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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>VETO Nº 29/2025 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 014/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE MULTAS AMBIENTAIS EM AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA.</p> <p><strong>EMENDA Nº 111/2025 - AUTORIA</strong>: ZE DO BODE - <strong>EMENTA:</strong> SUPRIME O ARTIGO 2º EM SEU INTEIRO TEOR DO PROJETO DE LEI Nº 194/2025, QUE INSTITUI O “PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS VALORES CÍVICOS" NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO CÍVICA, O PATRIOTISMO E A ÉTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ALÉM DE AÇÕES QUE INCENTIVEM A CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</p> <p><strong>EMENDA Nº 112/2025 - AUTORIA: </strong>ZE DO BODE - <strong>EMENTA:</strong> REDISTRIBUI OS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 0194/2025, INSTITUI O “PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS VALORES CÍVICOS" NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO CÍVICA, O PATRIOTISMO E A ÉTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ALÉM DE AÇÕES QUE INCENTIVEM A CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 229/2025 - AUTORIA:</strong> LAECIO DA ACT - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TELEATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 267/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE TRÂNSITO EM VIAS PÚBLICAS QUE NÃO ATENDAM AOS REQUISITOS MÍNIMOS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 274-2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA: </strong>ESTABELECE NORMAS DE ADEQUAÇÃO SENSORIAL NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS–PA, VISANDO À ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES SENSORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 275/2025- AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA: </strong>INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ECONOMIA RURAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS–PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 276/2025</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: ZÉ DA LATA<strong> - EMENTA: </strong>INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “LUZ JÁ”, DESTINADO AO MONITORAMENTO, À COBRANÇA E AO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES EMERGENCIAIS PARA A MELHORIA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM COOPERAÇÃO COM A CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 277/2025 - AUTORIA: </strong>ZÉ DA LATA <strong>- EMENTA:</strong> INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS, ESTABELECENDO AÇÕES MENSAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE CARÁTER EXTRACURRICULAR.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 278/2025</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: ZÉ DA LATA - <strong>EMENTA</strong>: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUE LANCHONETES, BARES E RESTAURANTES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS DISPONIBILIZEM INFORMAÇÕES SOBRE OS MALES PROVOCADOS PELA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 279/2025 - AUTORIA:</strong> ZÉ DA LATA<strong> - EMENTA: </strong>INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BARES, CAFÉS, QUIOSQUES, PRAÇAS, CENTROS E COMPLEXOS GASTRONÔMICOS, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, CASAS DE EVENTOS E DE SHOWS ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VULNERABILIDADE.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 50/2025</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: SARGENTO NOGUEIRA - <strong>EMENTA</strong>: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR ROBERTO ALMEIDA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 68/2025</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: FRANCISCO ELOECIO - <strong>EMENTA</strong>: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS À SENHORA CREUZA DE MOURA PACHECO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 70/2025 - AUTORIA:</strong> SGT NOGUEIRA <strong>- EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR EVALDO DA SILVA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 71/2025 - AUTORIA:</strong> ANDERSON MORTATORIO <strong>- EMENTA: </strong>CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO “ISLANDER SOUZA” AO PROFESSOR E TREINADOR “GENTIL EDUARDO CARDOSO” PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>MOÇÃO Nº 30/2025 - AUTORIA:</strong> LEANDRO DO CHIQUITO - <strong>EMENTA:</strong> MOÇÃO DE LOUVOR EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELA CARRETA DA MULHER AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p>
