SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

PROJETO DE LEI N&ordm; 22/2025 - AUTORIA: MAQUIVALDA BARROS - EMENTA: DISP&Otilde;E SOBRE A INSTITUI&Ccedil;&Atilde;O DE DIRETRIZES PARA A TERAPIA NUTRICIONAL VOLTADA &Agrave;S PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO &Acirc;MBITO DO MUNIC&Iacute;PIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI N&ordm; 037/2025 -AUTORIA: LAECIO DA ACT - EMENTA: DISP&Otilde;E SOBRE A INSTITUI&Ccedil;&Atilde;O DO CALEND&Aacute;RIO OFICIAL DO MUNIC&Iacute;PIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PAR&Aacute;, O MOVIMENTO &ldquo;MAIO LARANJA&rdquo; E A &ldquo;SEMANA DE COMBATE AO ABUSO E &Agrave; EXPLORA&Ccedil;&Atilde;O SEXUAL DE CRIAN&Ccedil;AS E ADOLESCENTES&rdquo;, DESTINADO A REALIZAR A&Ccedil;&Otilde;ES DE CONSCIENTIZA&Ccedil;&Atilde;O, PREVEN&Ccedil;&Atilde;O E ENFRENTAMENTO AO ABUSO E &Agrave; EXPLORA&Ccedil;&Atilde;O SEXUAL CONTRA CRIAN&Ccedil;AS E ADOLESCENTES, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
PROJETO DE LEI N&ordm; 42/2025 - AUTORIA: GRACIELE BRITO - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA "DRONES PARA SEGURAN&Ccedil;A E FISCALIZA&Ccedil;&Atilde;O" NO MUNIC&Iacute;PIO DE PARAUAPEBAS, VISANDO A UTILIZA&Ccedil;&Atilde;O DE DRONES EQUIPADOS COM TECNOLOGIA AVAN&Ccedil;ADA PARA AUXILIAR A GUARDA MUNICIPAL NA PREVEN&Ccedil;&Atilde;O E RESPOSTA A SITUA&Ccedil;&Otilde;ES DE EMERG&Ecirc;NCIA E SEGURAN&Ccedil;A P&Uacute;BLICA.

Expediente Diversos (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)