIO GOIANO - EMENTA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE PARAUAPEBAS PELO EXCEPCIONAL TRABALHO EM DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO.

VETO Nº 027/2024- AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 115/2024, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUAS NOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2024 - AUTORIA: MESA DIRETORA - EMENTA: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 008/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2024 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MOSAR ANTÔNIO SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2024 - AUTORIA: VEREADOR AURÉLIO GOIANO - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2024 - AUTORIA: VEREADOR RAFAEL RIBEIRO - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. DAIANE NOGUEIRA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 049/2024 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SR. EDIMILSON DO NASCIMENTO SIVA, CONHECIDO COMO ‘MANCHINHA’, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2024 - AUTORIA: MESA DIRETORA - EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

PROJETO DE LEI Nº 093/2024 - AUTORIA: VEREADORES: ANDERSON MORATORIO E AURELIO GOAINO - EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA, NO CALENDÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 159/2024 - AUTORIA: VEREADOR AURELIO GOIANO - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO SOCIAL PEDREIRO SOLIDÁRIO - ISPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 162/2024 - AUTORIA: MESA DIRETORA - EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.420, DE 21 DE MARÇO DE 2024, QUE DISCIPLINA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 315 de 2024 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 615	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO SANTA LUZIA, COMUNIDADE QUE FICA PRÓXIMO AO ATERRO SANITÁRIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Retirada de pauta pelo Presidente Obs.: PROPOSIÇÃO NÃO VOTADA POR FALTA DE QUORUM. A SER APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO POSTERIOR.
2 - Indicação nº 319 de 2024 Autor: Miquinha Número de Protocolo: 626	INDICO AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIDADE DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA A REGIÃO DA VILA PAULO FONTELES E ADJACENTES.	Retirada de pauta pelo Presidente Obs.: PROPOSIÇÃO NÃO VOTADA POR FALTA DE QUORUM. A SER APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO POSTERIOR.
3 - Indicação nº 324 de 2024 Autor: Aurelio Goiano Número de Protocolo: 645	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA FARUK SALMEN EM PARAUAPEBAS-PA.	Retirada de pauta pelo Presidente Obs.: PROPOSIÇÃO NÃO VOTADA POR FALTA DE QUORUM. A SER APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO POSTERIOR.
4 - Indicação nº 325 de 2024 Autor: Miquinha Número de Protocolo: 654	INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CELEBRE UM CONVÊNIO COM A EMPRESA VALE PARA A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA PAULO FONTELES (NO PERÍMETRO ENTRE A ROTATÓRIA DO BAIRRO PALMARES SUL E A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA); BEM COMO A REFORMA DAS ROTATÓRIAS; CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E FAIXA E PEDESTRE NO TRECHO CITADO.	Retirada de pauta pelo Presidente Obs.: PROPOSIÇÃO NÃO VOTADA POR FALTA DE QUORUM. A SER APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO POSTERIOR.
5 - Indicação nº 327 de 2024 Autor: Aurelio Goiano Número de Protocolo: 660	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPABURACOS NA RUA ESPÍRITO SANTO, PRÓXIMO À ESCOLA ELISALDO RIBEIRO, COM PEDIDO DE URGÊNCIA.	Retirada de pauta pelo Presidente Obs.: PROPOSIÇÃO NÃO VOTADA POR FALTA DE QUORUM. A SER APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO POSTERIOR.
6 - Indicação nº 328 de 2024 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 657	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA AFINS, QUE REALIZE MUTIRÃO DE LIMPEZA COM A DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E OUTROS, EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO RIO VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Retirada de pauta pelo Presidente Obs.: PROPOSIÇÃO NÃO VOTADA POR FALTA DE QUORUM. A SER APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO POSTERIOR.
7 - Indicação nº 329 de 2024 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 672	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA NAS COMUNIDADES PALMARES I E II NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Retirada de pauta pelo Presidente Obs.: PROPOSIÇÃO NÃO VOTADA POR FALTA DE QUORUM. A SER APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO POSTERIOR.
8 - Requerimento nº 60 de 2024 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 619	REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, QUE OFICIALIZE A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA SOLICITANDO ESCLARECIMENTO FORMAL ACERCA DAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM VÁRIOS BAIRROS DE PARAUAPEBAS.	Retirada de pauta pelo Presidente Obs.: PROPOSIÇÃO NÃO VOTADA POR FALTA DE QUORUM. A SER APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO POSTERIOR.
9 - Requerimento nº 61 de 2024 Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano Número de Protocolo: 664	REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE SEJA OFICIADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMMA, A FIM DE OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE A 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE.	Retirada de pauta pelo Presidente Obs.: PROPOSIÇÃO NÃO VOTADA POR FALTA DE QUORUM. A SER APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO POSTERIOR.
10 - Requerimento nº 62 de 2024 Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano Número de Protocolo: 663	REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO, ENERGIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEMMECT PARA DAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM.	Retirada de pauta pelo Presidente Obs.: PROPOSIÇÃO NÃO VOTADA POR FALTA DE QUORUM. A SER APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO POSTERIOR.
11 - Requerimento nº 65 de 2024 Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano Número de Protocolo: 665	REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE SEJA OFICIADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL – SEMPROR, PARA ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PRÁTICA DA MELIPONICULTURA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Retirada de pauta pelo Autor Obs.: PROPOSIÇÃO NÃO VOTADA POR FALTA DE QUORUM. A SER APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO POSTERIOR.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Miquinha

