1 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: Sargento Nogueira
Número de Protocolo: 161
|
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DA PALMARES II.
|
Aprovado
|
2 - Indicação nº 55 de 2025
Autor: Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 145
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE ALTERA O ARTIGO Nº 185 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.231, DE 26 DE ABRIL DE 2002, PARA ESTABELECER NOVAS DISPOSIÇÕES SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ACUMULEM DOIS CARGOS EFETIVOS E SEJAM INVESTIDOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INCLUINDO A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DOS VÍNCULOS EM CASO DE COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS E LOCAIS DE TRABALHO.
|
Aprovado
|
3 - Indicação nº 56 de 2025
Autor: Francisco Eloecio
Número de Protocolo: 83
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE E INFRAESTRUTURA PARA AS RUAS BROMÉLIA, VITÓRIA, CHORA MENINO, RÉGIA E AVENIDA BOM JARDIM, NO BAIRRO SÃO LUCAS II, SEGUIDO DE AÇÕES ESTRUTURANTES NECESSÁRIAS.
|
Aprovado
|
4 - Indicação nº 57 de 2025
Autor: Francisco Eloecio
Número de Protocolo: 85
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS.
|
Aprovado
|
5 - Indicação nº 63 de 2025
Autor: Sadisvan
Número de Protocolo: 132
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, QUADRA ESPORTIVA, BRINQUEDOTECA E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR NO BAIRRO BETÂNIA, DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
|
Aprovado
|
6 - Indicação nº 64 de 2025
Autor: Sadisvan
Número de Protocolo: 130
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO BANCO DE SANGUE, DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
|
Aprovado
|
7 - Indicação nº 65 de 2025
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 95
|
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE O RETORNO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NOVO BRASIL PARA SUA ÁREA DE ABRANGÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS QUE REGEM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
|
Aprovado
|
8 - Indicação nº 66 de 2025
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 101
|
INDICO QUE O PODER EXECUTIVO REGULAMENTE A POSSIBILIDADE DE O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO REALIZAR A CONVERSÃO DO GOZO DA LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA, DESDE QUE ATENDIDO O INTERESSE PÚBLICO E HAVENDO DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.
|
Aprovado
|
9 - Indicação nº 67 de 2025
Autor: Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 156
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, SERVIÇOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS, ASSIM COMO SEJAM RECONHECIDAS E INCENTIVADAS, POLÍTICAS, PROGRAMAS E INICIATIVAS DE INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS, NEGÓCIOS ECOLÓGICOS, ECONOMIA DE CARBONO, REDUÇÃO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) E OUTRAS FORMAS DE ECONOMIA VERDE E SUSTENTABILIDADE.
|
Aprovado
|
10 - Indicação nº 80 de 2025
Autor: Zé da Lata
Número de Protocolo: 127
|
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO BETÂNIA, EM PARAUAPEBAS-PA.
|
Aprovado
|
11 - Indicação nº 81 de 2025
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 129
|
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS VISTORIAS EM TODAS AS PONTES DO TERRITÓRIO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
12 - Indicação nº 82 de 2025
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 159
|
INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO QUE IMPLANTE UM PLANO INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DE SEGURANÇA, A SECRETARIA
DE ASSISTENCIA SOCIAL E A SECRETARIA DE SAÚDE NO COMBATE AS DROGAS NA RUA SOL POENTE.
|
Aprovado
|
13 - Indicação nº 83 de 2025
Autor: Zé da Lata
Número de Protocolo: 135
|
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS E ESTUDO TÉCNICO PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES ENTRE AS AVENIDAS NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
|
Aprovado
|
14 - Indicação nº 84 de 2025
Autor: Michel Carteiro
Número de Protocolo: 133
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E UMA CRECHE NO BAIRRO BOM JESUS II NO COMPLEXO V-S10.
|
Aprovado
|
15 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: Michel Carteiro
Número de Protocolo: 134
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS (SAAEP), A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.
|
Aprovado
|
16 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: Tito do MST
Número de Protocolo: 139
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL, INCLUINDO A VICINAL DO LIMÃO E TODAS AS SUAS CONEXÕES, BEM COMO AS VIAS DO RIO NOVO, CACHOEIRA DOS PRAÇAS, VICINAL DA GLÓRIA E A ESTRADA QUE LIGA PALMARES II A RIO BRANCO.
|
Aprovado
|
17 - Indicação nº 87 de 2025
Autor: Tito do MST
Número de Protocolo: 131
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A PONTE DO RIO NOVO ATÉ A VILA BRASIL.
