SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 09/09/2025 - 09:28

Encerramento: 09/09/2025 - 15:11

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Anderson Moratorio / PRD

Vice-Presidente: Michel Carteiro / PV

1º Secretário: Erica Ribeiro / PSDB

2º Secretário: Graciele Brito / UNIÃO

3º Secretário: Zé da Lata / Avante

Lista de Presença na Sessão

Alex Ohana / PDT

Anderson Moratorio / PRD

Elias da Construforte / PV

Erica Ribeiro / PSDB

Fred Sanção / PL

Graciele Brito / UNIÃO

Laecio da ACT / PDT

Leandro do Chiquito / SD

Léo Márcio / SD

Maquivalda / PDT

Michel Carteiro / PV

Sadisvan / PRD

Sargento Nogueira / Avante

Tito do MST / PT

Zé da Lata / Avante

Zé do Bode / UNIÃO

Expedientes

Leitura de Matérias:

EMENDA Nº 31/2025 - AUTORIA: VEREADORA MAQUIVALDA - EMENTA: ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 148/2025 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM ELEVADORES E OUTROS AMBIENTES PROPÍCIOS À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM MONITORAMENTO EM TEMPO REAL E CANAL DIRETO DE ACIONAMENTO DAS AUTORIDADES COMPETENTES.

EMENDA Nº 32/2025 - AUTORIA: VEREADORA MAQUIVALDA - EMENTA: ALTERA O INCISO II DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 148/2025 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM ELEVADORES E OUTROS AMBIENTES PROPÍCIOS À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM MONITORAMENTO EM TEMPO REAL E CANAL DIRETO DE ACIONAMENTO DAS AUTORIDADES COMPETENTES.

EMENDA Nº 33/2025 - AUTORIA: VEREADORA MAQUIVALDA - EMENTA: ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 148/2025 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM ELEVADORES E OUTROS AMBIENTES PROPÍCIOS À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM MONITORAMENTO EM TEMPO REAL E CANAL DIRETO DE ACIONAMENTO DAS AUTORIDADES COMPETENTES.

EMENDA Nº 34/2025 - AUTORIA: VEREADORA MAQUIVALDA - EMENTA: ALTERA O INCISO II DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 148/2025 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM ELEVADORES E OUTROS AMBIENTES PROPÍCIOS À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM MONITORAMENTO EM TEMPO REAL E CANAL DIRETO DE ACIONAMENTO DAS AUTORIDADES COMPETENTES.

EMENDA Nº 35/2025 - AUTORIA: VEREADORA MAQUIVALDA - EMENTA: ALTERA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 148/2025 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM ELEVADORES E OUTROS AMBIENTES PROPÍCIOS À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM MONITORAMENTO EM TEMPO REAL E CANAL DIRETO DE ACIONAMENTO DAS AUTORIDADES COMPETENTES.

EMENDA Nº 77/2025 - AUTORIA: VEREADORA MAQUIVALDA - EMENTA: ALTERA O INCISO III DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 149/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ÀS DOADORAS VOLUNTÁRIAS DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA Nº 78/2025 - AUTORIA: VEREADORA MAQUIVALDA - EMENTA: SUPRIME O INCISO V DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 149/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ÀS DOADORAS VOLUNTÁRIAS DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA Nº 79/2025 - AUTORIA: VEREADORA MAQUIVALDA - EMENTA: ALTERA A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 148/2025 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM ELEVADORES E OUTROS AMBIENTES PROPÍCIOS À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM MONITORAMENTO EM TEMPO REAL E CANAL DIRETO DE ACIONAMENTO DAS AUTORIDADES COMPETENTES.

PROJETO DE LEI Nº 094/2025 - AUTORIA: VEREADOR ALEX OHANA - EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROCK NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 116/2025 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS COM ‘’TEA” NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 146/2025 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: REVOGA A LEI Nº 5.502, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DETERMINA CRITÉRIOS DE PUBLICIDADE PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 157/2025 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: ALTERA A LEI N° 4.283, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISCIPLINA O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 159/2025 - AUTORIA: VEREADOR LAECIO DA ACT - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FAMILIA ACT - IFACT.

