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Resumo
Resumo
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(10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<ol> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 155/2026</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA</strong>: ALTERA A LEI Nº 4.413, DE 17 DE AGOSTO DE 2010, PARA ADEQUAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.</li> <li> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 42/2026</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR LAECIO DA ACT - <strong>EMENTA</strong>: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE CÓDIGO BIDIMENSIONAL DO TIPO QR CODE NAS PLACAS INFORMATIVAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 058/2026</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR ALEX OHANA - <strong>EMENTA</strong>: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE LEI N° 121/2026</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA</strong>: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO PERMANENTE DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO IPTU, DESTINADO ÀS ENTIDADES CONTEMPLADAS NO ART. 150, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE LEI N° 122/2026</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA</strong>: INSTITUI O “DIA DA BELEZA PARA A VALORIZAÇÃO DA AUTOESTIMA FEMININA” NAS UNIDADES DO CRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 7 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE LEI N° 123/2026</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR ALEX OHANA - <strong>EMENTA</strong>: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ROTA AZUL” – MAPEAMENTO, DIVULGAÇÃO E INCENTIVO A SERVIÇOS PÚBLICOS AMIGÁVEIS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 124/2026</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR ALEX OHANA - <strong>EMENTA</strong>: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ODONTOLÓGICA INCLUSIVA PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E OUTRAS CONDIÇÕES RECONHECIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO SUS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE LEI N° 139/2026</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR ALEX OHANA - <strong>EMENTA</strong>: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “PARAUAPEBAS MOBILIDADE ELÉTRICA INTELIGENTE”, VOLTADA À PROMOÇÃO DA MOBILIDADE URBANA INTELIGENTE E SUSTENTÁVEL, COM INCENTIVO AO USO DE VEÍCULOS HÍBRIDOS E ELÉTRICOS E DIRETRIZES PARA TRANSIÇÃO GRADUAL DA FROTA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE LEI N° 144/2026</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA</strong>: FICAM DESTINADOS 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS A PESSOA IDOSA, CONSTRUÍDAS OU VIA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE LEI N° 145/2026</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA</strong>: INSTITUI A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS COM O ESTADO DO PARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP, PARA O APROVEITAMENTO DE MÃO DE OBRA DE APENADOS E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 146/2026</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADORA GRACIELE BRITO - <strong>EMENTA</strong>: INSTITUI A LEI MUNICIPAL “OFICINA DA INCLUSÃO”, VOLTADA À PRODUÇÃO, ADAPTAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPARO E DISPENSAÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES, MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM MOBILIDADE REDUZIDA E ÀS DEMAIS PESSOAS EM NECESSIDADE DE REABILITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE LEI N° 147/2026</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO - <strong>EMENTA</strong>: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL EDUCACIONAL TRANSFORMAR - ISET.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE LEI N° 149/2026</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO - <strong>EMENTA</strong>: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA CARAJÁS - AMBNC.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE LEI N° 151/2026</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR MICHEL CARTEIRO - <strong>EMENTA</strong>: CRIA O BANCO DE DADOS DE GESTÃO E SITUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE LEI N° 152/2026</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR ZÉ DA LATA - <strong>EMENTA</strong>: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS PARA CRIANÇAS LACTENTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI N° 153/2026</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR ZÉ DA LATA - <strong>EMENTA</strong>: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “ESPORTE NOS BAIRROS – ARENAS COMUNITÁRIAS” NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI N 154/2026</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADORA ERICA RIBEIRO - <strong>EMENTA</strong>: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 156/2026</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR TITO DO MST - <strong>EMENTA</strong>: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM VICINAIS RURAIS, RIOS, IGARAPÉS, NASCENTES E ÁREAS ADJACENTES, ESTABELECE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SANÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 157/2026</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR TITO DO MST - <strong>EMENTA</strong>: INSTITUI O PROGRAMA “ROTA DO MEL DE PARAUAPEBAS” E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA APÍCOLA, DO TURISMO RURAL SUSTENTÁVEL E DA VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p>P<strong>ROJETO DE LEI Nº 158/2026</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR ALEX OHANA - <strong>EMENTA</strong>: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTELIGENTE DE MOBILIDADE DE PARAUAPEBAS – SIMP, COMO INSTRUMENTO DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>EMENDA Nº 12/2026</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA</strong>: SUPRIME OS ARTIGOS 3º; 4º; 5º, e 6º EM SEUS INTEIROS TEORES, DO PROJETO DE LEI Nº 191/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTELIGÊNCIA SOCIAL (PMIS) PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>EMENDA Nº 13/2026</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA</strong>: MODIFICA O ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 191/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTELIGÊNCIA SOCIAL (PMIS) PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>EMENDA Nº 14/2026</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA</strong>: REDISTRIBUI OS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 0191/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTELIGÊNCIA SOCIAL (PMIS) PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 42/2026</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO - <strong>EMENTA</strong>: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS À SENHORA MARIA DAS DORES SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2026</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA</strong>: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LAURO FONTES JUNIOR, JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE PARAUAPEBAS, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO FIRME, TÉCNICA E COMPROMETIDA COM O INTERESSE PÚBLICO.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 46/2026</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR FRANCISCO ELOECIO - <strong>EMENTA</strong>: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR GLEIDSON SILVA BRITO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2026</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR FRANCISCO ELOECIO - <strong>EMENTA</strong>: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS AO SENHOR JOSIVAN ALVES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO Á SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E REGIÃO.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>MOÇÃO Nº 026/2026 – AUTORIA:</strong> VEREADOR FRED SANÇÃO <strong>– EMENTA:</strong> MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, EM RAZÃO DOS RECORRENTES E GRAVES PROBLEMAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, DAS QUEDAS E OSCILAÇÕES CONSTANTES DE ENERGIA, DA PRECARIEDADE NO ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR E DA INSUFICIÊNCIA DA REDE ELÉTRICA EM REGIÕES EM EXPANSÃO, COM REQUERIMENTO DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>MOÇÃO Nº 027/2026 – AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>– EMENTA</strong>: MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA DE CARLOS HENRIQUE OSTERMAN, VÍTIMA DE UM TRÁGICO ACIDENTE OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> </li> <li> <p style="text-align: justify;"><strong>MOÇÃO Nº 028/2026 – AUTORIA:</strong> VEREADOR ALEX OHANA <strong>– EMENTA:</strong> MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, RECONHECIMENTO E PARABENIZAÇÃO À ANANDA FARIAS, CANTORA E COMPOSITORA, PELA COMPOSIÇÃO DA CANÇÃO “PARAUAPEBAS, MEU LUGAR”, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE PARAUAPEBAS, BEM COMO PELA DEDICAÇÃO, PELO QUARTO ANO CONSECUTIVO, DE MÚSICAS EM TRIBUTO À NOSSA CIDADE, VALORIZANDO A DENTIDADE CULTURAL E O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO DO POVO PARAUAPEBENSE. </p> </li> </ol> <p> </p>
