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Resumo
Resumo
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(2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p><strong>MEMORANDO Nº 006/2026-GAB. TITO DO MST</strong> - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA EM SESSÃO LEGISLATIVA.</p>
Leitura de Matérias
<ul> <li><strong>MOÇÃO Nº 004/2026- AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE- <strong>EMENTA: </strong>MOÇÃO DE REPÚDIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PESSOA DO SECRETÁRIO LUIZ VELOSO, DIANTE DA GRAVE SITUAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS – HGP.</li> <li><strong>MOÇÃO Nº 005/2026- AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE- <strong>EMENTA: </strong>MOÇÃO DE APOIO AOS MORADORES DO BAIRRO CÉU AZUL, QUE HÁ ANOS ENFRENTAM SÉRIOS PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA E SOFREM COM A FALTA DE AÇÕES EFETIVAS POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.</li> <li><strong>MOÇÃO Nº 006/2026- AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE- <strong>EMENTA: </strong>MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO AO SENHOR LEONARDO PINHEIRO, EMPRESÁRIO LOCAL DO RAMO DE RECICLAGEM, MEIO AMBIENTE E GRANDE INCENTIVADOR DO COMERCIO LOCAL E PELAS BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO PÚBLICA E PELO APOIO PRESTADO À POPULAÇÃO DE PARAUAPEBAS.</li> <li><strong>MOÇÃO Nº 007/2026- AUTORIA: </strong>VEREADOR FRED SANÇÃO- <strong>EMENTA: </strong>MOÇÃO DE REPÚDIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMURB, EM RAZÃO DAS REITERADAS FALHAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, COM REQUERIMENTO DE MEDIDAS IMEDIATAS DE REGULARIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIZAÇÃO.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 3/2026 - AUTORIA:</strong> ALEX OHANA - <strong>EMENTA: </strong>INSTITUI O PROGRAMA CAPS CONECTA - EXTENSÃO DIGITAL DE APOIO AO ATENDIMENTO FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 4/2026 - AUTORIA:</strong> LAECIO DA ACT - <strong>EMENTA: </strong>INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO AUTISTA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 11/2026 - AUTORIA: </strong>ZÉ DA LATA - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI O PROGRAMA DO SISTEMA DE ECOPONTOS E ESTABELECE PENALIDADES PARA O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 14/2026 - AUTORIA:</strong> ALEX OHANA - <strong>EMENTA:</strong> DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE CARAJÁS (AMC).</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 26/2026 - AUTORIA:</strong> ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXIGÊNCIA OU COBRANÇA PARA GUARDAR OU VIGIAR VEÍCULO AUTOMOTOR ESTACIONADO EM VIA PÚBLICA, SEM AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 27/2026 - AUTORIA:</strong> ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI O PROGRAMA ‘CAMINHO DE VOLTA’ NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM MAL DE ALZHEIMER, OUTRAS DEMÊNCIAS OU EM CONDIÇÃO DE DESORIENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 28/2026 - AUTORIA:</strong> ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 29/2026 - AUTORIA:</strong> ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA VICÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E CRIA O PROTOCOLO INTERSETORIAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 31/2026 - AUTORIA:</strong> ALEX OHANA - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI O PROGRAMA POSTE CONECTADO – IDENTIFICAÇÃO POR QR CODE PARA COMUNICAÇÃO DE FALHAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ENCAMINHAMENTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 32/2026 - AUTORIA:</strong> ZÉ DA LATA - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE SANITÁRIOS ADAPTADOS PARA PESSOAS OSTOMIZADAS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 33/2026 - AUTORIA:</strong> FRANCISCO ELOECIO - <strong>EMENTA:</strong> DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPAL O INSTITUTO SOCIAL G90 – G90.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 34/2026 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 35/2026 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.426, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INSTITUIR FORMALMENTE O PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL LAR DA NOSSA GENTE.</li> </ul>
