1 - Emenda nº 14 de 2025
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 476
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ACRESCENTA DISPOSITIVO AO TEXTO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, QUE INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
Obs.: O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA Nº 014/2025.
O VEREADOR ALEX OHANA DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ÀS EMENDAS 92 E 93/2025.
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2 - Projeto de Lei nº 16 de 2025
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 119
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INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
Obs.: O VEREADOR LAECIO DA ACT NA CONDIÇÃO DE RELATOR ESPECIAL, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
A VEREADORA ERICA RIBEIRO REALIZOU A LEITURA NO LUGAR DO RELATOR VEREADOR LÉO MÁRCIO O PARECER DA COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO.
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3 - Emenda nº 92 de 2025
Autor: Erica Ribeiro
Número de Protocolo: 1283
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SUPRIME O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 082/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA Nº 014/2025.
O VEREADOR ALEX OHANA DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ÀS EMENDAS 92 E 93/2025.
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4 - Emenda nº 93 de 2025
Autor: Erica Ribeiro
Número de Protocolo: 1276
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EMENDA DISTRIBUTIVA Nº 093/2024 QUE REDISTRIBUI OS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 082/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA Nº 014/2025.
O VEREADOR ALEX OHANA DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ÀS EMENDAS 92 E 93/2025.
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5 - Projeto de Lei nº 82 de 2025
Autor: Erica Ribeiro
Número de Protocolo: 578
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DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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6 - Projeto de Lei nº 189 de 2025
Autor: Zé da Lata
Número de Protocolo: 1085
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INSTITUI O “FESTIVAL DA AMAZÔNIA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: O VEREADOR SADISVAN NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
O VEREADOR ALEX OHANA NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Autor: Michel Carteiro
Número de Protocolo: 769
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR JOSÉ RAIMUNDO TAVARES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO EMPREENDEDORA E SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: O VEREADOR SADISVAN NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 21, 45, 47, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 68, 70 E 71/2025.
O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 18 E 25/2025.
O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 52, 53 E 67/2025.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Autor: Laecio da ACT
Número de Protocolo: 1482
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR CARLOS TEIXEIRA GOMES, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: O VEREADOR SADISVAN NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 21, 45, 47, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 68, 70 E 71/2025.
O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 18 E 25/2025.
O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 52, 53 E 67/2025.
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Autor: Michel Carteiro
Número de Protocolo: 770
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR JOABE ALMEIDA DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO EMPREENDEDORA E SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: O VEREADOR SADISVAN NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 21, 45, 47, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 68, 70 E 71/2025.
O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 18 E 25/2025.
O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 52, 53 E 67/2025.
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Autor: Francisco Eloecio
Número de Protocolo: 1447
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 45/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO AO SENHOR EDSON GOMES DE FREITAS, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO “MOSSORÓ”, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
Obs.: O VEREADOR SADISVAN NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 21, 45, 47, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 68, 70 E 71/2025.
O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 18 E 25/2025.
O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 52, 53 E 67/2025.
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
Autor: Laecio da ACT
Número de Protocolo: 1395
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR JOÃO PAULO BARBOSA CRISPIM DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E HUMANO DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: O VEREADOR SADISVAN NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 21, 45, 47, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 68, 70 E 71/2025.
O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 18 E 25/2025.
O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 52, 53 E 67/2025.
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Autor: Laecio da ACT
Número de Protocolo: 1530
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR FRANCISCO FRANÇA DE SOUSA, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: O VEREADOR SADISVAN NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 21, 45, 47, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 68, 70 E 71/2025.
O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 18 E 25/2025.
O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 52, 53 E 67/2025.
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025
Autor: Sargento Nogueira
Número de Protocolo: 1609
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR ROBERTO ALMEIDA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: O VEREADOR SADISVAN NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 21, 45, 47, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 68, 70 E 71/2025.
O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 18 E 25/2025.
O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 52, 53 E 67/2025.
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025
Autor: Fred Sanção
Número de Protocolo: 1393
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR HELIO FRANCISCO ROSA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: O VEREADOR SADISVAN NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 21, 45, 47, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 68, 70 E 71/2025.
O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 18 E 25/2025.
O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 52, 53 E 67/2025.
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025
Autor: Sadisvan
Número de Protocolo: 1431
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CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ISLANDER SOUSA AO SR. WALTER LUIZ DA CUNHA NETO, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA FORMAÇÃO DE ATLETAS E NA PROMOÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
Obs.: O VEREADOR SADISVAN NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 21, 45, 47, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 68, 70 E 71/2025.
O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 18 E 25/2025.
O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 52, 53 E 67/2025.
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025
Autor: Sadisvan
Número de Protocolo: 1432
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MIGUEL MARTINIANO SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
Obs.: O VEREADOR SADISVAN NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 21, 45, 47, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 68, 70 E 71/2025.
O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 18 E 25/2025.
O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 52, 53 E 67/2025.
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025
Autor: Sargento Nogueira
Número de Protocolo: 1434
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PARAUAPEBAS AO ADVOGADO DANILO MOTA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: O VEREADOR SADISVAN NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 21, 45, 47, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 68, 70 E 71/2025.
O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 18 E 25/2025.
O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 52, 53 E 67/2025.
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025
Autor: Francisco Eloecio
Número de Protocolo: 1481
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO À SENHORA HELENA IZAURA BARROS, CONHECIDA CARINHOSAMENTE COMO “HELENA DO POSTINHO”, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
Obs.: O VEREADOR SADISVAN NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 21, 45, 47, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 68, 70 E 71/2025.
O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 18 E 25/2025.