2 - Josemir Silva

3 - Aurelio Goiano

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aurelio Goiano / Avante

Joel do Sindicato / PSDB

Josemir Silva / UNIÃO

Josivaldo da Farmácia / PSDB

Leandro do Chiquito / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / UNIÃO

Zé do Bode / UNIÃO

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 144 de 2024 Autor: Rafael Ribeiro Número de Protocolo: 620	CONCEDE O TÍTULO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO MULHERES EMPODERADAS ELAS NÃO PARAM - IMEENP.	Retirada de pauta pelo Presidente Obs.: PROPOSIÇÃO NÃO VOTADA POR FALTA DE QUORUM. A SER APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO POSTERIOR.
2 - Projeto de Lei nº 154 de 2024 Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 640	ALTERA AS LEIS Nº 4.317, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, 4.360 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ DENOMINAÇÃO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL ELISALDO RIBEIRO E CARLOS HENRIQUE.	Retirada de pauta pelo Presidente Obs.: PROPOSIÇÃO NÃO VOTADA POR FALTA DE QUORUM. A SER APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO POSTERIOR.
3 - Projeto de Lei nº 161 de 2024 Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 653	REVOGA O ART. 22-A, ACRESCIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.240/2023, À LEI MUNICIPAL nº 4.230/2002.	Retirada de pauta pelo Presidente Obs.: PROPOSIÇÃO NÃO VOTADA POR FALTA DE QUORUM. A SER APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO POSTERIOR.
4 - Moção nº 25 de 2024 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 662	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA, ANA CLÁUDIA MOTA CALDAS VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO COLÉGIO ADVENTISTA DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Retirada de pauta pelo Presidente Obs.: PROPOSIÇÃO NÃO VOTADA POR FALTA DE QUORUM. A SER APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO POSTERIOR.
5 - Moção nº 26 de 2024 Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano Número de Protocolo: 668	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE PARAUAPEBAS PELO EXCEPCIONAL TRABALHO EM DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO.	Retirada de pauta pelo Presidente Obs.: PROPOSIÇÃO NÃO VOTADA POR FALTA DE QUORUM. A SER APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO POSTERIOR.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 161 de 2024	Matéria não votada
Projeto de Lei nº 154 de 2024	Matéria não votada
Projeto de Lei nº 144 de 2024	Matéria não votada
Moção nº 26 de 2024	Matéria não votada
Moção nº 25 de 2024	Matéria não votada

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Aurelio Goiano / Avante

2 - Josemir Silva / UNIÃO

3 - Miquinha / PT

Ocorrências da Sessão

1- O PRESIDENTE, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, CONVIDOU A TODOS, PARA DE PÉ, OUVIREM O HINO NACIONAL, O HINO DO ESTADO DO PARÁ E O HINO DE PARAUAPEBAS; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO SEGUNDO SECRETÁRIO, VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA PARA FAZER LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO; 3- O PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA PARA O SEGUNDO SECRETÁRIO, VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA PARA FAZER LEITURA DAS MATÉRIAS E DOCUMENTOS RECEBIDOS; 4 - DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE; 5- DEU-SE INÍCIO AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS; 6 – NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 179 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E A SENHORA VEREADORA PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 9H E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.

Resumo (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)