PROJETO DE LEI Nº 178/2025 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO DO CONFINAMENTO DE CÃES E GATOS POR CORRENTES OU CORDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 184/2025 - AUTORIA: VEREADOR FRED SANÇÃO - EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA; O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA; A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA; O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA; O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA; O PROGRAMA DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL; PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, SOCIAL E DE ESTÁGIOS; O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ PARAUAPEBAS; E O PROGRAMA DE APOIO E FOMENTO ÀS INICIATIVAS DE GERAÇÃO DE RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 185/2025 - AUTORIA: SADISVAN - EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O PROGRAMA “SINE NAS ESCOLAS – CONECTANDO EDUCAÇÃO E EMPREGO”, DESTINADO A APROXIMAR OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DO MERCADO DE TRABALHO, POR MEIO DE AÇÕES DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL, OFICINAS, PALESTRAS E SERVIÇOS DE EMPREGABILIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 187/2025 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DA LATA - EMENTA: DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS ÀS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU SEM MOBILIDADE NO MUNICÍPIO
DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 188/2025 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DA LATA - EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A EROTIZAÇÃO PRECOCE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 189/2025 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DA LATA - EMENTA: INSTITUI O “FESTIVAL DA AMAZÔNIA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 190/2025 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 191/2025 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTELIGÊNCIA SOCIAL (PMIS) PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2025 - AUTORIA: MESA DIRETORA - EMENTA: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 008/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 445 de 2025 Autor: Laecio da ACT Número de Protocolo: 1009	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO INTEGRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL (GGIM) E OUTRAS SECRETÁRIAS, VOLTADO AO COMBATE AO USO E TRÁFICO DE DROGAS NAS RUAS FORTALEZA E ARAME, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
2 - Indicação nº 539 de 2025 Autor: Fred Sanção Número de Protocolo: 1067	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE CONVÊNIO PERMANENTE ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E A SIPRODUZ, PARA A REALIZAÇÃO ANUAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA DE PARAUAPEBAS – FAP.	Aprovado
3 - Indicação nº 544 de 2025 Autor: Alex Ohana Número de Protocolo: 1049	INDICAR AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA INSTITUIR PROTOCOLO MUNICIPAL DE BEM- ESTAR ANIMAL NA CAVALGADA DA FAP, COM CREDENCIAMENTO E TRIAGEM VETERINÁRIA DOS ANIMAIS, PONTOS DE ÁGUA E SOMBRA, PERCURSO E HORÁRIO ADEQUADOS, PROIBIÇÃO DE FOGOS E PRÁTICAS LESIVAS, FISCALIZAÇÃO INTEGRADA E SANÇÕES AOS INFRATORES.	Aprovado Obs.: VOTO CONTRÁRIO: VEREADOR FRED SANÇÃO
4 - Indicação nº 545 de 2025 Autor: Alex Ohana Número de Protocolo: 1075	NDICAR AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS QUE AVALIEM A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
5 - Indicação nº 546 de 2025 Autor: Tito do MST Número de Protocolo: 1050	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS NAS ROTAS ESCOLARES DAS COMUNIDADES RURAIS DE PARAUAPEBAS INCLUINDO AS COMUNIDADES PALMARES II, PALMARES SUL, RENASCER, BUENO, APA DO GELADO, RIO BRANCO, VILA PAULO FONTELES, VILA SANÇÃO E VILA CARIMÃ.	Aprovado
6 - Indicação nº 547 de 2025 Autor: Fred Sanção Número de Protocolo: 1069	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE/PARAUAPEBAS) COMO CANAL OBRIGATÓRIO PARA, NO MÍNIMO, 50% DAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS POR EMPRESAS INSTALADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
7 - Indicação nº 548 de 2025 Autor: Sadisvan Número de Protocolo: 1051	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SEMURB), A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CEDERE I, CONSIDERANDO QUE, EMBORA JÁ EXISTAM ALGUNS POSTES INSTALADOS, A ILUMINAÇÃO PERMANECE INSUFICIENTE, NESTE MUNICIPIO.	Aprovado
