Resumo (10ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 24/06/2025 - 15:59
Encerramento: 24/06/2025 - 16:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Moratorio / PRD
Vice-Presidente: Michel Carteiro / PV
1º Secretário: Erica Ribeiro / PSDB
2º Secretário: Graciele Brito / UNIÃO
3º Secretário: Zé da Lata / Avante



Lista de Presença na Sessão
Alex Ohana / PDT
Anderson Moratorio / PRD
Elias da Construforte / PV
Erica Ribeiro / PSDB
Francisco Eloecio / PSDB
Fred Sanção / PL
Graciele Brito / UNIÃO
Leandro do Chiquito / SD
Maquivalda / PDT
Michel Carteiro / PV
Sadisvan / PRD
Sargento Nogueira / Avante
Tito do MST / PT
Zé da Lata / Avante
Zé do Bode / UNIÃO






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Ohana / PDT
Anderson Moratorio / PRD
Elias da Construforte / PV
Erica Ribeiro / PSDB
Francisco Eloecio / PSDB
Fred Sanção / PL
Graciele Brito / UNIÃO
Leandro do Chiquito / SD
Maquivalda / PDT
Michel Carteiro / PV
Sadisvan / PRD
Sargento Nogueira / Avante
Tito do MST / PT
Zé da Lata / Avante
Zé do Bode / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 43 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 773
SUBSTITUI A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 16 DO PROJETO DE LEI Nº 065/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026.
Aprovado

Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO APRESENTOU O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
2 - Emenda nº 44 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 772
SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 18 DO PROJETO DE LEI Nº 065/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026.
Aprovado

Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO APRESENTOU O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
3 - Emenda nº 45 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 775
SUBSTITUI A REDAÇÃO DO ART. 28 DO PROJETO DE LEI Nº 065/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026.
Aprovado

Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO APRESENTOU O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
4 - Emenda nº 46 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 777
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 39 DO PROJETO DE LEI Nº 065/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026.
Aprovado

Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO APRESENTOU O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
5 - Emenda nº 60 de 2025
Autor: Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 774
MODIFICA DISPOSITIVOS DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 065/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026.
Aprovado

Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO APRESENTOU O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
6 - Emenda nº 61 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 776
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 065/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026.
Aprovado

Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO APRESENTOU O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
7 - Projeto de Lei nº 65 de 2025
Autor: Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Número de Protocolo: 463
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO 2026.
Aprovado

Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR SADISVAN APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 65 de 2025
  • Alex Ohana - Sim
  • Anderson Moratorio - Não Votou
  • Elias da Construforte - Sim
  • Erica Ribeiro - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Fred Sanção - Não Votou
  • Graciele Brito - Não Votou
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Maquivalda - Sim
  • Michel Carteiro - Sim
  • Sadisvan - Sim
  • Sargento Nogueira - Sim
  • Tito do MST - Sim
  • Zé da Lata - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Emenda nº 61 de 2025
  • Alex Ohana - Sim
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Erica Ribeiro - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Fred Sanção - Não Votou
  • Graciele Brito - Não Votou
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Maquivalda - Sim
  • Michel Carteiro - Não Votou
  • Sadisvan - Sim
  • Sargento Nogueira - Sim
  • Tito do MST - Sim
  • Zé da Lata - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Emenda nº 60 de 2025
  • Alex Ohana - Sim
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Erica Ribeiro - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Fred Sanção - Não Votou
  • Graciele Brito - Não Votou
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Maquivalda - Sim
  • Michel Carteiro - Não Votou
  • Sadisvan - Sim
  • Sargento Nogueira - Sim
  • Tito do MST - Sim
  • Zé da Lata - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Emenda nº 46 de 2025
  • Alex Ohana - Sim
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Erica Ribeiro - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Fred Sanção - Não Votou
  • Graciele Brito - Não Votou
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Maquivalda - Sim
  • Michel Carteiro - Não Votou
  • Sadisvan - Sim
  • Sargento Nogueira - Sim
  • Tito do MST - Sim
  • Zé da Lata - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Emenda nº 45 de 2025
  • Alex Ohana - Sim
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Erica Ribeiro - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Fred Sanção - Não Votou
  • Graciele Brito - Não Votou
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Maquivalda - Sim
  • Michel Carteiro - Não Votou
  • Sadisvan - Sim
  • Sargento Nogueira - Sim
  • Tito do MST - Sim
  • Zé da Lata - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Emenda nº 44 de 2025
  • Alex Ohana - Sim
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Erica Ribeiro - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Fred Sanção - Não Votou
  • Graciele Brito - Não Votou
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Maquivalda - Sim
  • Michel Carteiro - Não Votou
  • Sadisvan - Sim
  • Sargento Nogueira - Sim
  • Tito do MST - Sim
  • Zé da Lata - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Emenda nº 43 de 2025
  • Alex Ohana - Sim
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Erica Ribeiro - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Fred Sanção - Não Votou
  • Graciele Brito - Não Votou
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Maquivalda - Sim
  • Michel Carteiro - Não Votou
  • Sadisvan - Sim
  • Sargento Nogueira - Sim
  • Tito do MST - Sim
  • Zé da Lata - Sim
  • Zé do Bode - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    1- O PRESIDENTE VEREADOR ANDERSON MORATORIO DISPENSOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, DO HINO DO ESTADO DO PARÁ E DO HINO DE PARAUAPEBAS E A LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA; 2 PÓS ABERTURA O VICE PRESIDENTE VEREADOR MICHEL CARTEIRO APRESENTOU REQUERIMENTO VERBAL, REQUERENDO A VOTAÇÃO EM BLOCO DAS EMENDAS Nº 043, 044, 045, 046, 060 E 061 AO PROJETO DE LEI Nº 065/2025; 3 - O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DE VOTAÇÃO EM BLOCO: Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Ohana - Sim ; Anderson Moratorio - Não Votou ; Elias da Construforte - Sim ; Erica Ribeiro - Sim; Francisco Eloécio - Sim; Graciele Brito - Sim; Leandro do Chiquito - Sim ; Maquivalda - Sim ; Michel Carteiro - Sim ; Sadisvan - Sim ; Sargento Nogueira - Sim ; Tito do MST - Sim ; Zé do Bode - Sim ; Zé da Lata - Sim; 4 - APÓS APROVAÇÃO DO PEDIDO DE VOTAÇÃO EM BLOCO DAS REFERIDAS EMENDAS O PRESIDENTE TRANFERIU A PRESIDENCIA PARA O VICE PRESIDENTE VEREADOR MICHEL CARTEIRO, PARA APRECIAÇÃO DE MATÉRIA DE SUA AUTORIA;  5 - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO VEREADOR MICHEL CARTEIRO, APÓS APROVAÇÃO DAS EMENDAS, RETORNOU A PRESIDENCIA AO VEREADOR ANDERSON MORATORIO; 6 - NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 179 DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCO OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2025.