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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p><strong>MEMORANDO Nº 086/2025 - GAB. VER. ZÁ DA LATA - EMENTA: </strong>AUSENCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/08/2025.</p> <p><strong>MEMORANDO Nº 072/2025 - GAB. VER. GRACIELE BRITO - EMENTA:</strong> AUSENCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/08/2025;</p> <p><strong>MEMORANDO Nº 081/2025 - GAB. VER. ÉRICA RIBEIRO - EMENTA:</strong> AUSENCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/08/2025.</p>
Leitura de Matérias
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 090/2025 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO <strong>- EMENTA:</strong> INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÁGIOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 091/2025 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO <strong>- EMENTA: </strong>INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS – SAAEP.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº162/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA: </strong>INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ALERTA DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 167/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ALEX OHANA <strong>- EMENTA: </strong>INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 168/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ALEX OHANA <strong>-EMENTA: </strong>DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SKATE DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 169/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ERICA RIBEIRO <strong>- EMENTA:</strong> INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL, ASSEGURANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS FEMININOS NAS UNIDADES DE SAÚDE E NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 171/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR MICHEL CARTEIRO <strong>- EMENTA: </strong>ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.253, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002, PARA AMPLIAR O PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), INSTITUIR A LICENÇA AMBIENTAL PROVISÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 172/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR SADISVAN <strong>- EMENTA: </strong>INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O “AGOSTO BRANCO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 173/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO SOBRE ALEITAMENTO MATERNO EM CRECHES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 174/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE -<strong> EMENTA:</strong> INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO GERACIONAL COMO MEDIDA DE COMBATE AO ETARISMO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 175/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADO ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DO RECÉM-NASCIDO PARA DIAGNÓSTICO DE FISSURAS PALATINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº032/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADORA MAQUIVALDA <strong>- EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO À SENHORA ELIANE DE ANDRADE CORREA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE COMUNICADORA E SERVIDORA COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ANDERSON MORATORIO <strong>- EMENTA: </strong>CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. KARANGRÉ XIKRIN, CACIQUE GERAL DO POVO INDÍGENA XIKRIN DO KATETÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, À SUA HISTÓRIA E À SUA CULTURA LOCAL.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2025 - AUTORIA: VEREADOR</strong> ANDERSON MORATORIO -<strong> EMENTA:</strong> CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. BEP TUM XIKRIN, VICE-CACIQUE GERAL DO POVO INDÍGENA XIKRIN DO KATETÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, À SUA HISTÓRIA E À SUA CULTURA LOCAL.</p> <p> </p>
