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Resumo
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(13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p><strong>MEMORANDO Nº 063/2025 </strong>- AUTORIA: VEREADOR ZÉ DA LATA<strong> - ASSUNTO: </strong>COMUNICA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MAIO DE 2025, POR MOTIVOS DE VIAGEM.</p>
Leitura de Matérias
<ul> <li style="text-align: justify; font-size: 10pt;"><span style="font-size: 10pt;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR MICHEL CARTEIRO - <strong>EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO PR. IBANÊS TAVEIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE LOCAL. </span></li> <li style="text-align: justify; font-size: 10pt;"><span style="font-size: 10pt;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR MICHEL CARTEIRO - <strong>EMENTA: </strong>CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ISLANDER SOUSA À SENHORA ANTONIA ALBUQUERQUE CAVALCANTE PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. </span></li> <li style="text-align: justify; font-size: 10pt;"><span style="font-size: 10pt;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 011/2025</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR ALEX OHANA - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL ANDERSON SOUZA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS .</span></li> <li style="text-align: justify; font-size: 10pt;"><span style="font-size: 10pt;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ALEX OHANA <strong>- EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HUDSON RODRIGUES DA SILVA.</span></li> <li style="text-align: justify; font-size: 10pt;"><span style="font-size: 10pt;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 066/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ALEX OHANA <strong>- EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO (PPCI) NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></li> <li style="text-align: justify; font-size: 10pt;"><span style="font-size: 10pt;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 068/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA EM FILAS NOS CAIXAS DE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></li> <li style="text-align: justify; font-size: 10pt;"><span style="font-size: 10pt;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 069/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DO FONOAUDIÓLOGO NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA ATUAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span></li> <li style="text-align: justify; font-size: 10pt;"><span style="font-size: 10pt;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 070/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA:</strong> ASSEGURA ÀS MULHERES COM MAMA DENSA O DIREITO DE FAZER O EXAME DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA ASSOCIADA À MAMOGRAFIA NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS OU CONVENIADAS INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></li> <li style="text-align: justify; font-size: 10pt;"><span style="font-size: 10pt;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 071/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA: </strong>CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span></li> <li style="text-align: justify; font-size: 10pt;"><span style="font-size: 10pt;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 072/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO <strong>- EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, DA CONFERÊNCIA DE MERCADORIAS POR PARTE DOS CONSUMIDORES APÓS O PAGAMENTO E LIBERAÇÃO NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.</span></li> <li style="text-align: justify; font-size: 10pt;"><span style="font-size: 10pt;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 073/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR FRED SANÇÃO - <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “ALEGRIA DO SABER”, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE VILA SANÇÃO, PARA “ESCOLA MUNICIPAL NILSON SEVERINO DE LIMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></li> <li style="text-align: justify; font-size: 10pt;"><span style="font-size: 10pt;"><strong>EMENDA ADITIVA Nº 014/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA:</strong> ACRESCENTA DISPOSITIVO AO TEXTO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, QUE INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</span></li> <li style="text-align: justify; font-size: 10pt;"><span style="font-size: 10pt;"><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 015/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE -<strong> EMENTA:</strong> MODIFICA O ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 027/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NA TARIFA DE ÁGUA PARA PESSOAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) E BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></li> <li style="text-align: justify; font-size: 10pt;"><span style="font-size: 10pt;"><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 016/2025- AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA:</strong> MODIFICA OS ARTIGOS 3º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 039/2025, QUE ASSEGURA A TODAS AS PESSOAS O DIREITO DE TER ACOMPANHANTE NAS CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, PARTOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS EM GERAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E OBRIGA-OS EM CASOS QUE ENVOLVAM ALGUM TIPO DE SEDAÇÃO OU ANESTESIA QUE INDUZAM A INCONSCIÊNCIA DO PACIENTE.</span></li> <li style="text-align: justify; font-size: 10pt;"><span style="font-size: 10pt;"><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 017/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA: </strong>MODIFICA O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 047/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIO NAS UNIDADES BÁSICAS (UBS) DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</span></li> <li style="text-align: justify; font-size: 10pt;"><span style="font-size: 10pt;"><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 018/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA:</strong> MODIFICA OS PARÁGRAFOS(§§) 2º E 3º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 010/2025, QUE GARANTE À GESTANTE A POSSIBILIDADE DE OPTAR PELO PARTO NORMAL OU CESARIANO, A PARTIR DA PRIMEIRA CONSULTA DE PRÉ-NATAL DA GESTAÇÃO, BEM COMO A ANALGESIA, MESMO QUANDO ESCOLHIDO O PARTO NORMAL, GARANTINDO, POR MEIO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE, AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.</span><br><span style="font-size: 10pt;">Indexação</span></li> </ul>