|
Aprovado
|
18 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: Erica Ribeiro
Número de Protocolo: 137
|
INDICO AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE ASFALTO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
|
Aprovado
|
19 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: Erica Ribeiro
Número de Protocolo: 138
|
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “BLOQUETE”, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
|
Aprovado
|
20 - Indicação nº 90 de 2025
Autor: Laecio da ACT
Número de Protocolo: 136
|
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA VICINAL VALE DA SERRA, QUE INCLUI PATROLAMENTO, NIVELAMENTO DA ESTRADA, CASCALHAMENTO, COMPACTAÇÃO DO SOLO, LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DAS VALAS E CANAIS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, BEM COMO A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DE PONTES E BUEIROS, BENEFICIANDO MAIS DE 250 FAMILIAS QUE RESIDEM NA REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
21 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: Fred Sanção
Número de Protocolo: 140
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA PAULO FONTELES.
|
Aprovado
|
22 - Indicação nº 92 de 2025
Autor: Fred Sanção
Número de Protocolo: 142
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA APA DO IGARAPÉ GELADO, BEM COMO A ABERTURA DAS VIAS QUE ESTÃO SENDO OBSTRUÍDAS PELO AVANÇO DA VEGETAÇÃO.
|
Aprovado
|
23 - Indicação nº 93 de 2025
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 143
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE, EM PARCERIA COM A EMPRESA VALE, A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA FARUK SALMEN, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS, FAIXA DE PEDESTRES E A ILUMINAÇÃO DO PERÍMETRO ENTRE A ROTATÓRIA DO BAIRRO PALMARES SUL E ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS E UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A RODOVIÁRIA DO SALOBO, PRÓXIMO AO ARMAZÉM DE COBRE DA VALE.
|
Aprovado
|
24 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 144
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO PALMARES SUL, CONSTRUÇÃO DE UM MINI TERMINAL RODOVIÁRIO E A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO PARA GUARDA MUNICIPAL NA ÁREA DA PRAÇA.
|
Aprovado
|
25 - Indicação nº 95 de 2025
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 146
|
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATENÇÃO ESPECIAL AOS PONTOS CRÍTICOS QUE TÊM AFETADO DIVERSOS BAIRROS DE PARAUAPEBAS COM ALAGAMENTOS, APÓS INTENSAS CHUVAS.
|
Aprovado
|
26 - Indicação nº 96 de 2025
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 147
|
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO ITACAIÚNAS, LOCALIZADA NA REGIÃO DO CONTESTADO, CUJA MANUTENÇÃO É DE RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PARAUAPEBAS E MARABÁ.
|
Aprovado
|
27 - Requerimento nº 20 de 2025
Autor: Maquivalda
Número de Protocolo: 126
|
REQUER À MESA DIRETORA, A CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE SUAS DECLARAÇÕES FEITAS EM AUDIÊNCIA JUDICIAL NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE Nº 0801142-45.2025.8.14.0040, EM QUE AFIRMOU TER SIDO PRESSIONADO POR VEREADORES PARA MANTER CONTRATOS DO PSS.
|
Rejeitado
|
28 - Requerimento nº 30 de 2025
Autor: Michel Carteiro
Número de Protocolo: 150
|
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES E DIVULGAÇÃO SOBRE O NÚMERO DE VAGAS NAS CRECHES PÚBLICAS E A PREVISÃO DE NOVAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
|
Aprovado
|
29 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: Michel Carteiro
Número de Protocolo: 149
|
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR A CÓPIA DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E HOSPITAIS PRIVADOS PARA ATENDIMENTO PELO SUS.
|
Aprovado
|
30 - Requerimento nº 32 de 2025
Autor: Erica Ribeiro
Número de Protocolo: 141
|
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE EXPEÇA OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO HELDER BARBALHO, COM CÓPIA AO EXMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ROSSIELI SOARES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE MÁXIMA URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO JANELAS PARA O MUNDO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
|
Aprovado
|
31 - Requerimento nº 34 de 2025
Autor: Maquivalda
Número de Protocolo: 148
|
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA OBTER INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.660/2016, QUE DETERMINA A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO E NO SITE DA PREFEITURA DE PARAUAPEBAS.
|
Aprovado
|
32 - Requerimento nº 36 de 2025
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 151
|
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (SEMED) E SAÚDE (SEMSA) SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
|
Aprovado
|
33 - Requerimento nº 37 de 2025
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 152
|
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE CRECHES QUE ESTÃO PARALISADAS, ESPECIFICAMENTE AS DUAS UNIDADES DO PROGRAMA PROINFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
|
Aprovado
|
34 - Requerimento nº 38 de 2025
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 153
|
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE OFICIALIZE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRO DRENAGEM, RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS – PROSAP, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
|
Aprovado
|
