Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/06/2017 - 09:00
Encerramento: 27/06/2017 - 11:51



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elias da Construforte / PSB
Vice-Presidente: Pavão / PSDB
1º Secretário: Marcelo Parcerinho / PSC
2º Secretário: Francisca Ciza / DEM



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / PSDB
Joel do Sindicato / DEM
Joelma Leite / PSD
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / PSDB
Rafael Ribeiro / MDB
Zacarias Marques / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • Ofício nº 034/2017-SEFAZ-Encaminha Relatório da Execução Orçamentária-RREO, concernente ao 1º bimestre de 2017 da Prefeitura Municipal de Parauapebas;

 

  • Ofício nº 055/2017-SEFAZ-Encaminha Prestação de Contas, concernente ao 1º quadrimestre de 2017 da Prefeitura Municipal de Parauapebas;

 

  • Ofício nº 056/2017-SEFAZ-Encaminha Prestação de Contas, concernente ao 1º quadrimestre do Fundo Municipal de Meio Ambiente;

 

  • Ofício nº 057/2017-SEFAZ-Encaminha Prestação de Contas, concernente ao 1º quadrimestre do Fundo Municipal de Cultura;

 

  • Ofício nº 058/2017-SEFAZ-Encaminha Prestação de Contas, concernente ao 1º quadrimestre do Fundo Municipal de Integração e Protagonismo Juvenil;

 

  • Ofício nº 059/2017-SEFAZ-Encaminha Relatório de Gestão Fiscal-RGF, referente ao 1º quadrimestre de 2017;

 

  • Ofício nº 060/2017-SEFAZ-Encaminha Relatório Resumido da Execução Orçamentária-RREO, concernente ao 2º bimestre de 2017 da Prefeitura Municipal de Parauapebas;

 

  • Ofício nº 061/2017-FMDM-Encaminha Prestação de Contas, concernente ao 1º quadrimestre do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher;

 

  • Ofício nº 139/2017-FMHIS-Encaminha Prestação de Contas, concernente ao 1º quadrimestre do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social;

 

  • Ofício nº 006/2017-FMS-Encaminha Prestação de Contas, concernente ao 1º quadrimestre do Fundo Municipal de Saúde;

 

  • Ofício nº 102/2017-Encaminha Prestação de Contas, concernente ao 1º quadrimestre do Fundo Municipal de Educação de Parauapebas;

 

  • Ofício nº 103/2017-Encaminha Prestação de Contas, concernente ao 1º quadrimestre do Fundo Municipal para Gestão dos Recursos do FUNDEB (Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica);

 

  • Ofício nº 359/2017-Encaminha Prestação de Contas, concernente ao 1º quadrimestre do Fundo Municipal de Assistência Social;

 

  • Ofício nº 360/2017-Encaminha Prestação de Contas, concernente ao 1º quadrimestre do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

 

  • Ofício nº 194/2017-Encaminha DVD com Decretos Municipais emitidos em 2017;

 

  • Ofício nº 021/2017-SAC-Relatório Mensal das atividades desenvolvidas no SAC, no mês de maio de 2017;

 

  • Circular Interna nº 005/2017-DIR.LEG.-Disponibilização no SAPL para consultas e download de Indicações e Requerimentos apreciados em Plenário;

 

  • Circular Interna nº 004/2017-DIR.LEG.-Informa a devolução, pelo Tribunal de Contas do Município-TCM, das Prestações de Contas analisadas e julgadas pelo referido Tribunal;

 

  • Ofício nº 2.332/2017-Superintendência do DNPM/PA-Encaminha cópias de RAL'S dos exercícios de 2016 e 2017 da Empresa Vale S.A.

Leitura de Matérias:

  • Emenda Modificativa nº 002/2017 ao PL nº 015/2017, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências - Autoria: Poder Executivo;
  • Projeto de Lei nº 028/2017 - , que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Parauapebas - COMSEANS - e revoga a Lei nº 4.500, de 13 de junho de 2012 - Autoria: Poder Executivo
  • Projeto de Lei nº 026/2017 - que acresce parágrafos ao artigo 11 da Lei nº 4.328 de 30 de dezembro de 2006, para vedar a instalação de empresas de transporte de valores na macro zona urbana da sede do município, e dá outras providências - Autoria: Vereador Ivanaldo Braz da Silva Simplício;
  • Projeto de Lei nº 029/2017 - que altera o artigo 37 a Lei Municipal, incisos I e II do artigo 37 da Lei de Regulamentação do Sistema de Transporte - 4.551, de 20 de dezembro de 2013 de vida útil de veículos de transportes coletivos, fretamento e condução escolar de 8 para 10 anos e dá outras providências - Autoria: Vereadora Eliene Soares e Elias Ferreira;
  • Projeto de Resolução nº 008/2017 - que cria a Comissão de Assuntos Relevantes para Elaboração e Apreciação de Estudos da Constante Queda de Repasse da Cota-Parte do Imposto Sobre Prestação de Serviços e Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação  (ICMS) e Realizar Levantamento e Análise dos Repasses do CFEM - autoria: Vereador Ivanaldo Braz da Silva Simplício

