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Resumo
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(9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p><strong>MOMORANDO Nº 041/2025-GAB. S. NOGUEIR</strong>A - ASSUNTO: JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/04/2025, EM RAZÃO DE VIAGEM À CIDADE DE BELÉM.</p>
Leitura de Matérias
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 041 / 2025 - ATORIA: </strong>VEREADOR ALEX OHANA - <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 043/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADO SADISVAN - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE RESERVA DE 10% DAS VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PCD EM CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO E CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 045/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADORA MAQUIVALDA<strong> - EMENTA</strong>: INSTITUI O SELO “MATERNIDADE ACONCHEGO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COMO FORMA DE INCENTIVO À HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS PARTURIENTES EM SITUAÇÃO DE NATIMORTO OU ÓBITO FETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 046/2025 - AUTORIA: </strong>ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS E EQUIPADOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS EM TODAS AS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, VISANDO A PROTEÇÃO CONTRA O SOL, A CHUVA E OUTRAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 047/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIO NAS UNIDADES BÁSICAS (UBS) DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 048/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA:</strong> NSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL AO IDOSO E FOMENTO AO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, AUTORIZA A CRIAÇÃO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL (CMES) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 049/2025 - AUTORIA :</strong> VEREADOR ALEX OHANA - <strong>EMENTA:</strong> DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARIA DE LOURDES.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025 - AUTORIA </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO NOGUEIRA TORRES – BIGODE DA FÁRMACIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUPEBAS.</p> <p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 009/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE -<strong> EMENTA: </strong>MODIFICA EMENTA E DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 035/2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025, QUE TRATA DE GARANTIA AS GESTANTES A ULTRASONOGRAFIA MORFOLÓGICA</p> <p><strong>EMENDA SUPRESSIVA Nº 010/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADORA MAQUIVALDA <strong>- EMENTA: </strong>SUPRIME O INCISO II DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 8/2025, QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p>
