Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p><strong>MEMORANDO Nº 52/2026</strong>, DE AUTORIA DO <strong>VEREADOR FRED SANÇÃO</strong>, QUE COMUNICA AUSÊNCIA NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2026, EM VIRTUDE DE VISITA TÉCNICA AO PROJETO ALEMÃO, A SER REALIZADA NA ÁREA DA VALE S.A.</p> <p><strong>MEMORANDO Nº 47/2026</strong>, DE AUTORIA DA <strong>VEREADORA GRACIELE BRITO</strong>, QUE COMUNICA AUSÊNCIA NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2026, EM VIRTUDE DE AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, NA CIDADE DE BELÉM.</p> <p><strong>MEMORANDO Nº 63/2026</strong>, DE AUTORIA DO <strong>VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO</strong>, QUE COMUNICA AUSÊNCIA NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2026, POR MOTIVO DE ORDEM PARTICULAR.</p>
Leitura de Matérias
<ol> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 204/2026 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FLORESTA NACIONAL DE CARAJÁS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 069/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADORA GRACIELE BRITO - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EDUCAESPORTE” COM A ABERTURA DAS QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS NOS FINAIS DE SEMANA, PARA ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM ATIVIDADES ESPORTIVAS COORDENADAS POR PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 099/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADOR LAECIO DA ACT - <strong>EMENTA:</strong> ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 5.574, DE 8 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA INSTITUIR E DISCIPLINAR OS PROCEDIMENTOS DE CAPTAÇÃO DIRIGIDA E O INSTRUMENTO DE EDITAL DE CHAMAMENTO DE CHANCELA, VISANDO GARANTIR EFICIÊNCIA, AGILIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA NA EXECUÇÃO DE PROJETOS FINANCIADOS POR FUNDOS MUNICIPAIS. </p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 100/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADORA GRACIELE BRITO - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PEDOFILIA, AO CYBERBULLYING E AO TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 148/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ALEX OHANA - <strong>EMENTA</strong> INSTITUI O PROGRAMA “RENOVA SAÚDE E CIDADANIA” NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 172/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADOR MICHEL CARTEIRO - <strong>EMENTA:</strong> ESTABELECE DIRETRIZES E PARÂMETROS TÉCNICOS PARA O PLANEJAMENTO, ESCOLHA DE ÁREAS E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 190/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À AUTOMUTILAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 191/2026 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O USO DE TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO AÉREO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 192/2026 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ALEX OHANA - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A PESSOAS EM TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (HEMODIÁLISE E DIÁLISE PERITONEAL) NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 193/2026 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ALEX OHANA - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “FILA TRANSPARENTE DA NEFROLOGIA E HEMODIÁLISE”, ASSEGURANDO A DIVULGAÇÃO PÚBLICA DE TEMPOS MÉDIOS DE ESPERA E A CONSULTA ELETRÔNICA INDIVIDUAL DO STATUS DE SOLICITAÇÕES RELACIONADAS À DOENÇA RENAL CRÔNICA (DRC) NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 194/2026 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ALEX OHANA - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI O CARTÃO MUNICIPAL DO PACIENTE RENAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA IDENTIFICAÇÃO E FACILITAÇÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO EM TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 195/2026 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ALEX OHANA - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DA DOENÇA RENAL CRÔNICA (DRC) NA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 196/2026 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DA LATA - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL E REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 197/2026 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DA LATA - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO BANCO DE REAPROVEITAMENTO DE MÓVEIS E MATERIAIS INSERVÍVEIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 198/2026 - AUTORIA</strong>: VEREADORA ERICA RIBEIRO - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, A CAMPANHA PERMANENTE “ESCUTE O SILÊNCIO”, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 199/2026 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ALEX OHANA - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO RÁPIDO DE SUSPEITA DE DOENÇA RENAL CRÔNICA (DRC) NA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 200/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ALEX OHANA - <strong>EMENTA: </strong>INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E