1 - Indicação nº 411 de 2025
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 977
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O REAJUSTE DO VALOR DA AJUDA DE CUSTO DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), ELEVANDO-O PARA R$ 120,00 POR DIA, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 436 de 2025
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 978
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PSICOPEDAGOGIA PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, VISANDO A DETECÇÃO E INTERVENÇÃO PRECOCE EM DIFICULDADES DE APREDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 437 de 2025
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 976
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, INCLUA O CRITÉRIO DE FREQUÊNCIA ESCOLAR NOS REGULAMENTOS DE ACESSO E PERMANÊNCIA NOS PROJETOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS, ESPECIALMENTE NAS ESCOLINHAS DE FUTEBOL, COM O OBJETIVO DE FORTALECER O VÍNCULO DAS CRIANÇAS COM A EDUCAÇÃO.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 498 de 2025
Autor: Sadisvan
Número de Protocolo: 957
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO E POSSÍVEL RECONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA VILA CONQUISTA (MARINÊS), SOBRE O CÓRREGO ÁGUAS CLARAS, QUE LIGA ÀS VILAS CACHOEIRA PRETA, VILA JARDIM E VILA ITAPERUNA, DIANTE DO RISCO À SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 499 de 2025
Autor: Sadisvan
Número de Protocolo: 958
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A CRIAÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO SÃO LUCAS I, PARA ATENDER À DEMANDA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 500 de 2025
Autor: Tito do MST
Número de Protocolo: 962
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE INTEGRE O CETAF (CENTRO TECNOLÓGICO DA AGRICULTURA FAMILIAR), VOLTADO À RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS URBANAS E RURAIS, RIOS E NASCENTES, BEM COMO À CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PRODUÇÃO E DOAÇÃO DE MUDAS PARA PLANTIO DE ÁRVORES DE ESPÉCIES NATIVAS E AMAZÔNICAS, INCLUINDO AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 501 de 2025
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 964
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INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE
IMPLANTE UM SISTEMA DIGITAL PARA MATRÍCULAS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 502 de 2025
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 963
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INDICAR AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE COMPOSTAGEM DESTINADA AO APROVEITAMENTO DOS RESÍDUOS DO CAROÇO DE AÇAÍ, GERADOS PELOS BATEDORES LOCAIS.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 503 de 2025
Autor: Laecio da ACT
Número de Protocolo: 960
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “BOLSA ATLETA”, QUE PREVÊ SUBSÍDIOS FINANCEIROS E APOIO AOS ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 505 de 2025
Autor: Erica Ribeiro
Número de Protocolo: 972
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM O IMEDIATO REAJUSTE ANUAL DO VALOR DO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL, CONFORME PREVISÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.123, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
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Retirada de pauta pelo Presidente
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11 - Indicação nº 506 de 2025
Autor: Erica Ribeiro
Número de Protocolo: 974
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA VICINAL 4 QUE DÁ ACESSO AO RIO NOVO NA PALMARES II.
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Retirada de pauta pelo Presidente
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12 - Indicação nº 507 de 2025
Autor: Michel Carteiro
Número de Protocolo: 965
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA “FAIXA AZUL” PARA MOTOCICLISTAS EM VIAS DE GRANDE FLUXO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 508 de 2025
Autor: Michel Carteiro
Número de Protocolo: 971
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE ALTA VAZÃO PARA COMBATE A INCÊNDIOS EM PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 509 de 2025
Autor: Sargento Nogueira
Número de Protocolo: 967
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MODERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL HERNANI GUIMARÃES TEIXEIRA.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 510 de 2025
Autor: Sargento Nogueira
Número de Protocolo: 966
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DA MULHER, COMO CANAL DIRETO E SIGILOSO PARA DENÚNCIAS, ORIENTAÇÕES E ENCAMINHAMENTOS RELACIONADOS À VIOLÊNCIA DE GÊNERO E OUTRAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS, EM PARAUAPEBAS – PA.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 511 de 2025
Autor: Maquivalda
Número de Protocolo: 968
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E CICLOVIA NA RUA 16, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA A E A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 512 de 2025
Autor: Maquivalda
Número de Protocolo: 969
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS TROPICAL I E II E IPIRANGA I E II, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 513 de 2025
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 988
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URGENTE EFETIVAÇÃO, COM PRIORIDADE E AGILIDADE, DA OPERAÇÃO “BURACO ZERO” NAS AVENIDAS “W” DO BAIRRO CIDADE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 514 de 2025
Autor: Fred Sanção
Número de Protocolo: 973
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DE VULNERABILIDADE INFANTIL E JUVENIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 515 de 2025
Autor: Fred Sanção
Número de Protocolo: 975
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA), A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE ANÁLISE E DESPACHO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ATUALMENTE PARALISADOS NA PASTA, COM A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA REDUÇÃO DO ACÚMULO E CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 516 de 2025
Autor: Francisco Eloecio
Número de Protocolo: 985
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INDICAÇÃO N°516/2025.
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS AFINS, A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA DO PRODUTOR COBERTA E PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 517 de 2025
Autor: Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 1001
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE UM CALENDÁRIO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE CONDICIONAMENTO FÍSICO E RECREATIVAS NOS PARQUES, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE USO COMUM DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, TODAS ACOMPANHADAS POR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E VOLTADAS A TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS E PÚBLICOS.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 518 de 2025
Autor: Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 1002
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SECULT) A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, PROFISSIONAIS E FAZEDORES DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NOS MESMOS MOLDES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2021 DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PARÁ (SECULT/PA).
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 91 de 2025
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 982
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REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ÀS SECRETARIAS COMPETENTES A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAL DOAÇÃO/CESSÃO DE TERRENO À EMPRESA “GREEN ENERGY (AMAZON GREEN ENERGY)” NO POLO DE DESENVOLVIMENTO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 163 de 2025
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 987
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REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE OS ÓRGÃOS COMPETENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E RELATÓRIOS REFERENTES AOS REGISTROS DE ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS E AOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM DETALHAMENTO DOS ÚLTIMOS DOIS MESES.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 164 de 2025
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 990
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REITERO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS O REQUERIMENTO DE N° 107/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE OFICIALIZE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE AÇÕES DE INFRAESTRUTURA VOLTADAS PARA TODOS OS BAIRROS QUE COMPÕEM O COMPLEXO VS-10.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 165 de 2025
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 995
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REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ATUAL FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PARAUAPEBAS, INCLUINDO A PREVISÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DA GRATUIDADE NO SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 166 de 2025
Autor: Fred Sanção
Número de Protocolo: 983
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REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS SOBRE OS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS ASSISTENCIAIS ATUALMENTE EXISTENTES, COM DETALHAMENTO DE OBJETIVOS, PÚBLICO-ALVO, NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS, VALORES INVESTIDOS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 169 de 2025
Autor: Francisco Eloecio
Número de Protocolo: 993
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REQUERIMENTO N°169/2025. REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO PARA OBTER INFORMAÇÕES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, SOBRE O TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA DOS IPÊ, AS RUAS C5,C7 E C8, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, QUE FOI DOADO AO ESTADO PARA A CONTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA E DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM EQUIPMENTOS DE LAZER.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 170 de 2025
Autor: Erica Ribeiro
Número de Protocolo: 996
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SOLICITA RELATÓRIO ATUALIZADO DA FILA DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Retirada de pauta pelo Presidente
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31 - Requerimento nº 171 de 2025
Autor: Maquivalda
Número de Protocolo: 984
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REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20250153/2025, FIRMADO ENTRE A SEGOV E A EMPRESA NEW LOCAÇÕES & SERVIÇOS LTDA.
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Aprovado
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