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Resumo
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(38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>EMENDA SUPRESSIVA Nº 016/2024 AO SUBSTITUTIVO Nº 02/2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ANDERSON MORATORIO - <strong>EMENTA:</strong> SUPRIME O ART 3º DO SUBSTITUTIVO Nº 02/2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 017 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ANDERSON MORATORIO - <strong>EMENTA: </strong>MODIFICA O ART 8º DO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 042/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO <strong>- EMENTA:</strong> EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 169/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ELIAS FERREIRA - <strong>EMENTA:</strong> MODIFICA O ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 266/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA: </strong>EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 268/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ANDERSON MORATORIO -<strong> EMENTA: </strong>MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>MOÇÃO Nº 028/2024-AUTORIA:</strong> VEREADOR ELIAS FERREIRA<strong> - EMENTA:</strong> MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DO SETOR DE ESTATÍSTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) PELOS ESFORÇOS ENVIDADOS COM VISTAS A GARANTIR UM VALOR RECORDE DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB), PRINCIPAL RECURSO UTILIZADO PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO E PAGAMENTO DE PROFESSORES.</p> <p><strong>MOÇÃO Nº 029/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSEMIR SANTOS SILVA <strong>- EMENTA:</strong> MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A IGREJA ADVENTISTA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>MOÇÃO Nº 030/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR JOSEMIR SANTOS SILVA -<strong> EMENTA: </strong>MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA, KÁRITA MAXIMIANO CLEMENTE MARINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO CLUBE DE DESBRAVADORES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>MOÇÃO Nº 031/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSEMIR SANTOS SILVA - <strong>EMENTA:</strong> MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR, LEOMAR PEREIRA CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A PARAUAPEBAS E A IGREJA ADVENTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2024- AUTORIA:</strong> VEREADOR ELIAS FERREIRA- <strong>EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” A ILUSTRÍSSIMA RÚZYA MÁRCIA DE CARVALHO ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2024- AUTORIA: </strong>VEREADOR ELIAS FERREIRA<strong>- E</strong><strong>MENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” A ILUSTRÍSSIMA FERNANDA AZEVEDO DE SOUZA MARQUEZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 053/2024- AUTORIA: </strong>VEREADOR ELIAS FERREIRA<strong>- EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” A ILUSTRÍSSIMA ANA GLAUCIA BENTES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 54/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR JOSEMIR SILVA - <strong>EMENTA</strong>: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AMAURI ALBANO SANTANA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 055/2024 -AUTORIA: </strong>VEREADOR JOSEMIR SILVA - <strong>EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUCAS DE JESUS SILVA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 112/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADOR LEOMARCIO - <strong>EMENTA: </strong>NSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O CADASTRO DE PESSOAS CONDENADAS NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE, COM BASE NO CADASTRO ESTABELECIDO PELA LEI ESTADUAL Nº 10.697, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 167/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADOR AURELIO GOIANO - <strong>EMENTA:</strong> DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAUAPEBAS E REGIÃO – COPROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 168/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADOR AURELIO GOIANO - <strong>EMENTA: </strong>DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAUAPEBAS E REGIÃO – COPROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 169/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA</strong>: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 171/2024 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO -<strong> EMENTA: </strong>AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE PARAUAPEBAS MEDIANTE<br>CONDICIONANTES.</p> <p> </p> <p> </p>
