Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<ul><li><strong>COMUNICADO Nº 074005/2017</strong>-<strong> MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-</strong> INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. <br/></li><li><b>COMUNICADO Nº 95330/2017- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-</b> INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. </li><li><b>COMUNICADO Nº 95317/2017- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- </b>INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. </li><li><strong>MEMORANDO Nº 032/2017 - GABINETE DA VEREADORA KELEN ADRIANA COSTA COELHO MESQUITA - </strong>INFORMA AUSÊNCIA DA VEREADORA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.</li></ul>
Leitura de Matérias
<ul><li><strong>PROJETO DE LEI Nº 044/2017- AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO- <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE OS REGIMES DE PLANTÃO E DE SOBREAVISO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <br/></li><li><strong>PROJETO DE LEI Nº 045/2017- AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO- <strong>EMENTA: </strong>AUTORIZA A EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA A LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE FUNCIONAM NAS ÁREAS DOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS JARDIM IPIRANGA E JARDIM TROPICAL, 1ª E 2ª ETAPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </li></ul>
