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Resumo
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(18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify; line-height: 1.2;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>OFÍCIO Nº 63/2025/SEFAZ</strong> - ENCAMINHA O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PRIMEIRO BIMESTRE 2025.</span></p> <p style="text-align: justify; line-height: 1.2;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>OFÍCIO Nº 198/2025/SEHAB - </strong>ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025.</span></p> <p style="text-align: justify; line-height: 1.2;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>OFÍCIO Nº 199/2025/SEHAB</strong> - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025.</span></p> <p style="text-align: justify; line-height: 1.2;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>OFÍCIO Nº 668/2025/SAAEP</strong> - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025 DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS.</span></p> <p style="text-align: justify; line-height: 1.2;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>OFÍCIO Nº 083/2025/PROSAP</strong> - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025 DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IRAGAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS.</span></p>
Leitura de Matérias
<ul> <li><strong>VETO Nº 004/2025 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 031/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA PÉLVICA PARA A SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA.</li> <li><strong>VETO Nº 005/2025 -AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA: </strong>VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 026/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “SAÚDE NAS CRECHES” DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA. </li> <li><strong>MOÇÃO Nº 002/2025 - AUTORIA: </strong>FRED SANÇÃO -<strong> EMENTA: </strong>MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO PARÁ, PELAS CONSTANTES FALHAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL DE FORNECIMENTO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</li> <li><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 026/2025 - AUTORIA</strong>: LEANDRO DO CHIQUITO - <strong>EMENTA</strong>: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 068/2025 QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA EM FILAS NOS CAIXAS DE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 027/2025 - AUTORIA: </strong>ALEX OHANA - <strong>EMENTA:</strong> EMENDA MODIFICATIVA Nº27/2025 AO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI 014/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE MULTAS AMBIENTAIS EM AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ</li> <li><strong>EMENDA SUPRESSIVA Nº 028/2025</strong> <strong>- AUTORIA:</strong> ALEX OHANA - <strong>EMENTA: </strong>EMENDA SUPRESSIVA Nº28/2025 AO ARTIGO 4º E 5º DO PROJETO DE LEI 041/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li><strong>EMENDA DISTRIBUITIVA Nº 029/2025 - AUTORIA:</strong> ALEX OHANA -<strong> EMENTA: </strong>EMENDA DISTRIBUTIVA Nº29/2025 AOS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI 041/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 030/2025 - AUTORIA</strong>: ANDERSON MORATORIO- <strong>EMENTA</strong>: MODIFICA OS ARTIGOS 2º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 78/2025 "PROJETO SEMENTES DO ECA".</li> <li><strong>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ÉRICA RIBEIRO <strong>- EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS — CFEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 025/2025- AUTORIA:</strong> VEREADOR ALEX OHANA - <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À TELEMEDICINA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 033/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ALEX OHANA <strong>- EMENTA: </strong>INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 105/2025 - AUTORIA</strong>: VEREADORA GRACIELE BRITO - <strong>EMENTA</strong>: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O PROGRAMA SOCIAL 'PARAUAPEBAS LIMPA – COMUNIDADE SEM ENTULHO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 117/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE -<strong> EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE FICHA TÉCNICA COM REFORÇADORES E INFORMAÇÕES COMPORTAMENTAIS PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ATO DA MATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 118/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE-<strong> EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO EM AUTISMO - CIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 119/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE -<strong> EMENTA:</strong> INSTITUI O PROGRAMA “ISSQN CULTURAL” DE INCENTIVO FISCAL À CULTURA LOCAL, COM COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA EMPRESAS QUE PATROCINEM PROJETOS CULTURAIS E ARTISTAS DE PARAUAPEBAS.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 120/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA: </strong>AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “MEDICAMENTO EM CASA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> </ul>
