Resumo (16ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 19/12/2025 - 09:43
Encerramento: 19/12/2025 - 10:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Moratorio / PRD
Vice-Presidente: Michel Carteiro / PV
1º Secretário: Erica Ribeiro / PSDB
2º Secretário: Graciele Brito / UNIÃO
3º Secretário: Zé da Lata / Avante



Lista de Presença na Sessão
Alex Ohana / PDT
Anderson Moratorio / PRD
Erica Ribeiro / PSDB
Francisco Eloecio / PSDB
Graciele Brito / UNIÃO
Laecio da ACT / PDT
Léo Márcio / SD
Maquivalda / PDT
Michel Carteiro / PV
Sadisvan / PRD
Tito do MST / PT
Zé da Lata / Avante
Zé do Bode / UNIÃO






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Ohana / PDT
Anderson Moratorio / PRD
Erica Ribeiro / PSDB
Francisco Eloecio / PSDB
Fred Sanção / PL
Graciele Brito / UNIÃO
Laecio da ACT / PDT
Leandro do Chiquito / SD
Léo Márcio / SD
Maquivalda / PDT
Michel Carteiro / PV
Sadisvan / PRD
Tito do MST / PT
Zé da Lata / Avante
Zé do Bode / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 183 de 2025
Autor: Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Número de Protocolo: 1043
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O QUADRIÊNIO 2026 – 2029 – PPA.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA À PRIMEIRA SECRETARIA, VEREADORA ÉRICA RIBEIRO, PARA PROCEDER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR SADISVAN PEREIRA, PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO REFERIDO PROJETO. 3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO REFERIDO PROJETO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 183 de 2025
  • Alex Ohana - Sim
  • Anderson Moratorio - Não Votou
  • Erica Ribeiro - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Fred Sanção - Sim
  • Graciele Brito - Sim
  • Laecio da ACT - Sim
  • Leandro do Chiquito - Não Votou
  • Léo Márcio - Sim
  • Maquivalda - Sim
  • Michel Carteiro - Sim
  • Sadisvan - Sim
  • Tito do MST - Sim
  • Zé da Lata - Sim
  • Zé do Bode - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    1. O PRESIDENTE DECLAROU ABERTOS OS TRABALHOS DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 9 DE DEZEMBRO DE 2025.
    2.  EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDOU A TODOS PARA, DE PÉ, OUVIREM A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, DO HINO DO ESTADO DO PARÁ E DO HINO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, BEM COMO A LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA.
    3. NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE CONVOCOU OS NOBRES VEREADORES E NOBRES VEREADORAS PARA A PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA LOGO EM SEGUIDA, PARA APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: 3.1-LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 288/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.565, DE 15 DE MAIO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS. 3.2- LEITURA, APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PEDIDO DE REAPRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 289/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE  ALTERA A LEI Nº 4.551, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NAS MODALIDADES TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO, TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS, CONDUÇÃO ESCOLAR, TÁXI, MOTO-TÁXI E MOTO-FRETE, E CASO APROVADO O PEDIDO DE REAPRESENTAÇÃO, SERIA COLOCADO EM APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO O PEDIDO DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO REFERIDO PROJETO. EM SEGUIDA O PRESIDENTE ENCERROU A SESSÃO.