Ocorrências da Sessão (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

DE ACORDO COM AS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO ART. 28, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE DECLAROU ABERTOS OS TRABALHOS DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE CONVIDOU TODOS PARA, DE PÉ, OUVIREM A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, DO HINO DO ESTADO DO PARÁ E DO HINO DE PARAUAPEBAS, BEM COMO PARA A LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA.

O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, REFERENTE AO DIA 11/11/2025.

FOI APROVADA A ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, REFERENTE AO DIA 11/11/2025.

O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA À PRIMEIRA-SECRETÁRIA, VEREADORA ÉRICA RIBEIRO, PARA PROCEDER À LEITURA DAS MATÉRIAS E DOCUMENTOS RECEBIDOS.

O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PEDIDO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 005/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI Nº 128/2025 QUE INSTITUI O SUBSÍDIO FINANCEIRO MUNICIPAL ÀS FAMÍLIAS INSERIDAS NAS FAIXAS 1, 2 E 3 DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.

FOI APROVADO, COM 12 VOTOS FAVORÁVEIS E 0 CONTRÁRIO, O PEDIDO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 005/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PEDIDO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO RESIDENCIAL VILA NOVA E DO RESIDENCIAL NOVA CARAJÁS IX.

FOI APROVADO, COM 12 VOTOS FAVORÁVEIS E 0 CONTRÁRIO, O PEDIDO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

O VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO SOLICITOU AO PRESIDENTE QUE OS PROJETOS DE DECRETO Nº 033, 039 E 041/2025 FOSSEM VOTADOS EM BLOCO, POR CONTEREM O MESMO TEOR.

O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO.

FOI APROVADO, COM 11 VOTOS FAVORÁVEIS E 0 CONTRÁRIO, O PEDIDO DE VOTAÇÃO EM BLOCO DOS PROJETOS DE DECRETO Nº 033, 039 E 041/2025.

DE ACORDO COM O ART. 157 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE DISPÕE QUE AS SESSÕES TERÃO DURAÇÃO MÁXIMA DE 5 (CINCO) HORAS, E TENDO EM VISTA QUE A SESSÃO ATINGIRIA ESSE LIMITE ÀS 14H18, O PRESIDENTE PRORROGOU A SESSÃO POR MAIS 30 (TRINTA) MINUTOS.

NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O PRESIDENTE CONVIDOU OS VEREADORES E VEREADORAS PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 9H E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.