1 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 182
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INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO FUNDO DE INCENTIVO ÀS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Retirada de pauta pelo Autor
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2 - Indicação nº 77 de 2025
Autor: Graciele Brito
Número de Protocolo: 168
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CORREÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS KANINDÉ E TUPI ENTRE AS RUAS KRENAKORÉ E GOITACAZ NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS I, NESTE MUNICIPIO.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 164
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A DOAÇÃO DO TERRENO ATRÁS DO CAMPUS IFPA PARA A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA, POSSOBILITANDO A INSTITUIÇÃO ABRIR 1.200 NOVAS VAGAS.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 98 de 2025
Autores: Alex Ohana, Anderson Moratorio, Erica Ribeiro
Número de Protocolo: 170
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INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO ATÉ O CAMPUS UNIVERSITÁRIO.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 99 de 2025
Autor: Laecio da ACT
Número de Protocolo: 163
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA ESCOLA FARUK SALMEN, LOCALIZADA NA DIVISA ENTRE OS BAIRROS GUANABARA, BAIRRO DA PAZ E NOVA VIDA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, BEM COMO DOS BANHEIROS, DA QUADRA POLIESPORTIVA, DO PARQUINHO INFANTIL, DA ACADEMIA AO AR LIVRE E DO PALCO PARA APRESENTAÇÕES ADJACENTES A ESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 100 de 2025
Autor: Laecio da ACT
Número de Protocolo: 198
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A ATUALIZAÇÃO DA PÁGINA DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, QUE CUIDA DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, DANDO MAIS ACESSIBILIDADE, CLAREZA E INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO PARA QUE POSSA ACOMPANHAR O ATENDIMENTO DAS PROPOSIÇÕES FEITAS POR CADA VEREADOR DESTA CASA AO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 101 de 2025
Autor: Erica Ribeiro
Número de Protocolo: 178
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INDICO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO IMEDIATA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHER VAGAS EXISTENTES NOS PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS DA PRFEITURA DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 102 de 2025
Autores: Erica Ribeiro, Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 179
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INDICO AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 4.804, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE INCENTIVO ÀS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: Michel Carteiro
Número de Protocolo: 165
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ENTREGA DE TÍTULOS DEFINITIVOS AOS MORADORES DO BAIRRO DA PAZ.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: Michel Carteiro
Número de Protocolo: 166
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS DA CIDADE DE PARAUAPEBAS, COM A DEVIDA OFICIALIZAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CEPS INDIVIDUAIS PARA CADA RUA, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE CEPs RURAIS PARA VICINAIS E VILAS.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: Fred Sanção
Número de Protocolo: 176
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INDICA A NECESSIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ACESSO À PORTARIA DA EMPRESA VALE S.A. POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS E OUTRAS SOLUÇÕES QUE FACILITEM A MOBILIDADE E A SEGURANÇA DOS TRABALHADORES, FORNECEDORES E DEMAIS AUTORIZADOS.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 106 de 2025
Autor: Fred Sanção
Número de Protocolo: 175
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INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA PAULO FONTELES, A FIM DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E GARANTIR UMA ESTRUTURA MAIS ADEQUADA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 107 de 2025
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 174
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INDICO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO COM JUROS REDUZIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR INTERMÉDIO DO BANCO DO POVO.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 108 de 2025
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 173
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INDICO AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, COM FINS DE GARANTIR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE RISCO DE MORTE AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E DE TRANSPORTE AINDA QUE DURANTE A LICENÇA-PRÊMIO.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 109 de 2025
Autor: Sadisvan
Número de Protocolo: 169
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, QUADRA ESPORTIVA, BRINQUEDOTECA E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
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Aprovado
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16 - Indicação nº 111 de 2025
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 171
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INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO JARDIM CANADÁ II.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 112 de 2025
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 172
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INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE VALENTIM SERRA, NO PERÍMETRO ATÉ A ESCOLA UNIÃO DO POVO, NA VS TERRA ROXA.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 113 de 2025
Autor: Graciele Brito
Número de Protocolo: 167
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 114 de 2025
Autor: Elias da Construforte
Número de Protocolo: 177
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE ASSEGURE A IGUALDADE DE GÊNERO AS MULHERES NA COMPOSIÇÃO DOS CARGOS DE PRIMEIRO ESCALAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 116 de 2025
Autor: Zé da Lata
Número de Protocolo: 183
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO COMPLEXO ALTO BONITO, ABRANGENDO TODOS OS SEUS PRÉDIOS, INCLUINDO OS SEIS (06) PRÉDIOS ATUALMENTE INTERDITADOS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 117 de 2025
Autor: Zé da Lata
Número de Protocolo: 184
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA OS COLONOS E FEIRANTES QUE SE DESLOCAM DA ZONA RURAL PARA A CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 119 de 2025
Autor: Sargento Nogueira
Número de Protocolo: 185
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO LOTE AO LADO DA USINA DA PAZ, NO COMPLEXO VS-10, EM PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 120 de 2025
Autor: Sargento Nogueira
Número de Protocolo: 187
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A REFORMA TOTAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRIMAVERA II E TRANSFORME EM CRECHE
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Aprovado
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24 - Indicação nº 121 de 2025
Autor: Francisco Eloecio
Número de Protocolo: 186
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA PRINCIPAL DO RESIDENCIAL WTORRES, NO BAIRRO APOENA, INCLUINDO OUTRAS MELHORIAS URBANÍSTICAS PARA O REFERIDO BAIRRO.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 189
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REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FIM DE SE OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DA INTERDIÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA ELISALDO RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE II.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 35 de 2025
Autor: Michel Carteiro
Número de Protocolo: 162
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REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O ASFALTAMENTO COMPLETO DOS BAIRROS CIDADE JARDIM E NOVA CARAJÁS.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 39 de 2025
Autor: Erica Ribeiro
Número de Protocolo: 188
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REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE EXPEÇA OFÍCIOS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO HELDER ZAHLUTH BARBALHO, AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARAUAPEBAS, AURELIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, À EXMA. SRA. PREFEITA DE CANAÃ DOS CARAJÁS, JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA E AO ILMO. SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA MINERADORA VALE S/A, GUSTAVO DUARTE PIMENTA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ESTABELECER AS BASES DE PARCERIA PARA VIABILIZAR A DUPLICAÇÃO DA PA-160 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE PARAUAPEBAS E CANAÃ DOS CARAJÁS.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 42 de 2025
Autor: Sadisvan
Número de Protocolo: 194
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIO DE OFÍCIO A SEMURB, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 43 de 2025
Autor: Sadisvan
Número de Protocolo: 191
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS NOS BAIRROS LIBERDADE I E II, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 44 de 2025
Autor: Maquivalda
Número de Protocolo: 193
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REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, PARA OBTER INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS SOBRE O CONTRATO Nº 20210138/21 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS E A EMPRESA URBAN TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 45 de 2025
Autor: Maquivalda
Número de Protocolo: 190
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REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI Nº 5.044/2021, QUE DISPÕE SOBRE A FISIOTERAPIA DE REABILITAÇÃO PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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