O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 52, 53 E 67/2025.
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 1490
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR REVERENDO PADRE LUIZÃO.
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Aprovado
Obs.: O VEREADOR SADISVAN NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 21, 45, 47, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 68, 70 E 71/2025.
O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 18 E 25/2025.
O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 52, 53 E 67/2025.
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 1483
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INSTITUI O “PRÊMIO POLICIAL DESTAQUE” IN MEMORIAM AO SENHOR GILSON CALDAS DE SOUSA, SUB TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: O VEREADOR SADISVAN NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 21, 45, 47, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 68, 70 E 71/2025.
O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 18 E 25/2025.
O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 52, 53 E 67/2025.
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2025
Autor: Tito do MST
Número de Protocolo: 1531
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ BENTO FILHO, PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
Obs.: O VEREADOR SADISVAN NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 21, 45, 47, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 68, 70 E 71/2025.
O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 18 E 25/2025.
O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 52, 53 E 67/2025.
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2025
Autor: Tito do MST
Número de Protocolo: 1529
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. RAIMUNDO PEREIRA MOURA MARTINS, PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS
NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
Obs.: O VEREADOR SADISVAN NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 21, 45, 47, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 68, 70 E 71/2025.
O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 18 E 25/2025.
O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 52, 53 E 67/2025.
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2025
Autor: Tito do MST
Número de Protocolo: 1535
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO CARNEIRO FERRAZ, PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS
PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
Obs.: O VEREADOR SADISVAN NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 21, 45, 47, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 68, 70 E 71/2025.
O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 18 E 25/2025.
O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 52, 53 E 67/2025.
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2025
Autor: Fred Sanção
Número de Protocolo: 1540
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR GERALDO TEOTONIO JOTA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: O VEREADOR SADISVAN NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 21, 45, 47, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 68, 70 E 71/2025.
O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 18 E 25/2025.
O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 52, 53 E 67/2025.
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2025
Autor: Fred Sanção
Número de Protocolo: 1539
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR SIDINEI RUBENS OLIVEIRA BARRETO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: O VEREADOR SADISVAN NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 21, 45, 47, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 68, 70 E 71/2025.
O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 18 E 25/2025.
O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 52, 53 E 67/2025.
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26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2025
Autor: Fred Sanção
Número de Protocolo: 1541
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR LÁZARO DE DEUS VIEIRA NETO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: O VEREADOR SADISVAN NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 21, 45, 47, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 68, 70 E 71/2025.
O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 18 E 25/2025.
O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 52, 53 E 67/2025.
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27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2025
Autor: Sargento Nogueira
Número de Protocolo: 1528
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS À SENHORA VANUZA PEREIRA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: O VEREADOR SADISVAN NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 21, 45, 47, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 68, 70 E 71/2025.
O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 18 E 25/2025.
O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 52, 53 E 67/2025.
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28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2025
Autor: Sadisvan
Número de Protocolo: 1542
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CONCEDE O “PRÊMIO POLICIAL DESTAQUE” AO SR. CARLOS HENRIQUE DE SOUSA CASTRO FILHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA E À COMUNIDADE LOCAL.
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Aprovado
Obs.: O VEREADOR SADISVAN NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 21, 45, 47, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 68, 70 E 71/2025.
O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 18 E 25/2025.
O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 52, 53 E 67/2025.
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29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2025
Autor: Francisco Eloecio
Número de Protocolo: 1607
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS À SENHORA CREUZA DE MOURA PACHECO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: O VEREADOR SADISVAN NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 21, 45, 47, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 68, 70 E 71/2025.
O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 18 E 25/2025.
O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 52, 53 E 67/2025.
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30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2025
Autor: Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 1538
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CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. JOSÉ NUNES SOBRINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À VIDA PÚBLICA, À SAÚDE E AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
Obs.: O VEREADOR SADISVAN NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 21, 45, 47, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 68, 70 E 71/2025.
O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 18 E 25/2025.
O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 52, 53 E 67/2025.
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31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2025
Autor: Sargento Nogueira
Número de Protocolo: 1619
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR EVALDO DA SILVA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: O VEREADOR SADISVAN NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 21, 45, 47, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 68, 70 E 71/2025.
O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 18 E 25/2025.
O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 52, 53 E 67/2025.
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32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2025
Autor: Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 1623
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CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO “ISLANDER SOUZA” AO PROFESSOR E TREINADOR “GENTIL EDUARDO CARDOSO” PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
Obs.: O VEREADOR SADISVAN NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 21, 45, 47, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 68, 70 E 71/2025.
O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 18 E 25/2025.
O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU OS PARECERES DA CCJR AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 52, 53 E 67/2025.
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33 - Moção nº 31 de 2025
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 1679
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MOÇÃO DE REPÚDIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, SENHOR HERLON SOARES DA SILVA, DIANTE DA LAMENTÁVEL, DESRESPEITOSA E VERGONHOSA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DA SAUDADE II, ESPECIALMENTE DURANTE O ATUAL PERÍODO DE INTENSAS CHUVAS
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Aprovado
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34 - Moção nº 32 de 2025
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 1681
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MOÇÃO DE REPÚDIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, ROGINALDO ROCHA, DIANTE DA GRAVÍSSIMA PRECARIEDADE DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO REALIZADO EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
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Aprovado
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35 - Moção nº 33 de 2025
Autor: Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 1678
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MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS PENAIS QUE ATUAM NA UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE PARAUAPEBAS E REGIÃO, EM HOMENAGEM AO DIA DO POLICIAL PENAL, A SER CELEBRADO EM 4 DE DEZEMBRO.
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Aprovado
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