Ocorrências da Sessão (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1-DE ACORDO COM AS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO ART. 28, INCISO TERCEIRO, ALÍNEA A, DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE DECLAROU ABERTOS OS TRABALHOS DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA,DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
2- O PRESIDENTE CONVIDOU A TODOS PARA, DE PÉ, OUVIRMOS A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, DO HINO DO ESTADO DO PARÁ E DO HINO DE PARAUAPEBAS E A LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA.
3- O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DO DIA 11/11/2025.
4- FOI APROVADA A ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DO DIA 11/11/2025.
5- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA À PRIMEIRA-SECRETÁRIA, VEREADORA ERICA RIBEIRO, PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS E DOCUMENTOS RECEBIDOS.
6- O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, O PEDIDO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 005/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI Nº 128/2025 QUE INSTITUI O SUBSÍDIO FINANCEIRO MUNICIPAL ÀS FAMÍLIAS INSERIDAS NAS FAIXAS 1, 2 E 3 DO PROGRAMA MINHA, CASA MINHA VIDA.
7- FOI APROVADO, COM 12 VOTOS FAVORÁVEIS E 0 CONTRÁRIO, O PEDIDO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 005/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
8- O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, O PEDIDO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO RESIDENCIAL VILA NOVA E DO RESIDENCIAL NOVA CARAJÁS IX.
9- FOI APROVADO, COM 12 VOTOS FAVORÁVEIS E 0 CONTRÁRIO, O PEDIDO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.