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Resumo
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(37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>MOÇÃO Nº 027/2024 - AUTORIA: VEREADOR ANDERSON MORATORIO - EMENTA:</strong> MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À PROFESSORA IDEUSA RAMALHO DE OLIVEIRA PELO DESTAQUE COMO SEMIFINALISTA DO PRÊMIO LED – LUZ NA EDUCAÇÃO, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO À EDUCAÇÃO E À INOVAÇÃO PEDAGÓGICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 154/2024 AO SUBSTITUTIVO Nº 02/2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADOR MIQUINHA - <strong>EMENTA: </strong>PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº154/2024, AO ART. 2º DO SUBSTITUTIVO Nº 02/2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS FERREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR RAFAEL RIBEIRO<strong> - EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRTA. CLEMILDA LOPES SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 122/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR RAFAEL RIBEIRO<strong> - EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO SOCIAL, CULTURAL E DESPORTIVO DE PARAUAPEBAS – INSTITUTO BRILHAR.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 145/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR RAFAEL RIBEIRO<strong> - EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CENTRO SOCIAL, AGROECOLÓGICO E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL VALENTIM SERRA.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 166/2024</strong> <strong>- AUTORIA: </strong>VEREADOR RAFAEL RIBEIRO <strong>- EMENTA:</strong> ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “CRIANÇA ESPERANÇA”, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “FILOMENA RODRIGUES”.</p>
