1 - Emenda nº 43 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 773
|
SUBSTITUI A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 16 DO PROJETO DE LEI Nº 065/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026.
|
Aprovado
Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO APRESENTOU O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
|
2 - Emenda nº 44 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 772
|
SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 18 DO PROJETO DE LEI Nº 065/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026.
|
Aprovado
Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO APRESENTOU O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
|
3 - Emenda nº 45 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 775
|
SUBSTITUI A REDAÇÃO DO ART. 28 DO PROJETO DE LEI Nº 065/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026.
|
Aprovado
Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO APRESENTOU O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
|
4 - Emenda nº 46 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 777
|
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 39 DO PROJETO DE LEI Nº 065/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026.
|
Aprovado
Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO APRESENTOU O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
|
5 - Emenda nº 60 de 2025
Autor: Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 774
|
MODIFICA DISPOSITIVOS DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 065/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026.
|
Aprovado
Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO APRESENTOU O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
|
6 - Emenda nº 61 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 776
|
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 065/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026.
|
Aprovado
Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO APRESENTOU O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
|
7 - Projeto de Lei nº 65 de 2025
Autor: Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Número de Protocolo: 463
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO 2026.
|
Aprovado
Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR SADISVAN APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
|