1 - Moção nº 27 de 2024
Autor: Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 706
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À PROFESSORA IDEUSA RAMALHO DE OLIVEIRA PELO DESTAQUE COMO SEMIFINALISTA DO PRÊMIO LED – LUZ NA EDUCAÇÃO, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO À EDUCAÇÃO E À INOVAÇÃO PEDAGÓGICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
|
Aprovado
Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
|
2 - Projeto de Lei nº 93 de 2024
Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 659
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA, NO CALENDÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIZ CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
3 - Projeto de Lei nº 128 de 2024
Autor: Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 634
|
ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.340, DE 11 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIZ CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
4 - Projeto de Lei nº 148 de 2024
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 641
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BENEFICENTE ELI AZEVEDO E MARIA – CAMINHAR.
|
Aprovado
Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIZ CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
5 - Projeto de Lei nº 149 de 2024
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 637
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL PARA MOTORISTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO.
|
Aprovado
Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIZ CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
6 - Projeto de Lei nº 152 de 2024
Autor: Zacarias Marques
Número de Protocolo: 642
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ABEPA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO PARÁ.
|
Aprovado
Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIZ CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
7 - Projeto de Lei nº 153 de 2024
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 639
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.293, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005, PARA INCLUIR A COMPROVAÇÃO DE ENSINO NECESSÁRIA PARA INGRESSO NO CARGO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO.
|
Aprovado
Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIZ CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
8 - Projeto de Lei nº 157 de 2024
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 651
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CORAÇÃO VALENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIZ CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
9 - Projeto de Lei nº 159 de 2024
Autor: Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 656
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO SOCIAL PEDREIRO SOLIDÁRIO - ISPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIZ CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
10 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
|
ALTERA O ARTIGO 147 DA LEI N° 4.231, DE 26 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
|
Aprovado
Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR JOSIVALDO DA FARMACIA PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIZ CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
11 - Veto nº 27 de 2024
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 667
|
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 115/2024, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUAS NOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS.
|
Rejeitado
Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIZ CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
