1 - Indicação nº 140 de 2025
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 267
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INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM ESPAÇOS DE LAZER, ESPORTIVO E DE CONVIVÊNCIA NA COMUNIDADE DE PALMARES 2.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 144 de 2025
Autor: Francisco Eloecio
Número de Protocolo: 276
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO VIÁRIA NO BAIRRO RIO VERDE, INCLUINDO A RETOMADA DA "OPERAÇÃO CIDADE LIMPA", COM AÇÕES DE ROÇAGEM, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, RETIRADA DE ENTULHOS E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 147 de 2025
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 246
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INDICAR AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM, INSTALAÇÃO DE CONTAINERS ADEQUADOS, AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO COM CÂMERAS NO RESIDENCIAL ALTO BONITO.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 148 de 2025
Autor: Laecio da ACT
Número de Protocolo: 248
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PARA OUTROS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE REDUZIR OS CUSTOS COM ENERGIA ELÉTRICA NAS DIVERSAS SECRETARIAS E UNIDADES PÚBLICAS.
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Retirada de pauta pelo Autor
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5 - Indicação nº 149 de 2025
Autor: Sargento Nogueira
Número de Protocolo: 266
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NOS CANAIS E GALERIAS PLUVIAIS, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO
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Aprovado
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6 - Indicação nº 151 de 2025
Autor: Sadisvan
Número de Protocolo: 250
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA A COMBUSTÃO NAS UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) RURAIS, DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 152 de 2025
Autor: Sadisvan
Número de Protocolo: 251
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM OFÍCIO À SEMURB, A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA A, NA REGIÃO DA POLICLÍNICA AO RESIDENCIAL ALTO BONITO, DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 153 de 2025
Autor: Erica Ribeiro
Número de Protocolo: 261
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INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 154 de 2025
Autor: Erica Ribeiro
Número de Protocolo: 262
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INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONTINUIDADE E O FORTALECIMENTO DO PROGRAMA “GIRA RENDA”, AMPLIANDO O VALOR DO BENEFICIO PARA R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) MENSAIS.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 155 de 2025
Autor: Tito do MST
Número de Protocolo: 258
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA 09 DE DEZEMBRO NO ACAMPAMENTO TERRA E LIBERDADE.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 156 de 2025
Autor: Tito do MST
Número de Protocolo: 269
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) NOS BAIRROS PALMARES SUL E PALMARES II.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 157 de 2025
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 263
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA POLICLÍNICA MUNICIPAL, COMO MEDIDA ESTRATÉGICA PARA OTIMIZAR O ATENDIMENTO PEDIÁTRICO.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 158 de 2025
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 249
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DA USINA FOTOVOLTAICA GERIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (SEMMECT).
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Aprovado
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14 - Indicação nº 159 de 2025
Autor: Maquivalda
Número de Protocolo: 254
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO PROGRAMA MORAR FELIZ, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.352/2023, QUE CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 160 de 2025
Autor: Maquivalda
Número de Protocolo: 255
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE PROPÕE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO PROGRAMA CONTRATA+BRASIL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS), MICROEMPRESAS (MES) E PEQUENOS NEGÓCIOS LOCAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 161 de 2025
Autor: Graciele Brito
Número de Protocolo: 270
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME ÀS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUANTO A LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E REFORMA DAS PARADAS DE ÔNIBUS EM TODA A CIDADE, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PARADAS LOCALIZADAS NAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIÁRIA DA CIDADE.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 162 de 2025
Autor: Graciele Brito
Número de Protocolo: 264
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INDICA AO EXECULTIVO MUNICIPAL QUE TOME ÀS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO NOVA CARAJÁS, NA 6ª ETAPA, ONDE A ÁREA JÁ ESTÁ AFETADA PARA TAL CONSTRUÇÃO.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 163 de 2025
Autor: Michel Carteiro
Número de Protocolo: 260
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NAS CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, VISANDO AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E À ESTIMULAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 164 de 2025
Autor: Michel Carteiro
Número de Protocolo: 259
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 165 de 2025
Autor: Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 265
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INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS DE MARABÁ E CANAÃ DOS CARAJÁS.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 166 de 2025
Autor: Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 283
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA DA CONQUISTA, LOCALIZADA NA CHÁCARA DO CACAU, BAIRRO PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 167 de 2025
Autor: Fred Sanção
Número de Protocolo: 268
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE UM CALENDÁRIO FIXO E PERMANENTE DE COLETA DE ENTULHOS, GALHADAS E RESÍDUOS VOLUMOSOS, COM CRONOGRAMA POR BAIRROS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 169 de 2025
