SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 12/09/2017 - 9:35

Encerramento: 12/09/2017 - 11:50

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: http://medias.parauapebas.pa.leg.br/ivideos/sessao-ordinaria-12-09-2017/2017-09-12%2009-09-55.mp4

Mesa Diretora

Presidente: Elias da Construforte / PSB

Vice-Presidente: Pavão / PSDB

1º Secretário: Marcelo Parcerinho / PSC

2º Secretário: Francisca Ciza / DEM

Lista de Presença na Sessão

Elias da Construforte / PSB

Eliene Soares / MDB

Francisca Ciza / DEM

Horácio Martins / PSD

Ivanaldo Braz / PSDB

Joel do Sindicato / DEM

Joelma Leite / PSD

José Couto / MDB

Luiz Castilho / SD

Marcelo Parcerinho / PSC

Maridé Gomes / PSC

Pavão / PSDB

Zacarias Marques / PSDB

Expedientes

Correspondências Recebidas:

COMUNICADO Nº 074005/2017- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
COMUNICADO Nº 95330/2017- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
COMUNICADO Nº 95317/2017- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
MEMORANDO Nº 032/2017 - GABINETE DA VEREADORA KELEN ADRIANA COSTA COELHO MESQUITA - INFORMA AUSÊNCIA DA VEREADORA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.

Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 044/2017- AUTORIA: PODER EXECUTIVO- EMENTA: DISPÕE SOBRE OS REGIMES DE PLANTÃO E DE SOBREAVISO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 045/2017- AUTORIA: PODER EXECUTIVO- EMENTA: AUTORIZA A EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA A LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE FUNCIONAM NAS ÁREAS DOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS JARDIM IPIRANGA E JARDIM TROPICAL, 1ª E 2ª ETAPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 243 de 2017 Autor: Francisca Ciza	INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL CARLOS FONSECA QUE FICA A 3 KM DA PALMARES SUL EM DIREÇÃO AO SALOBO E A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE EXISTE NESTE TRECHO. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL CARLOS FONSECA QUE FICA A 3 KM DA PALMARES SUL EM DIREÇÃO AO SALOBO E A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE EXISTE NESTE TRECHO.	Aprovado
2 - Indicação nº 244 de 2017 Autor: Luiz Castilho	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS , NO BAIRRO BETÂNIA, COM PISO INTERTRAVADOS DE CONCRETO POPULARMENTE CONHECIDO COMO BLOQUETE DE CIMENTO Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS , NO BAIRRO BETÂNIA, COM PISO INTERTRAVADOS DE CONCRETO POPULARMENTE CONHECIDO COMO BLOQUETE DE CIMENTO	Aprovado
3 - Indicação nº 245 de 2017 Autor: Horácio Martins	INDICA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAULO FONTELES SITUADA NO BAIRRO RIO VERDE Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAULO FONTELES SITUADA NO BAIRRO RIO VERDE	Aprovado
4 - Indicação nº 246 de 2017 Autor: Horácio Martins	INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE MOTO TAXI NA CIDADE NOVA. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE MOTO TAXI NA CIDADE NOVA.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Indicação nº 244 de 2017	Elias da Construforte - Não Votou Eliene Soares - Sim Francisca Ciza - Sim Horácio Martins - Sim Ivanaldo Braz - Sim Joel do Sindicato - Sim Joelma Leite - Sim José Couto - Sim Luiz Castilho - Sim Marcelo Parcerinho - Sim Maridé Gomes - Sim Pavão - Sim Zacarias Marques - Sim
Indicação nº 243 de 2017	Elias da Construforte - Não Votou Eliene Soares - Sim Francisca Ciza - Sim Horácio Martins - Sim Ivanaldo Braz - Sim Joel do Sindicato - Sim Joelma Leite - Sim José Couto - Sim Luiz Castilho - Sim Marcelo Parcerinho - Sim Maridé Gomes - Sim Pavão - Sim Zacarias Marques - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Zacarias Marques

2 - Ivanaldo Braz

3 - Horácio Martins

4 - José Couto

Lista de Presença na Ordem do Dia

Elias da Construforte / PSB

Eliene Soares / MDB

Francisca Ciza / DEM

Horácio Martins / PSD

Joel do Sindicato / DEM

Joelma Leite / PSD

José Couto / MDB

Luiz Castilho / SD

Marcelo Parcerinho / PSC

Maridé Gomes / PSC

Pavão / PSDB

Zacarias Marques / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 23 de 2017 Turno: Único Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 324	ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO CRIADOS PELA LEI Nº 4.293, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005. Obs.: ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO CRIADOS PELA LEI Nº 4.293, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005.	Aprovado

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Luiz Castilho / SD

2 - Joelma Leite / PSD

3 - Horácio Martins / PSD

4 - Eliene Soares / MDB

5 - Joel do Sindicato / DEM

6 - Maridé Gomes / PSC

7 - Zacarias Marques / PSDB

8 - José Couto / MDB

9 - Francisca Ciza / DEM

10 - Marcelo Parcerinho / PSC

11 - Elias da Construforte / PSB

Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)