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Indicação nº 195 de 2017
Autor: Zacarias Marques
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA HAVANA, QUE LIGA A PA-160 AOS BAIRROS YPÊ E VALE DO SOL, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PARÁ.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA HAVANA, QUE LIGA A PA-160 AOS BAIRROS YPÊ E VALE DO SOL, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PARÁ.
Aprovado
3 - Indicação nº 196 de 2017
Autor: Francisca Ciza
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 115 DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 115 DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.
Aprovado
4 - Indicação nº 197 de 2017
Autor: Francisca Ciza
INDICO MELHORIAS NAS RUAS: MANAUS, RUA 4 E 5, DO BAIRRO PRIMAVERA.


Obs.: INDICO MELHORIAS NAS RUAS: MANAUS, RUA 4 E 5, DO BAIRRO PRIMAVERA.
Aprovado
5 - Indicação nº 198 de 2017
Autor: Eliene Soares
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUA O DIA DO CONSELHEIRO MUNICIPAL .


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUA O DIA DO CONSELHEIRO MUNICIPAL .
Aprovado
6 - Indicação nº 199 de 2017
Autor: Eliene Soares
INDICO AO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI QUE CRIA A CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI QUE CRIA A CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - Indicação nº 200 de 2017
Autor: Elias da Construforte
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A NECESSIDADE DE QUE REGULAMENTE EM LEI A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROTOCOLO CLÍNICO AS DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DO PROGRAMA DE ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA (APLV) E INTOLERÂNCIA Á LACTOSE, SEGUNDO ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR, ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A NECESSIDADE DE QUE REGULAMENTE EM LEI A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROTOCOLO CLÍNICO AS DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DO PROGRAMA DE ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA (APLV) E INTOLERÂNCIA Á LACTOSE, SEGUNDO ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR, ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Aprovado
8 - Indicação nº 201 de 2017
Autor: Elias da Construforte
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA CIDADE E SUBSTITUA AS LÂMPADAS INCANDESCENTES POR LÂMPADAS DE LED.


Obs.: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA CIDADE E SUBSTITUA AS LÂMPADAS INCANDESCENTES POR LÂMPADAS DE LED.
Aprovado
9 - Indicação nº 202 de 2017
Autor: Elias da Construforte
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A NECESSIDADE DA REVOGAÇÃO DA LEI 4.469 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI ORIGINAL Nº 4.323 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.


Obs.: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A NECESSIDADE DA REVOGAÇÃO DA LEI 4.469 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI ORIGINAL Nº 4.323 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.
Aprovado
10 - Indicação nº 203 de 2017
Autor: Maridé Gomes
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS PARA MELHOR MOBILIDADE NA RUA SOL POENTE, BAIRRO DA PAZ.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS PARA MELHOR MOBILIDADE NA RUA SOL POENTE, BAIRRO DA PAZ.
Aprovado
11 - Indicação nº 204 de 2017
Autor: Maridé Gomes
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE CRIE UM LOCAL FIXO PARA RECEBER OBJETOS PERDIDOS E ACHADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE CRIE UM LOCAL FIXO PARA RECEBER OBJETOS PERDIDOS E ACHADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
12 - Indicação nº 205 de 2017
Autor: Horácio Martins
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA 02 BAIRRO DOS MINÉRIOS.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA 02 BAIRRO DOS MINÉRIOS.
Aprovado
13 - Indicação nº 206 de 2017
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA D, QUE INTERLIGA A PA 160 AO BAIRRO BEIRA RIO II.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA D, QUE INTERLIGA A PA 160 AO BAIRRO BEIRA RIO II.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joelma Leite

2 - Eliene Soares

3 - Marcelo Parcerinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / PSDB
Joel do Sindicato / DEM
Joelma Leite / PSD
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / PSDB
Zacarias Marques / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 16 de 2017
Turno: Único
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 206
ALTERA A LEI 4.464 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: ALTERA A LEI 4.464 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 015 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 015 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 5 de 2017
  • Elias da Construforte - -1
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Lei nº 16 de 2017
  • Elias da Construforte - -1
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luiz Castilho / SD

    2 - Horácio Martins / PSD

    3 - Ivanaldo Braz / PSDB

    4 - Eliene Soares / MDB

    5 - Joel do Sindicato / DEM

    6 - Joelma Leite / PSD

    7 - Kelen Adriana / PTB

    8 - Zacarias Marques / PSDB

    9 - Francisca Ciza / DEM

    10 - Marcelo Parcerinho / PSC

    11 - Pavão / PSDB