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Resumo
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(3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<ul> <li><strong> PROJETO DE LEI Nº 13/2025</strong> DE AUTORIA DA <strong>VEREADORA MAQUIVALDA BARROS</strong> - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, POR MEIO DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA E EM DEMAIS LOCAIS DE DISTRIBUIÇÃO.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 15/2025</strong> DE AUTORIA DO <strong>VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO</strong> - DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL RONALTH MORENO DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 19/2025</strong> DE AUTORIA DA <strong>VEREADORA ERICA RIBEIRO</strong> - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 2º DA LEI 5.541, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “CRIANÇA ESPERANÇA” PARA “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FILOMENA R. R. FONSECA”.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 16/2025</strong> DE AUTORIA DO <strong>VEREADOR ZÉ DO BODE </strong>- INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO PARAUAPEBAS.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 14/2025</strong> DE AUTORIA DO <strong>VEREADOR ALEX OHANA</strong> - DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE MULTAS AMBIENTAIS EM AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO O PARÁ..</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 17/2025</strong> DE AUTORIA DO <strong>VEREADOR ZÉ DO BODE</strong> - FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS DE FORNECER MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS - AOS USUÁRIOS QUE APRESENTEM RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS DE CLÍNICAS PARTICULARES, CONVENIADOS OU COOPERADOS A PLANOS DE SAÚDE, MESMO QUE NÃO ATENDIDOS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 18/2025</strong> DE AUTORIA DO <strong>VEREADOR ZÉ DO BODE</strong> - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 21/2025</strong> DE AUTORIA DO <strong>VEREADOR ANDERSON MORATORIO</strong> - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A VALORIZAÇÃO DA MATERNIDADE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM A CRIAÇÃO DE UMA SEMANA MUNICIPAL DEDICADA AO DEBATE, À CONSCIENTIZAÇÃO E AO ACOLHIMENTO DAS MÃES DE FILHOS COM DEFICIÊNCIA, VISANDO A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO, INCLUSÃO E RESPEITO AOS DIREITOS DESSAS MÃES E SEUS FILHOS.</li> <li><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 3/2025</strong> DE AUTORIA DO <strong>VEREADOR ZÉ DO BODE</strong> - MODIFICA EMENTA E DISPOSITIVOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 008 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, (Regimento Interno).</li> <li><strong>EMENDA ADITIVA Nº 4/2025</strong> DE AUTORIA DO <strong>VEREADOR ZÉ DO BODE</strong> - ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 008 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, (Regimento Interno).<br> </li> </ul>
