Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS JARDIM TROPICAL I E VALE DO SOL, COM CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, PLAYGROUND INFANTIL, LIXEIRAS E INFRAESTRUTURA ADEQUADA, VISANDO A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR COMUNITÁRIO E O INCENTIVO À GERAÇÃO DE RENDA LOCAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO AMAZONAS, COM SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS EM COMEMORAÇÃO AO 37º ANIVERSÁRIO DE PARAUAPEBAS, COM OBJETIVO DE PROMOVER CIDADANIA, INCLUSÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL POR MEIO DE ATENDIMENTOS COMUNITÁRIOS E ATIVIDADES SOCIOCULTURAIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EMITIDO JUNTO AO SAC EM PARCERIA COM A COMPED A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), COM A EMISSÃO DE CORDÃO E CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO, PARA O ÂMBITO ESTADUAL E MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE PATRIMÔNIOS PÚBLICOS POR MEIO DE PARCERIAS COM OFICINAS E INSTITUIÇÕES TÉCNICAS.

INDICAR AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA MULTIFUNCIONAL EM TERRENO LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS NOVA VIDA E NOVA VIDA II, COM ESTRUTURA VOLTADA AO LAZER, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA,
PRÁTICA ESPORTIVA, ACESSIBILIDADE E SUSTENTABILIDADE URBANA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA CARIMÃ.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE - QUEBRA MOLAS - AO LONGO DA AVENIDA PRINCIPAL, NA VILA CARIMÃ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM HOSPITAL DO CÂNCER-CACON (CENTRO DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA), DESTINADO AO ATENDIMENTO DE TODOS OS TIPOS DE CÂNCER, TANTO ADULTOS QUANTO EM CRIANÇAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE INTEGRAÇÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA RODOVIA FARUK SALMEN.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RETOMADA DAS OBRAS DO PARQUE DOS MINÉRIOS, VISANDO A PROMOÇÃO DO LAZER E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO PROSAP, QUE SEJA AVALIADA A VIABILIDADE TÉCNICA DE AMPLIAÇÃO DA LARGURA DA PISTA DE CICLISMO NO PARQUE DO BAIRRO DOS MINÉRIOS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DA PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOTECA NA VILA PAULO FONTELES, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO E TRATAMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE PARCERIAS E CONVÊNIOS COM ENTIDADES QUE OFEREÇAM ESTE TRATAMENTO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE POLTRONAS ADEQUADAS PARA OS ACOMPANHANTES DE PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO “CARTÃO MERENDA NAS FÉRIAS”, DESTINADO À ALIMENTAÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE OS PERÍODOS DE RECESSO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DAS RUAS DINAMARCA E SUÍÇA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, NO COMPLEXO VS10, EM PARAUAPEBAS – PA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO DE APTIDÃO AGRÍCOLA PARA O TERRITÓRIO DE PARAUAPEBAS, VISANDO SUBSIDIAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, ORDENAMENTO TERRITORIAL E USO RACIONAL DO SOLO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA URBANA, REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DE SEGURANÇA NA RUA MARCOS FREIRE, PERÍMETRO DOS FUNDOS DA CHÁCARA DA LUA, NO BAIRRO PRIMAVERA, INCLUINDO A PRAÇA DE RECREAÇÃO DA CHÁCARA DA LUA, EM FRENTE À SEDE SOCIAL DO METABASE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL, REPARO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO NA RUA ULISSES GUIMARÃES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 25 DE DEZEMBRO E JOÃO BRITO, NO BAIRRO MARANHÃO, EM PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO SERRALHEIRO E A SITUAÇÃO DA ÁREA DA FAZENDA MONTANHA.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA, NO MUNICÍPIO, DE ESTRUTURA ADEQUADA PARA O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DA MPOX (VARÍOLA DOS MACACOS), BEM COMO SOBRE EVENTUAIS PROVIDÊNCIAS PREVISTAS OU EM ANDAMENTO RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA DOENÇA.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), SOLICITANDO DOCUMENTOS QUE JUSTIFICARAM A LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS COM A EMPRESA ALL LOCAÇÃO LTDA, RELATIVAS À LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS NO CONTRATO Nº 20250241.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO CIDADE JARDIM (ETAPAS 2, 7 E 8), REALIZADOS PELA A EMPRESA CONSÓRCIO VITÓRIA.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS BOXES E QUIOSQUES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS AÇÕES E TRABALHOS EFETIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO (SEGOV), EM ESPECIAL NOS ÚLTIMOS 120 DIAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO PARÁ (SESPA), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE REPOSIÇÃO DAS CANETAS DE INSULINA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO CONTRATUAL DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMURB, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESADIRETORA QUE SOLICITE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM PRESTADAS AS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A EXECUÇÃO, GESTÃO E RESULTADOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM EM 2021.