SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

Correspondências Recebidas

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<li>
Ofício nº 034/2017-SEFAZ-Encaminha Relatório da Execução Orçamentária-RREO, concernente ao 1º bimestre de 2017 da Prefeitura Municipal de Parauapebas;</li>
</ul>

	 
<ul>
<li>
Ofício nº 055/2017-SEFAZ-Encaminha Prestação de Contas, concernente ao 1º quadrimestre de 2017 da Prefeitura Municipal de Parauapebas;</li>
</ul>

	 
<ul>
<li>
Ofício nº 056/2017-SEFAZ-Encaminha Prestação de Contas, concernente ao 1º quadrimestre do Fundo Municipal de Meio Ambiente;</li>
</ul>

	 
<ul>
<li>
Ofício nº 057/2017-SEFAZ-Encaminha Prestação de Contas, concernente ao 1º quadrimestre do Fundo Municipal de Cultura;</li>
</ul>

	 
<ul>
<li>
Ofício nº 058/2017-SEFAZ-Encaminha Prestação de Contas, concernente ao 1º quadrimestre do Fundo Municipal de Integração e Protagonismo Juvenil;</li>
</ul>

	 
<ul>
<li>
Ofício nº 059/2017-SEFAZ-Encaminha Relatório de Gestão Fiscal-RGF, referente ao 1º quadrimestre de 2017;</li>
</ul>

	 
<ul>
<li>
Ofício nº 060/2017-SEFAZ-Encaminha Relatório Resumido da Execução Orçamentária-RREO, concernente ao 2º bimestre de 2017 da Prefeitura Municipal de Parauapebas;</li>
</ul>

	 
<ul>
<li>
Ofício nº 061/2017-FMDM-Encaminha Prestação de Contas, concernente ao 1º quadrimestre do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher;</li>
</ul>

	 
<ul>
<li>
Ofício nº 139/2017-FMHIS-Encaminha Prestação de Contas, concernente ao 1º quadrimestre do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social;</li>
</ul>

	 
<ul>
<li>
Ofício nº 006/2017-FMS-Encaminha Prestação de Contas, concernente ao 1º quadrimestre do Fundo Municipal de Saúde;</li>
</ul>

	 
<ul>
<li>
Ofício nº 102/2017-Encaminha Prestação de Contas, concernente ao 1º quadrimestre do Fundo Municipal de Educação de Parauapebas;</li>
</ul>

	 
<ul>
<li>
Ofício nº 103/2017-Encaminha Prestação de Contas, concernente ao 1º quadrimestre do Fundo Municipal para Gestão dos Recursos do FUNDEB (Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica);</li>
</ul>

	 
<ul>
<li>
Ofício nº 359/2017-Encaminha Prestação de Contas, concernente ao 1º quadrimestre do Fundo Municipal de Assistência Social;</li>
</ul>

	 
<ul>
<li>
Ofício nº 360/2017-Encaminha Prestação de Contas, concernente ao 1º quadrimestre do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;</li>
</ul>

	 
<ul>
<li>
Ofício nº 194/2017-Encaminha DVD com Decretos Municipais emitidos em 2017;</li>
</ul>

	 
<ul>
<li>
Ofício nº 021/2017-SAC-Relatório Mensal das atividades desenvolvidas no SAC, no mês de maio de 2017;</li>
</ul>

	 
<ul>
<li>
Circular Interna nº 005/2017-DIR.LEG.-Disponibilização no SAPL para consultas e download de Indicações e Requerimentos apreciados em Plenário;</li>
</ul>

	 
<ul>
<li>
Circular Interna nº 004/2017-DIR.LEG.-Informa a devolução, pelo Tribunal de Contas do Município-TCM, das Prestações de Contas analisadas e julgadas pelo referido Tribunal;</li>
</ul>

	 
<ul>
<li>
Ofício nº 2.332/2017-Superintendência do DNPM/PA-Encaminha cópias de RAL'S dos exercícios de 2016 e 2017 da Empresa Vale S.A.</li>
</ul>

Leitura de Matérias

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<li>
Emenda Modificativa nº 002/2017 ao PL nº 015/2017, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências - Autoria: Poder Executivo;</li>
<li>
Projeto de Lei nº 028/2017 - , que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Parauapebas - COMSEANS - e revoga a Lei nº 4.500, de 13 de junho de 2012 - Autoria: Poder Executivo</li>
<li>
Projeto de Lei nº 026/2017 - que acresce parágrafos ao artigo 11 da Lei nº 4.328 de 30 de dezembro de 2006, para vedar a instalação de empresas de transporte de valores na macro zona urbana da sede do município, e dá outras providências - Autoria: Vereador Ivanaldo Braz da Silva Simplício;</li>
<li>
Projeto de Lei nº 029/2017 - que altera o artigo 37 a Lei Municipal, incisos I e II do artigo 37 da Lei de Regulamentação do Sistema de Transporte - 4.551, de 20 de dezembro de 2013 de vida útil de veículos de transportes coletivos, fretamento e condução escolar de 8 para 10 anos e dá outras providências - Autoria: Vereadora Eliene Soares e Elias Ferreira;</li>
<li>
Projeto de Resolução nº 008/2017 - que cria a Comissão de Assuntos Relevantes para Elaboração e Apreciação de Estudos da Constante Queda de Repasse da Cota-Parte do Imposto Sobre Prestação de Serviços e Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação  (ICMS) e Realizar Levantamento e Análise dos Repasses do CFEM - autoria: Vereador Ivanaldo Braz da Silva Simplício</li>
</ul>

Expediente Diversos (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)