SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 10/12/2024 - 09:45

Encerramento: 10/12/2024 - 11:36

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Rafael Ribeiro / UNIÃO

Vice-Presidente: Zé do Bode / UNIÃO

1º Secretário: Francisco Eloecio / PSDB

2º Secretário: Josivaldo da Farmácia / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Anderson Moratorio / PRD

Aurelio Goiano / Avante

Elias da Construforte / PV

Eliene Soares / SD

Francisco Eloecio / PSDB

Joel do Sindicato / PSDB

Josemir Silva / UNIÃO

Josivaldo da Farmácia / PSDB

Leandro do Chiquito / SD

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / UNIÃO

Zacarias Marques / MDB

Expedientes

Leitura de Matérias:

EMENDA SUPRESSIVA Nº 016/2024 AO SUBSTITUTIVO Nº 02/2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024 - AUTORIA: VEREADOR ANDERSON MORATORIO - EMENTA: SUPRIME O ART 3º DO SUBSTITUTIVO Nº 02/2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 017 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024 - AUTORIA: VEREADOR ANDERSON MORATORIO - EMENTA: MODIFICA O ART 8º DO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 042/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024 - AUTORIA: VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO - EMENTA: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 169/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024 - AUTORIA: VEREADOR ELIAS FERREIRA - EMENTA: MODIFICA O ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 266/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 268/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024 - AUTORIA: VEREADOR ANDERSON MORATORIO - EMENTA: MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO Nº 028/2024-AUTORIA: VEREADOR ELIAS FERREIRA - EMENTA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DO SETOR DE ESTATÍSTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) PELOS ESFORÇOS ENVIDADOS COM VISTAS A GARANTIR UM VALOR RECORDE DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB), PRINCIPAL RECURSO UTILIZADO PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO E PAGAMENTO DE PROFESSORES.

MOÇÃO Nº 029/2024 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SANTOS SILVA - EMENTA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A IGREJA ADVENTISTA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO Nº 030/2024 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SANTOS SILVA - EMENTA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA, KÁRITA MAXIMIANO CLEMENTE MARINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO CLUBE DE DESBRAVADORES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO Nº 031/2024 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SANTOS SILVA - EMENTA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR, LEOMAR PEREIRA CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A PARAUAPEBAS E A IGREJA ADVENTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2024- AUTORIA: VEREADOR ELIAS FERREIRA- EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” A ILUSTRÍSSIMA RÚZYA MÁRCIA DE CARVALHO ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2024- AUTORIA: VEREADOR ELIAS FERREIRA- EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” A ILUSTRÍSSIMA FERNANDA AZEVEDO DE SOUZA MARQUEZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 053/2024- AUTORIA: VEREADOR ELIAS FERREIRA- EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” A ILUSTRÍSSIMA ANA GLAUCIA BENTES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 54/2024 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AMAURI ALBANO SANTANA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 055/2024 -AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUCAS DE JESUS SILVA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 112/2024 - AUTORIA: VEREADOR LEOMARCIO - EMENTA: NSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O CADASTRO DE PESSOAS CONDENADAS NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE, COM BASE NO CADASTRO ESTABELECIDO PELA LEI ESTADUAL Nº 10.697, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024.

PROJETO DE LEI Nº 167/2024 - AUTORIA: VEREADOR AURELIO GOIANO - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAUAPEBAS E REGIÃO – COPROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 168/2024 - AUTORIA: VEREADOR AURELIO GOIANO - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAUAPEBAS E REGIÃO – COPROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 169/2024 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 171/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE PARAUAPEBAS MEDIANTE
CONDICIONANTES.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 340 de 2024 Autor: Aurelio Goiano Número de Protocolo: 869	INDICO AO PODER A RECUPERAÇÃO DAS AVENIDAS Q E C-5, BAIRRO CIDADE JARDIM NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.	Aprovado
2 - Indicação nº 342 de 2024 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 868	INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE DÊ SATISFAÇÃO AOS CANDIDATOS SOBRE O CRONOGRAMA DE DEVOLUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO DE 2023 QUE FOI ANULADO.	Aprovado
3 - Indicação nº 345 de 2024 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 874	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS GERAIS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO ALTO BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Retirada de pauta pelo Presidente
4 - Requerimento nº 68 de 2024 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 875	REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DOS ATENDIMENTOS NO HGP, CONSIDERANDO AS RECENTES INFORMAÇÕES DE POSSÍVEL PARALIZAÇÕES DEVIDO A FALTA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.	Retirada de pauta pelo Presidente

