SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

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<li>PROJETO DE LEI N&ordm; 020/2025 - AUTORIA: VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE - EMENTA: DISP&Otilde;E SOBRE A ALTERA&Ccedil;&Atilde;O DA LEI N&ordm; 5.158 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.</li>
<li>PROJETO DE LEI N&ordm; 026/2025 - AUTORIA: VEREADOR Z&Eacute; DO BODE - EMENTA: DISP&Otilde;E SOBRE O PROGRAMA &ldquo;SA&Uacute;DE NAS CRECHES&rdquo; DO MUNIC&Iacute;PIO DE PARAUAPEBAS E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.</li>
<li>PROJETO DE LEI N&ordm; 027/2025 - AUTORIA: VEREADOR Z&Eacute; DO BODE - EMENTA: DISP&Otilde;E SOBRE A CONCESS&Atilde;O DE DESCONTO NA TARIFA DE &Aacute;GUA PARA PESSOAS INSCRITAS NO CADASTRO &Uacute;NICO (CAD&Uacute;NICO) E BENEFICI&Aacute;RIAS DO BENEF&Iacute;CIO DE PRESTA&Ccedil;&Atilde;O CONTINUADA (BPC) NO MUNIC&Iacute;PIO DE PARAUAPEBAS, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.</li>
<li>PROJETO DE LEI N&ordm; 028/2025 - AUTORIA: VEREADOR Z&Eacute; DO BODE - EMENTA: DISP&Otilde;E SOBRE A INSTALA&Ccedil;&Atilde;O DE C&Acirc;MERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURAN&Ccedil;A NAS ESCOLAS P&Uacute;BLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.</li>
<li>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 001/2025 - AUTORIA: VEREADOR Z&Eacute; DO BODE - EMENTA: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO M&Eacute;RITO MILTON MARTINS AO SENHOR FRANCISCO NOGUEIRA TORRES &ndash; BIGODE DA F&Aacute;RMACIA, PELOS RELEVANTES SERVI&Ccedil;OS PRESTADOS AO MUNIC&Iacute;PIO DE PARAUPEBAS.</li>
<li>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 002/2025 - AUTORIA: VEREADOR Z&Eacute; DO BODE - EMENTA: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO M&Eacute;RITO MILTON MARTINS AO SENHOR F&Aacute;BIO MARCELO SANTOS MARTINS &ndash; O &ldquo;F&Aacute;BIO DA AMA MOTOS&rdquo;, PELOS RELEVANTES SERVI&Ccedil;OS PRESTADOS AO MUNIC&Iacute;PIO DE PARAUPEBAS. &nbsp;</li>
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Expediente Diversos (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)