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Resumo
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(12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p><strong>MEMORANDO Nº 018/2026 - GAB - AUTORIA:</strong> VEREADOR FRANCISCO ELOECIO -<strong> ASSUNTO:</strong> JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2026.</p>
Leitura de Matérias
<ol> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 186/2026 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO <strong>- EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO JOALHEIRO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O SEU FUNCIONAMENTO E INSTITUI MECANISMOS DE INCENTIVO.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 187/2026 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO <strong>- EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 188/2026 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO <strong>- EMENTA:</strong> DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 173/2026 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE<strong> - EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEDIDAS RIGOROSAS DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE CRIMES VIRTUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM ÊNFASE EM JOGOS ONLINE E ABUSO DE MENORES NA INTERNET, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 174/2026 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA: </strong>INSTITUI, O RELATÓRIO SIMPLIFICADO DE GASTOS PÚBLICOS, COMO INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 175/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM PLACA INFORMATIVA, DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 176/2026 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ALEX OHANA - <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, POR MEIO ELETRÔNICO INDIVIDUAL, DO STATUS DE PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 177/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ALEX OHANA -<strong>EMENTA: </strong>INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, A CAMPANHA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 178/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ALEX OHANA - <strong>EMENTA: I</strong>NSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APROVEITAMENTO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 179/2026 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ALEX OHANA - <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS A PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PESSOAS COM DOENÇAS RARAS OU COM COMPROVADA INDICAÇÃO MÉDICA DE INCONTINÊNCIA URINÁRIA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 180/2026 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ALEX OHANA - <strong>EMENTA: </strong>INSTITUI DIRETRIZES E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR POSTOS DE COLETA DE LEITE HUMANO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 181/2026 - AUTORIA: </strong>VEREADORA MAQUIVALDA - <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA R9, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li> <strong>PROJETO DE LEI Nº 183/2026 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DA LATA - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CRIAÇÃO DA FEIRA DO EMPREENDEDOR E DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 184/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DA LATA - <strong>EMENTA: </strong>INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 185/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DA LATA - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRIORIZAÇÃO DE VAGAS EM UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA IRMÃOS DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, GARANTINDO MATRÍCULA NA MESMA ESCOLA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.</li> <li><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 54/2026 - AUTORIA: </strong>VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR PEDRO JAQUES DE OLIVEIRA FILHO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 55/2026 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR THOMAZ DE AQUINO PEREIRA BRAGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CONSTRUÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</li> <li><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ERICA RIBEIRO - <strong>EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. RONDINELE CAVALCANTE FERNANDES, CONHECIDO COMO “LORIM”, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</li> <li><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 57/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ERICA RIBEIRO - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PAULO ANTONIO RODRIGUES MORAIS, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</li> <li><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 58/2026 - EMENTA: </strong>VEREADOR MICHEL CARTEIRO - <strong>EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR HUGO MOREIRA MOUTINHO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE VIDA, CONTRIBUIÇÃO HISTÓRICA E ATUAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO</li> <li><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 017/2026- AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE- <strong>EMENTA:</strong> MODIFICA OS ARTIGOS 3º, 5º E 6º DO PROJETO DE LEI Nº 196/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PONTOS TURÍSTICOS INTERATIVOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li><strong>MOÇÃO Nº 033/2026 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA: </strong>MOÇÃO DE REPÚDIO À POSSÍVEL REALIZAÇÃO DE ALTOS INVESTIMENTOS EM SHOWS NACIONAIS PARA O ANIVERSÁRIO DE PARAUAPEBAS, ENQUANTO ÁREAS ESSENCIAIS ENFRENTAM CRISE NO MUNICÍPIO.</li> <li><strong>MOÇÃO Nº 036/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA: </strong>CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PARAUAPEBAS MOTO CLUBE EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE ATUAÇÃO SOCIAL, CULTURAL E COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</li> <li><strong>MOÇÃO Nº 037/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA: </strong>MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A TODA A EQUIPE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DE PARAUAPEBAS, PELOS RELEVANTES E INCANSÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.</li> </ol> <p> </p> <p> </p>