ORIENTAÇÃO NUTRICIONAL AO PACIENTE RENAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, INTEGRADO AO SUS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 201/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ALEX OHANA - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI O PROGRAMA “FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA”, DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DOAÇÕES, COLETA, REAPROVEITAMENTO, SELEÇÃO, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DESCARTE DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 202/2026 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ALEX OHANA - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AOS GOLPES VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 203/206 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ALEX OHANA - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA DO PACIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 059/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADOR - ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA MELLO, ADVOGADO E PRESIDENTE DA OAB – SUBSEÇÃO PARAUAPEBAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 062/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADOR LÉO MARCIO - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SENHOR ADEMIR DONIZETI FERNANDES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E À SOCIEDADE PARAUAPEBENSE, ESPECIALMENTE POR SUA ATUAÇÃO À FRENTE DA OAB – SUBSEÇÃO PARAUAPEBAS, NA DEFESA DA CIDADANIA, DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA E DA JUSTIÇA SOCIAL</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 063/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADOR LÉO MARCIO - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SENHOR DEIVID BENASOR DA SILVA BARBOSA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E À SOCIEDADE PARAUAPEBENSE, ESPECIALMENTE POR SUA ATUAÇÃO À FRENTE DA OAB – SUBSEÇÃO PARAUAPEBAS, NA DEFESA DA CIDADANIA, DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA, DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DA JUSTIÇA SOCIAL.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 064/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADOR MICHEL CARTEIRO - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR RAIMUNDO NONATO DE SOUSA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE VIDA, CONTRIBUIÇÃO HISTÓRICA E ATUAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 065/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADORA MAQUIVALDA - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS À SENHORA JOSEANE MARIA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADVOCACIA, À CIDADANIA E AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 066/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADORA MAQUIVALDA - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE, IN MEMORIAM, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR JAKSON DE SOUZA E SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E INSTITUCIONAL EM DEFESA DA ADVOCACIA, DA CIDADANIA E DO FORTALECIMENTO DEMOCRÁTICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ERICA RIBEIRO - <strong>EMENTA: </strong>INSTITUI A SEMANA LEGISLATIVA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>MOÇÃO Nº 038/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE<strong> - EMENTA:</strong> MOÇÃO DE APOIO AOS EMPRESÁRIOS DE PARAUAPEBAS, QUE VÊM SOFRENDO COM A ONDA DE ARROMBAMENTOS, FURTOS E ROUBOS EM SEUS ESTABELECIMENTOS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>MOÇÃO Nº 039/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA:</strong> MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO DE PARAUAPEBAS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAUAPEBENSE.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>MOÇÃO Nº 040/2026 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE<strong> - EMENTA: </strong>MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL — SENAC, UNIDADE DE PARAUAPEBAS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, À CAPACITAÇÃO DE TRABALHADORES E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>MOÇÃO Nº 041/2026 - AUTORIA:</strong> VEREADOR FRED SANÇÃO <strong>- EMENTA: </strong>MOÇÃO DE REPÚDIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DE REDES SOCIAIS PARA EXPOR, IRONIZAR E BANALIZAR EMENDA PARLAMENTAR DE DEPUTADO ESTADUAL DESTINADA AO MUNICÍPIO, CONDUTA QUE AFRONTA A SERIEDADE DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO, DESRESPEITA A ATUAÇÃO LEGÍTIMA DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL E FRAGILIZA A RELAÇÃO INSTITUCIONAL NECESSÁRIA À CAPTAÇÃO DE RECURSOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO DE PARAUAPEBAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>MOÇÃO Nº 042/2026 - AUTORIA: </strong>VEREADOR SADISVAN <strong>- EMENTA:</strong> MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, RECONHECIMENTO E LOUVOR AO CLUBE MINÉRIO HANDEBOL, PELAS CONQUISTAS HISTÓRICAS OBTIDAS NA TAÇA DAWSON LUIZ DE HANDEBOL DE BASE, REALIZADA ENTRE OS DIAS 1º E 3º DE MAIO DE 2026, GARANTINDO CLASSIFICAÇÃO INÉDITA AO CAMPEONATO SUL-AMERICANO DE HANDEBOL.</p> </li> </ol>