8 - Indicação nº 549 de 2025 Autor: Sadisvan Número de Protocolo: 1058	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS – SAAEP, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA POTÁVEL NOS BAIRROS CASA BRANCA, CALIFÓRNIA E PANORAMA, PONDO FIM À DEPENDÊNCIA DA POPULAÇÃO DO SERVIÇO DE CARRO-PIPA.	Aprovado
9 - Indicação nº 550 de 2025 Autor: Michel Carteiro Número de Protocolo: 1066	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM COMITÊ INTERSETORIAL E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DA CAMPANHA “SETEMBRO AMARELO”, EM PARAUAPEBAS.	Aprovado
10 - Indicação nº 551 de 2025 Autor: Michel Carteiro Número de Protocolo: 1052	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO INTERLIGANDO A VS-10, NAS PROXIMIDADES DA E. M. F. MÁRIO LAGO, À PA-160, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE VAQUEJADA CHICO OLIVEIRA, EM PARAUAPEBAS.	Aprovado
11 - Indicação nº 552 de 2025 Autor: Maquivalda Número de Protocolo: 1054	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, TAPA-BURACOS E SARJETAS NO BAIRRO NOVO BRASIL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
12 - Indicação nº 553 de 2025 Autor: Maquivalda Número de Protocolo: 1055	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM PLAYGROUND INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM CANADÁ NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
13 - Indicação nº 554 de 2025 Autor: Leandro do Chiquito Número de Protocolo: 1053	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO E A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS ESPORTIVAS E VIAS DA ORLA DO PROSAP, SITUADA NO BAIRRO LIBERDADE.	Aprovado
14 - Indicação nº 555 de 2025 Autor: Zé da Lata Número de Protocolo: 1074	INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA RUA ECOLÓGICA NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
15 - Indicação nº 556 de 2025 Autor: Zé da Lata Número de Protocolo: 1073	INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
16 - Indicação nº 557 de 2025 Autor: Sargento Nogueira Número de Protocolo: 1079	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO O FORTALECIMENTO DE PRÁTICAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, EM ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – PA.	Aprovado
17 - Indicação nº 558 de 2025 Autor: Sargento Nogueira Número de Protocolo: 1080	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O FORTALECIMENTO DO AGRONEGÓCIO, POR MEIO DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA RURAL, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCENTIVO À COMERCIALIZAÇÃO E APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – PA.	Aprovado
18 - Indicação nº 559 de 2025 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 1068	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA GERAL E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CÉU AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
19 - Indicação nº 561 de 2025 Autor: Léo Márcio Número de Protocolo: 1057	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE HIGIENE PESSOAL AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.	Aprovado
20 - Indicação nº 562 de 2025 Autor: Graciele Brito Número de Protocolo: 1056	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA A ESQUINA COM A RUA 69, NO BAIRRO JARDIM CANADÁ, NAS PROXIMIDADES DA POLICLÍNICA DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
21 - Indicação nº 563 de 2025 Autor: Graciele Brito Número de Protocolo: 1076	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM OS CORREIOS, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE DUAS UNIDADES DO PROGRAMA “CORREIOS ESSENCIAIS” EM PARAUAPEBAS, SENDO UMA NO BAIRRO DA PAZ E OUTRA NA REGIÃO DAS PALMARES.	Aprovado
22 - Indicação nº 564 de 2025 Autor: Erica Ribeiro Número de Protocolo: 1081	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO AMETISTA E NO BAIRRO TREZE, SITUADOS NA VILA PAULO FONTELES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
23 - Indicação nº 565 de 2025 Autor: Erica Ribeiro Número de Protocolo: 1083	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE MARABÁ, VISANDO À RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA CARIMÃ, COM A OFERTA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS PARA ATENDER A COMUNIDADE LOCAL E AS DEMAIS VILAS DO SEU ENTORNO.	Aprovado
