Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 065/2025 - AUTORI</strong>A: PODER EXECUTIVO<strong> - EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 059/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ALEX OHANA<strong> - EMENTA: </strong>ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 37, O CAPUT DO ARTIGO 48, O INCISO II DO ARTIGO 405 E O INCISO II DO ART. 497 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.551, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NAS MODALIDADES TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO, TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS, CONDUÇÃO ESCOLAR, TÁXI, MOTO-TÁXI E MOTO-FRETE.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 060/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, ABRANGENDO PROGRAMAS DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 061/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA:</strong> INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DIGITAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 062/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE<strong> - EMENTA:</strong> AUTORIZA O MUNICÍPIO A IMPLANTAR SISTEMA DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA E FORNECIMENTO DE ÓCULOS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 063/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA:</strong> INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À EDUCAÇÃO DE DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR MICHEL CARTEIRO <strong>- EMENTA: </strong>CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS AO SENHOR WELLINGTON ALVES VALENTE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR SARGENTO NOGUEIRA <strong>- EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR FELIPE AUGUSTO FRANCISCO BORGES, MÉDICO CARDIOLOGISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025- AUTORIA: </strong>VEREADOR LAÉCIO DA ACT <strong>- EMENTA:</strong> ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 008/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2025- AUTORIA:</strong> VEREADOR ALEX OHANA -<strong> EMENTA: </strong>INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>EMENDA SUPRESSIVA N° 013/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA:</strong> EMENDA SUPRESSIVA Nº 013/2025, QUE SUPRIME OS ARTIGOS 6º, 7º E 8º DO PROJETO DE LEI Nº 040/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PADRONIZADAS EM IMÓVEIS URBANOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>REQUERIMENTO Nº 90/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ALEX OHANA - <strong>EMENTA: </strong>REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DA MINERAÇÃO, PARA INVESTIGAR OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS, O RETORNO SOCIAL, A BASE DE CÁLCULO E OS REPASSES DA CFEM, ALÉM DE OUTRAS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS ATIVIDADES MINERÁRIAS DAS EMPRESAS REGISTRADAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
