Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<ol> <li>MEMORANDO <strong>Nº 162/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR SADISVAN <strong>- ASSUNTO:</strong> JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/11/2025.</li> </ol>
Leitura de Matérias
<ol> <li><strong>VETO 25 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA:</strong> COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NO PRAZO LEGAL, QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, §1º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, DECIDI VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 141/2025, QUE “INSTITUI A SEMANA DA PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA.</li> <li><strong>VETO 26 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA:</strong> COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NO PRAZO LEGAL, QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, §1º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, DECIDI VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 111/2025, QUE PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER À POPULAÇÃO, APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA.</li> <li><strong>VETO 27 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA:</strong> COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NO PRAZO LEGAL, QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, §1º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, DECIDI VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 152/2025, QUE INSTITUI A CAMPANHA ABRIL LARANJA, DESTINADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO CONTRA A CRUELDADE ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA.</li> <li><strong>VETO 28 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA:</strong> COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NO PRAZO LEGAL, QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, §1º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, DECIDI VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 155/2025, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A EMPRESAS CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE ABANDONAREM OU PARALISAREM, SEM JUSTIFICATIVA, OBRAS OU SERVIÇOS PÚBLICOS, APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA.</li> <li><strong>SUBSTITUTIVO Nº 5/2025- AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA:</strong> SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 128/2025. INSTITUI O SUBSÍDIO FINANCEIRO MUNICIPAL ÀS FAMÍLIAS INSERIDAS NAS FAIXAS 1, 2 E 3 DO PROGRAMA MINHA, CASA MINHA VIDA.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: </strong>CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO RESIDENCIAL VILA NOVA E DO RESIDENCIAL NOVA CARAJÁS IX.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 263/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO<strong> - EMENTA:</strong> DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DESPORTIVO, CULTURAL E SOCIAL POPULAR - CDCSP</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 264/2025 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA:</strong> INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TRABALHADOR E À SUSTENTABILIDADE DA MINERAÇÃO – FUMATRAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 265/2025 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: </strong>INSTITUI O PROGRAMA JOVEM DA MINERAÇÃO RESPONSÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 266/2025 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA:</strong> INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 268/2025 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DA LATA- EMENTA:</strong> INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ‘ALUNO CONECTADO’, QUE VISA PROMOVER O ACESSO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS A PLATAFORMAS DIGITAIS EDUCACIONAIS, INTEGRANDO TECNOLOGIA E APRENDIZAGEM PARA FORTALECER O PROCESSO DE ENSINO.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 269/2025 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DA LATA - EMENTA:</strong> INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 270/2025 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DA LATA - EMENTA:</strong> INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SUPORTE NUTRICIONAL PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 271/2025 - AUTORIA: VEREADOR LAECIO DA ACT - EMENTA:</strong> INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li><strong>EMENDA Nº 110/2025- AUTORIA: VEREADOR SADISVAN - EMENTA:</strong> EMENDA MODIFICATIVA Nº108/2025 AOS ARTIGOS 4º E 5º DO PROJETO DE LEI 185/2025, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O PROGRAMA “SINE NAS ESCOLAS – CONECTANDO EDUCAÇÃO E EMPREGO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</li> <li><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2025 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: </strong>CRIA A COMENDA MÉRITO MINERÁRIO, PARA AGRACIAR OS QUE TENHAM CONTRIBUÍDO ECONOMICAMENTE E SOCIALMENTE AO SETOR MINERÁRIO COM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/2025 - AUTORIA: VEREADOR LAECIO DA ACT - EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR FRANCISCO FRANÇA DE SOUSA, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO.</li> <li><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 58/2025 - AUTORIA: VEREADOR ALEX OHANA - EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TENENTE-CORONEL LUIZ CARLOS DA SILVA PONTES.</li> <li><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 60/2025- AUTORIA: VEREADOR TITO DOS MST - EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ BENTO FILHO, PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</li> <li><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 61/2025- AUTORIA: VEREADOR TITO DO MST - EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. RAIMUNDO PEREIRA MOURA MARTINS, PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</li> <li><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 62/2025 - AUTORIA: VEREADOR TITO DO MST - EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO CARNEIRO FERRAZ, PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. </li> <li><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 63/2025 - AUTORIA: FRED SANÇÃO - EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR GERALDO TEOTONIO JOTA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO.</li> <li><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVA Nº 64/2025 - AUTORIA: FRED SANÇÃO - EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR SIDINEI RUBENS OLIVEIRA BARRETO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO.</li> <li><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 65/2025 - AUTORIA: VEREADOR FRED SANÇÃO - EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR LÁZARO DE DEUS VIEIRA NETO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO.</li> <li><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 66/2025 - AUTORIA: VEREADOR SGT NOGUEIRA - EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS À SENHORA VANUZA PEREIRA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 67/2025 - AUTORIA: VEREADOR SADISVAN - EMENTA: </strong>CONCEDE O “PRÊMIO POLICIAL DESTAQUE” AO SR. CARLOS HENRIQUE DE SOUSA CASTRO FILHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA E À COMUNIDADE LOCAL.</li> <li><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 69/2025 - AUTORIA: VEREADOR ANDERSON MORATORIO - EMENTA:</strong> CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. JOSÉ NUNES SOBRINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À VIDA PÚBLICA, À SAÚDE E AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. </li> </ol>