24 - Indicação nº 566 de 2025 Autor: Anderson Moratorio Número de Protocolo: 1099	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULAMENTAR A LEI Nº 5.032, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA E O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC), GARANTINDO SEGURANÇA NORMATIVA PARA A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA EM PARAUAPEBAS, COM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS JUNTO AO SETOR CULTURAL PARA DEFINIÇÃO DOS PARÂMETROS DE REGULAMENTAÇÃO.	Aprovado
25 - Requerimento nº 160 de 2025 Autor: Sadisvan Número de Protocolo: 1064	REQUER INFORMAÇOES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SEMURB), SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES I E II, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E ILUMINAÇÃO ADEQUADA AOS MORADORES, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
26 - Requerimento nº 162 de 2025 Autor: Sadisvan Número de Protocolo: 1062	REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS SOBRE A PREVISÃO DE ENVIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CEDERE I.	Aprovado
27 - Requerimento nº 174 de 2025 Autor: Graciele Brito Número de Protocolo: 1105	REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS E DETALHADAS SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
28 - Requerimento nº 182 de 2025 Autor: Alex Ohana Número de Protocolo: 1061	REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE O ATENDIMENTO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DA LEISHMANIOSE NA REDE SUS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.	Aprovado
29 - Requerimento nº 183 de 2025 Autor: Alex Ohana Número de Protocolo: 1072	REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) EM PARAUAPEBAS, BEM COMO O PLANO DE EXPANSÃO PARA BAIRROS AINDA NÃO CONTEMPLADOS E A PREVISÃO DE INCLUSÃO EM FUTUROS PROGRAMAS.	Aprovado
30 - Requerimento nº 184 de 2025 Autor: Fred Sanção Número de Protocolo: 1104	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A DISPONIBILIZAÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AOS SERVIÇOS DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO REALIZADOS EM TODAS AS ETAPAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM, EXCETO DOS CONTRATOS DO CONSÓRCIO VITÓRIA JÁ APROVADOS NO REQUERIMENTO Nº 94/2025.	Retirada de pauta pelo Autor Obs.: MEMORANDO Nº 132/2025 - Gabinete Vereador FRED
31 - Requerimento nº 185 de 2025 Autor: Fred Sanção Número de Protocolo: 1065	REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICI-PAL DE OBRAS (SEMOB), SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20240599, REFERENTE À RECONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL	Retirada de pauta pelo Autor Obs.: MEMORANDO Nº 132/2025 - Gabinete Vereador FRED
32 - Requerimento nº 186 de 2025 Autor: Fred Sanção Número de Protocolo: 1106	SOLICITA O COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DE PARAUAPEBAS À CÂMARA MUNICIPAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO	Retirada de pauta pelo Autor Obs.: MEMORANDO Nº 132/2025 - Gabinete Vereador FRED
33 - Requerimento nº 188 de 2025 Autor: Maquivalda Número de Protocolo: 1060	REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20220559.	Rejeitado
34 - Requerimento nº 189 de 2025 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 1070	REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
35 - Requerimento nº 190 de 2025 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 1103	REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS – SAAEP, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 009.2025SAAEP, FIRMADO COM A EMPRESA JRX LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.	Rejeitado
36 - Requerimento nº 191 de 2025 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 1071	REITERA O REQUERIMENTO Nº 022/2025, SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO NOVO BRASIL.	Aprovado
37 - Requerimento nº 192 de 2025 Autor: Erica Ribeiro Número de Protocolo: 1100	REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MORAR FELIZ - KIT CONSTRUÇÃO, DESTINADO AS FAMILÍAS CONTEMPLADAS NO PROGRAMA LAR DA NOSSA GENTE – FASE 1.	Aprovado
38 - Requerimento nº 193 de 2025 Autor: Erica Ribeiro Número de Protocolo: 1101	REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO EM 2025, INCLUINDO QUANTIDADE DE EQUIPES, VICINAIS ATENDIDAS, CONTRATOS, VALORES GASTOS E CRONOGRAMA DE SERVIÇOS FUTUROS.	Rejeitado

