Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 021/2026 QUE ALTERA A LEI Nº 5.219, DE 13 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSIANE SALAZAR E REVOGA A LEI Nº 5.635, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

ALTERA A LEI Nº 5.218, DE 13 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ERAÍDES SANTOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI Nº 5.593, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS RELATIVAS À PREVENÇÃO DE RISCOS E AO MANEJO MUNICIPAL DE ANIMAIS ENCONTRADOS SOLTOS EM VIAS TERRESTRES ABERTAS À CIRCULAÇÃO, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, SEGURANÇA URBANA E BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APOIO AOS EMPRESÁRIOS DE PARAUAPEBAS, QUE VÊM SOFRENDO COM A ONDA DE ARROMBAMENTOS, FURTOS E ROUBOS EM SEUS ESTABELECIMENTOS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO DE PARAUAPEBAS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAUAPEBENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL — SENAC, UNIDADE DE PARAUAPEBAS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, À CAPACITAÇÃO DE TRABALHADORES E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DE REDES SOCIAIS PARA EXPOR, IRONIZAR E BANALIZAR EMENDA PARLAMENTAR DE DEPUTADO ESTADUAL DESTINADA AO MUNICÍPIO, CONDUTA QUE AFRONTA A SERIEDADE DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO, DESRESPEITA A ATUAÇÃO LEGÍTIMA DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL E FRAGILIZA A RELAÇÃO INSTITUCIONAL NECESSÁRIA À CAPTAÇÃO DE RECURSOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO DE PARAUAPEBAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, RECONHECIMENTO E LOUVOR AO CLUBE MINÉRIO HANDEBOL, PELAS CONQUISTAS HISTÓRICAS OBTIDAS NA TAÇA DAWSON LUIZ DE HANDEBOL DE BASE, REALIZADA ENTRE OS DIAS 1º E 3º DE MAIO DE 2026, GARANTINDO CLASSIFICAÇÃO INÉDITA AO CAMPEONATO SUL-AMERICANO DE HANDEBOL.