Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DAS SARJETAS E RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS DO BAIRRO BELA VISTA, NO COMPLEXO VS-10.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (CEPEJA DO CAMPO) NO ASSENTAMENTO PALMARES, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE PALMARES II, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS E CRECHES NO BAIRRO NOVA CARAJÁS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EDUCACIONAL ESPECÍFICO PARA ATENDER À DEMANDA ATUAL E FUTURA DA REGIÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO – SEMURB, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMEL E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADA A REESTRUTURAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA E DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA CARAJÁS.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A AV. BURITIS, AV. 01, AV. L, F24 E R26, NA DIVISA DOS BAIRROS MINÉRIOS E CIDADE JARDIM.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO NOVA CARAJÁS, NA PRAÇA DAS “CASINHAS”, INCLUINDO REFORMA E COBERTURA DA QUADRA, MELHORIAS NA DRENAGEM DA PRAÇA, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ARBORIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE PARADA COBERTA PARA ESTUDANTES, RECUPERAÇÃO DA ENTRADA DO BAIRRO E SOLUÇÃO PARA O ESGOTO TRANSBORDANDO EM VIAS DA LOCALIDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ESPLANADA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO CANAL LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETAGEM NA RUA TAQUARALTO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTES CLAROS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, A AMPLIAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO PLUVIAL AMAZÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM TRABALHO DE MAPEAMENTO COMPLETO NOS BAIRROS VALE DO SOL, RESIDENCIAL IPÊ, TROPICAL E IPIRANGA, A FIM DE IDENTIFICAR AS NECESSIDADES MAIS URGENTES DESSAS LOCALIDADES E, EM SEGUIDA, PROMOVER AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NA REGIÃO DO ALTO BONITO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.848/2019, PARA RECONHECER A NATUREZA REMUNERATÓRIA DA GRATIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E ASSEGURAR SUA INCIDÊNCIA NO CÁLCULO DAS FÉRIAS E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM QUADRO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS (RESERVA TÉCNICA) PARA AS CRECHES E UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS GASPAR VIANA, JOÃO DIOGO E TRAVESSA REZENDE, SITUADOS NO BAIRRO MARANHÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA PARA PEDESTRES COM ACIONAMENTO POR BOTOEIRA, EM VIAS DE GRANDES FLUXOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE DO CONHECIMENTO – IMPLANTAÇÃO DE POLOS DE FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MERCADO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA, VISTORIA E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E MANUTENÇÃO NAS PONTES DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS LOCALIZADAS NAS PRINCIPAIS VIAS, INCLUINDO AS PA-160, PA-275, AVENIDA “E” E AVENIDA “F”.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DO BAIRRO CAETANÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO NOVA VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS GRATUITAS DE FUTEBOL, DESTINADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÍPICOS, COM ÊNFASE NO ATENDIMENTO A PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), VISANDO PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO HUMANO E FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSIBILIDADE E CIDADANIA POR MEIO DO ESPORTE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DE COWORKING, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, MICROEMPREENDEDORES E RECÉM-FORMADOS, COM A FINALIDADE DE OFERECER INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO NO ACESSO DE ENTRADA DE PARAUAPEBAS, PARA MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA NO SENTIDO CANAÃ DOS CARAJÁS – CENTRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE ANEXO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO VILHENA, LOCALIZADA NO CEDERE I, EM RAZÃO DA ALTA DEMANDA DE ALUNOS NA LOCALIDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MEDICAMENTO EM CASA”, DESTINADO À ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS E INSUMOS A IDOSOS, PACIENTES ACAMADOS, CADEIRANTES E PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO, TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA E AUDITORIA PEDAGÓGICA DO PLANO DE ENSINO INDIVIDUALIZADO (PEI), VISANDO A QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E INFRAESTRUTURA DA RUA N13, NO PERÍMETRO ENTRE A AVENIDA N E A RUA M17, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO PROSAP E SAAEP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O CRONOGRAMA, A OPERAÇÃO E OS IMPACTOS DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA II) E DE ESGOTO (ETE RIO VERDE), BEM COMO SOBRE AS DEMAIS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DA UNIDADE EXECUTIVA DO PROJETO (UEP/PROSAP), SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL “TITULA PARAUAPEBAS” E O CONJUNTO DE AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS METAS DO I PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, COM FOCO NA IMPLANTAÇÃO DE COZINHAS COMUNITÁRIAS E RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (SEHAB), OU ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DO NÚCLEO NOVA VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – PA.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, VEREADOR ANDERSON MORATÓRIO, QUE OFICIALIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES CONCRETAS E DETALHADAS QUANTO À PREVISÃO DAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, VEREADOR ANDERSON MORATÓRIO, QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE REFORMA ADMINISTRATIVA, EM DECORRÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELO MUNICÍPIO NOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) E TERMOS DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO (TAG) FIRMADOS NOS EXERCÍCIOS DE 2025/2026.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, VEREADOR ANDERSON MORATÓRIO, QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD, SOLICITANTO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO QUE SE REFERE A TRANSPARÊNCIA, LEGALIDADE E DIVULGAÇÃO DAS VAGAS

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO OCORRIDO ENVOLVENDO CRIANÇA ESQUECIDA NO INTERIOR DE ÔNIBUS ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, BEM COMO AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS E AS MEDIDAS PREVENTIVAS FUTURAS.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSULTORIA TÉCNICA PRESTADA PELA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (FGV), MENCIONADA COMO DOAÇÃO DA EMPRESA VALE S.A., BEM COMO SOBRE O PLANEJAMENTO, CRONOGRAMA E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) 2026.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS CIRURGIAS ELETIVAS, CONTRATOS VIGENTES E UNIDADES/CLÍNICAS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA FILA DE ESPERA DOS PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS POR MEIO DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, METAS E COBERTURA DA POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.158/2022, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA OFERTA, DEMANDA E DÉFICIT DE VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FIM DE SE OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANEJAMENTO DE MANUTENÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL ANTÔNIO VILHENA.

REQUER QUE A MESA DIRETORA OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), SOLICITANDO INFORMAÇÕES CRÍTICAS E A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS ACERCA DA OMISSÃO NA EXECUÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 456/2025, COM FOCO PRIORITÁRIO NAS AVENIDAS I E J, E VIAS ADJACENTES ENTRE AS RUAS D12 E D21, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

REQUER QUE A MESA DIRETORA OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA CHEFIA DE GABINETE, PARA A APRESENTAÇÃO DE UM PLANO DE TRABALHO ESTRUTURADO, COM METAS, PRAZOS E CRONOGRAMA DETALHADO PARA A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO – SEMURB, O ENVIO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS AO PLANEJAMENTO, CRONOGRAMA, EXECUÇÃO E COBERTURA DOS SERVIÇOS DE ROÇO NO BAIRRO NOVA CARAJÁS.

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PLANEJAMENTO E DA REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO BAIRRO NOVA CARAJÁS E AO COMPLEXO VS-10.