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimento nº 186 de 2025	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alex Ohana / PDT

Anderson Moratorio / PRD

Elias da Construforte / PV

Erica Ribeiro / PSDB

Fred Sanção / PL

Graciele Brito / UNIÃO

Laecio da ACT / PDT

Leandro do Chiquito / SD

Léo Márcio / SD

Maquivalda / PDT

Michel Carteiro / PV

Sadisvan / PRD

Sargento Nogueira / Avante

Tito do MST / PT

Zé da Lata / Avante

Zé do Bode / UNIÃO

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 108 de 2025 Autor: Erica Ribeiro Número de Protocolo: 684	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: O VEREADOR SADISVAN NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU O PARECER DA CCJR AO PL 108.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 108 de 2025	Alex Ohana - Sim Anderson Moratorio - Não Votou Elias da Construforte - Sim Erica Ribeiro - Sim Fred Sanção - Sim Graciele Brito - Sim Laecio da ACT - Sim Leandro do Chiquito - Sim Léo Márcio - Sim Maquivalda - Sim Michel Carteiro - Sim Sadisvan - Sim Sargento Nogueira - Sim Tito do MST - Sim Zé da Lata - Sim Zé do Bode - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Zé do Bode

2 - Fred Sanção

3 - Zé da Lata

4 - Alex Ohana

5 - Maquivalda

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Sargento Nogueira / Avante

2 - Maquivalda / PDT

3 - Tito do MST / PT

4 - Fred Sanção / PL

5 - Laecio da ACT / PDT

6 - Zé do Bode / UNIÃO

7 - Léo Márcio / SD

8 - Zé da Lata / Avante

9 - Graciele Brito / UNIÃO

10 - Erica Ribeiro / PSDB

11 - Michel Carteiro / PV

12 - Anderson Moratorio / PRD

Ocorrências da Sessão

1- O PRESIDENTE VEREADOR ANDERSON MORATORIO CONVIDOU A TODOS, PARA DE PÉ, OUVIREM O HINO NACIONAL, O HINO DO ESTADO DO PARÁ E O HINO DE PARAUAPEBAS; 2 - A PRIMEIRA SECRETÁRIA VEREADORA ÉRICA RIBEIRO, FEZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA; 3 - O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO A ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E SEIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO; 4 - O PRESIDENTE DECLAROU APROVADA A ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA DOIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO; 5 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A PRIMEIRA SECRETÁRIA VEREADORA ERICA RIBEIRO PARA FAZER LEITURA DOS DOCUMENTOS E MATÉRIAS RECEBIDAS; 6 - APÓS A APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 565/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA ERICA RIBEIRO, O PRESIDENTE TRANFERIU A PRESIDENCIA AO VICE PRESIDENTE VEREADOR MICHEL CARTEIRO, PARA APRESENTAR INDICAÇÃO DE SUA AUTORIA; 7 - APÓS A APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 566 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON MORATORIO, O PRESIDENTE EM EXERCICIO, VEREADOR MICHEL CARTEIRO, RETORNOU A PRESIDENCIA AO PRESIDENTE VEREADOR ANDERSON MORATOIRO; 8 - O PRESIDENTE CONFORME O ARTIGO 157, DO REGIMENTO INTERNO, ART. 157. AS SESSÕES DA CÂMARA TERÃO DURAÇÃO MÁXIMA DE 05 (CINCO) HORAS, PODENDO SER PRORROGADAS, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE OU A REQUERIMENTO DE QUALQUER VEREADOR, E MEDIANTE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, POR TEMPO DETERMINADO, OU PARA TERMINAR A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES EM DEBATE , O PRESIDENTE PRORROGOU O TEMPO DA SESSÃO ORDINÁRIA PARA MAIS UMA HORA; 9- NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 179 DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS PARA A 26 ª SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA SER REALIZADA NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA DIA DEZESSEIS DE SETEMBRO DE 2025.

Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)