Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUPRIME O INCISO II DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 047/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - SUPRIME O INCISO II DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 047/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 47 de 2016
Processo: -
Autor: Valmir Queiroz Mariano - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 29 de 2017
Processo: -
Autor: Eliene Soares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 37 DA LEI MUNICIPAL INCISO I E II DO ARTIGO 37 DA LEI DE REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE - 4.551 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 DE VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO , FRETAMENTO E CONDUÇÃO ESCOLAR DE 8 PARA 10 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA O ARTIGO 37 DA LEI MUNICIPAL INCISO I E II DO ARTIGO 37 DA LEI DE REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE - 4.551 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 DE VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO , FRETAMENTO E CONDUÇÃO ESCOLAR DE 8 PARA 10 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 30 de 2017
Processo: -
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 32 de 2017
Processo: -
Autor: Marcelo Parcerinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Marcelo Parcerinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO"AO ILMO. SR. FENELON LIMA SOBRINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO"AO ILMO. SR. FENELON LIMA SOBRINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 45 de 2017
Processo: -
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE FUNCIONAM NAS ÁREAS DOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS JARDIM IPIRANGA E JARDIM TROPICAL, 1º E 2º ETAPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE FUNCIONAM NAS ÁREAS DOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS JARDIM IPIRANGA E JARDIM TROPICAL, 1º E 2º ETAPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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