Lista de Presença na Ordem do Dia

Anderson Moratorio / PRD

Aurelio Goiano / Avante

Elias da Construforte / PV

Eliene Soares / SD

Francisco Eloecio / PSDB

Joel do Sindicato / PSDB

Josemir Silva / UNIÃO

Josivaldo da Farmácia / PSDB

Leandro do Chiquito / SD

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / UNIÃO

Zacarias Marques / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Moção nº 28 de 2024 Autor: Elias da Construforte Número de Protocolo: 846	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DO SETOR DE ESTATÍSTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) PELOS ESFORÇOS ENVIDADOS COM VISTAS A GARANTIR UM VALOR RECORDE DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB), PRINCIPAL RECURSO UTILIZADO PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO E PAGAMENTO DE PROFESSORES.	Aprovado Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO SEGUNDO SECRETARIO VEREADOR JOSIVALDO DA FARMACIA PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE PARA FAZER A LEITURA DA MOÇÃO,
2 - Moção nº 29 de 2024 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 870	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A IGREJA ADVENTISTA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO SEGUNDO SECRETARIO VEREADOR JOSIVALDO DA FARMACIA PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR JOSEMIR SILVA PARA FAZER A LEITURA DA MOÇÃO,
3 - Moção nº 30 de 2024 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 871	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA, KÁRITA MAXIMIANO CLEMENTE MARINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO CLUBE DE DESBRAVADORES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO SEGUNDO SECRETARIO VEREADOR JOSIVALDO DA FARMACIA PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR JOSEMIR SILVA PARA FAZER A LEITURA DA MOÇÃO,
4 - Moção nº 31 de 2024 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 872	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR, LEOMAR PEREIRA CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A PARAUAPEBAS E A IGREJA ADVENTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO SEGUNDO SECRETARIO VEREADOR JOSIVALDO DA FARMACIA PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR JOSEMIR SILVA PARA FAZER A LEITURA DA MOÇÃO,
5 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2024 Autores: Rafael Ribeiro, Francisco Eloecio, Josivaldo da Farmácia, Léo Márcio, Zé do Bode Número de Protocolo: 669	ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS	Aprovado Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO SEGUNDO SECRETARIA VEREADOR JOSIVALDO DA FARMACIA PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
6 - Projeto de Lei nº 164 de 2024 Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 674	Institui o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CMPDC) e sobre o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, e revoga a Lei Municipal nº 1.507, de 31 de outubro de 1994.	Aprovado Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO SEGUNDO SECRETARIA VEREADOR JOSIVALDO DA FARMACIA PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE PARA FAZER A LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE DEFESAS E DIREITO DO CONSUMIDOR;
7 - Projeto de Lei nº 166 de 2024 Autor: Rafael Ribeiro Número de Protocolo: 688	ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “CRIANÇA ESPERANÇA”, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “FILOMENA R. R. FONSECA”.	Aprovado Obs.: 1 - O PRESIDENTE EM EXERCIO VEREADOR JOSEMIR SILVA CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR JOSIVALDO DA FARMACIA PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 166 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim
Projeto de Lei nº 164 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Joel do Sindicato - Não Votou Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim
Moção nº 31 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim
Moção nº 30 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim
Moção nº 29 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim
Moção nº 28 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Miquinha

2 - Aurelio Goiano

3 - Zacarias Marques

Ocorrências da Sessão

O PRESIDENTE VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, CONVIDOU A TODOS, PARA DE PÉ, OUVIREM O HINO NACIONAL, O HINO DO ESTADO DO PARÁ E O HINO DE PARAUAPEBAS; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO SEGUNDO SECRETÁRIO O VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA PARA FAZER LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO E CONVIDOU; 3 - O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO A ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO DIA 03/12/2024; 4 - O PRESIDENTE DECLAROU APROVADA A ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO DIA 03/12/2024; 5 - O PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA PARA O SEGUNDO SECRETÁRIO O VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA PARA FAZER LEITURA DAS MATÉRIAS E DOCUMENTOS RECEBIDOS; 6 - DEU-SE INICIO AO PEQUENO EXPEDIENTE; 7 - O PRESIDENTE RAFAEL RIBEIRO PASSOU CONVIDOU O VERADOR JOSEMIR SILVA PARA COMPOR A MESA NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE; 8 - O PRESIDENTE PASSOU A PRESIDENCIA AO VEREADOR JOSEMIR SILVA; 9 - O PRESIDENTE EM EXERCICIO RETORNOU A PRESIDENCIA AO VEREADOR RAFAEL RIBEIRO; 7 - DEU-SE INICIO AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS; 8 - NOS TERMOS DO ARTIGO 179 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, NADA MAIS HAVENDO A DECLARAR, O PRESIDENTE CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E A SENHORA VEREADORA PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA EM 17DE DEZEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 9H E ENCERROU OS TRABALHOS DA SESSÃO.

Resumo (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)