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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>MEMORANDO 16/2025 - <strong>AUTORIA</strong>: <strong>GABINETE TITO DO MST</strong> - O VEREADOR TITO DO MST COMUNICA AUSÊNCIA ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 18 E 25 DE MARÇO DE 2025 EM VIRTUDE DE VIAGEM À CHINA, EM BUSCA DE CONHECIMENTO PARA A POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE BIOINSUMOS EM PARAUAPEBAS.</p> <p> </p>
Leitura de Matérias
<p><strong>PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2025 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> REVOGA O §8º, DO ART. 100 E OS §§1º, 2º, 3º E 4º, DO ART. 102, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 09/2025 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> ALTERA O ART. 2º, DA LEI Nº 4.740, DE 11 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 24/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ALEX OHANA - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CARTEIRA DE PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, FORTALECENDO E GARANTINDO O ATENDIMENTO PREFERENCIAL POR PARTE DE EMPRESAS GOVERNAMENTAIS OU PRIVADAS, CONCESSIONARIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 31/2025 - AUTORIA</strong>: VEREADORA MAQUIVALDA BARROS - <strong>EMENTA</strong>: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA PÉLVICA PARA A SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 32/2025 - AUTORIA</strong>: VEREADORA MAQUIVALDA BARROS - <strong>EMENTA</strong>: DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A MÃES E PAIS ATÍPICOS E CUIDADORES DESIGNADOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, INCLUINDO AS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ÉRICA RIBEIRO -<strong> EMENTA:</strong> EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2024 QUE MODIFICA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 008/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>REQUERIMENTO Nº 003/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE - <strong>EMENTA: </strong>REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DOS LOTEAMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA INVESTIGAR AS IRREGULARIDADES NA APROVAÇÃO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO.</p>
