Ocorrências da Sessão (16ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
O PRESIDENTE DECLAROU ABERTOS OS TRABALHOS DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 9 DE DEZEMBRO DE 2025.
EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDOU A TODOS PARA, DE PÉ, OUVIREM A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, DO HINO DO ESTADO DO PARÁ E DO HINO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, BEM COMO A LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA.
NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE CONVOCOU OS NOBRES VEREADORES E NOBRES VEREADORAS PARA A PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA LOGO EM SEGUIDA, PARA APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: 3.1-LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 288/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.565, DE 15 DE MAIO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS. 3.2- LEITURA, APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PEDIDO DE REAPRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 289/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI Nº 4.551, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NAS MODALIDADES TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO, TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS, CONDUÇÃO ESCOLAR, TÁXI, MOTO-TÁXI E MOTO-FRETE, E CASO APROVADO O PEDIDO DE REAPRESENTAÇÃO, SERIA COLOCADO EM APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO O PEDIDO DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO REFERIDO PROJETO. EM SEGUIDA O PRESIDENTE ENCERROU A SESSÃO.