Autor: Zé da Lata
Número de Protocolo: 295
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COMPLETA NA 5ª ETAPA DO BAIRRO NOVA CARAJÁS, EM PARAUAPEBAS
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Aprovado
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24 - Indicação nº 170 de 2025
Autor: Zé da Lata
Número de Protocolo: 280
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS APROPRIADAS PARA A ESCAVAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO À ÁGUA PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL, NESTE MUNICIPIO.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 171 de 2025
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 272
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INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS LATERAIS DA RODOVIA DR. FAISAL SALMEN, PARA ACESSO DE PEDESTRE E CICLISTAS AO COMPLEXO TURÍSTICO.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 172 de 2025
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 278
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO ABRIGO DOS VENEZUELANOS NO BAIRRO PRIMAVERA
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Aprovado
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27 - Indicação nº 173 de 2025
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 281
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
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Aprovado
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28 - Indicação nº 174 de 2025
Autor: Francisco Eloecio
Número de Protocolo: 277
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (DMTT), A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO CEDERE I, ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS, À VS-17, VISANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA AOS ESTUDANTES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.
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Aprovado
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29 - Indicação nº 175 de 2025
Autor: Elias da Construforte
Número de Protocolo: 282
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “LEVE LEITE”.
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Aprovado
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30 - Indicação nº 176 de 2025
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 290
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE, PARA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FOCO NO COMBATE Á EVASÃO ESCOLAR, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 56 de 2025
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 274
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REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SOLICITE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, INFORMAÇÕES PARA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA EXCLUSIVO PARA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 58 de 2025
Autor: Sadisvan
Número de Protocolo: 252
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECULT INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA DE MÚSICA MAESTRO WALDEMAR HENRIQUE: QUAL CRONOGRAMA DE INÍCIO DAS AULAS, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 61 de 2025
Autor: Maquivalda
Número de Protocolo: 256
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REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO LOCAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES NOMEADOS EM CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSORES ESPECIAIS, CONFORME PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 62 de 2025
Autor: Maquivalda
Número de Protocolo: 293
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REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA ATUALMENTE RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS.
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Retirada de pauta pelo Autor
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35 - Requerimento nº 63 de 2025
Autor: Fred Sanção
Número de Protocolo: 271
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REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), O ENVIO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE PARAUAPEBAS A ESTA CASA LEGISLATIVA.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 64 de 2025
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 273
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REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE OFICIALIZE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A DIREÇÃO DE EMPRESA VALE, ENTENDIMENTOS PARA VIABILIZAR A URGENTE DUPLICAÇÃO DA ESTRADA PAULO FONTELES, NO PERÍMETRO ENTRE A VILA PALMARES I E A VILA SANÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 65 de 2025
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 275
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REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE OFICIALIZE AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A BAIXA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EXECUTADOS PELA “OPERAÇÃO BURACO ZERO”, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 66 de 2025
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 279
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REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO PARA OBTER INFORMAÇÕES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, SE EXISTEM ESTUDOS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DA USINA DA PAZ NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 67 de 2025
Autor: Maquivalda
Número de Protocolo: 294
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REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE SOLICITAR A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE CEM DIAS PREVISTO NO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REFERENTE À SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 70 de 2025
Autor: Fred Sanção
Número de Protocolo: 296
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REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS À EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA PARÁ QUANTO À MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM CÓPIA À ANEEL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ E GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ.
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Aprovado
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