SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 10/10/2017 - 09:00

Encerramento: 10/10/2017 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: http://medias.parauapebas.pa.leg.br/ivideos/sessao-ordinaria-10-10-2017/2017-10-10%2009-41-45.mp4

Mesa Diretora

Presidente: Elias da Construforte / PSB

Vice-Presidente: Pavão / PSDB

1º Secretário: Francisca Ciza / DEM

2º Secretário: Kelen Adriana / PTB

Lista de Presença na Sessão

Elias da Construforte / PSB

Eliene Soares / MDB

Francisca Ciza / DEM

Horácio Martins / PSD

Ivanaldo Braz / PSDB

Joel do Sindicato / DEM

Joelma Leite / PSD

João Assi / PV

Kelen Adriana / PTB

Luiz Castilho / SD

Pavão / PSDB

Rafael Ribeiro / MDB

Zacarias Marques / PSDB

Expedientes

Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 008-2017-FMS - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;

OFÍCIO Nº 177-2017-FUNDO MUN. GESTÃO RECURSOS FUNDEB - PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º QUADRIMESTRE;

OFÍCIO Nº 278-2017-FMHIS - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º QUADRIMESTRE;

OFÍCIO Nº 096-2017-SEFAZ - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA;

OFÍCIO Nº 097-2017-SEFAZ - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE;

OFÍCIO Nº 099-2017-SEFAZ - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTAGONISMO JUVENIL;

OFÍCIO Nº 100-2017-SEFAZ - ENCAMINHA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, 2º QUADRIMESTRE;

OFÍCIO Nº 101-2017-SEFAZ - ENCAMINHA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-RREO;

OFÍCIO Nº 178-2017-ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

Leitura de Matérias:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010 -2017 AUTORIA: MESA DIRETORA - PODER LEGISLATIVO EMENTA: REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 056-2017 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE MOTORISTA, VIGIA, MERENDEIRO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 268 de 2017 Autor: Joelma Leite	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO FIO E DRENAGEM NAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA II, NESTA CIDADE Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO FIO E DRENAGEM NAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA II, NESTA CIDADE	Aprovado
2 - Indicação nº 269 de 2017 Autor: Eliene Soares	INDICO AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODO PERÍMETRO AFETADO DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODO PERÍMETRO AFETADO DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.	Aprovado
3 - Indicação nº 270 de 2017 Autor: Ivanaldo Braz	INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES E FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA 119, JARDIM CANADÁ EM FRENTE A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES E FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA 119, JARDIM CANADÁ EM FRENTE A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.	Aprovado
4 - Indicação nº 271 de 2017 Autor: Kelen Adriana	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PLANEJE E CONSTRUA UM "PORTAL DE ENTRADA" NA CHEGADA DA NOSSA CIDADE, NA PA 275. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PLANEJE E CONSTRUA UM "PORTAL DE ENTRADA" NA CHEGADA DA NOSSA CIDADE, NA PA 275.	Aprovado
5 - Indicação nº 272 de 2017 Autor: Horácio Martins	INDICO AO PODER EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DE QUEBRA-MOLAS E FAIXA DE PEDESTRE EM NOSSO MUNICÍPIO. Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DE QUEBRA-MOLAS E FAIXA DE PEDESTRE EM NOSSO MUNICÍPIO.	Aprovado
6 - Indicação nº 273 de 2017 Autor: Rafael Ribeiro	INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SEMED E SEPLAN, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SEMED E SEPLAN, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.	Aprovado

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Rafael Ribeiro

2 - Zacarias Marques

3 - João Assi

Lista de Presença na Ordem do Dia

Elias da Construforte / PSB

Eliene Soares / MDB

Francisca Ciza / DEM

Horácio Martins / PSD

Ivanaldo Braz / PSDB

Joel do Sindicato / DEM

João Assi / PV

Kelen Adriana / PTB

Luiz Castilho / SD

Pavão / PSDB

Rafael Ribeiro / MDB

Zacarias Marques / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 28 de 2017 Turno: Único Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal	DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE PARAUAPEBAS - COMSEANS, E REVOGA A LEI Nº 4.500, DE 13 DE JUNHO DE 2012. Obs.: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE PARAUAPEBAS - COMSEANS, E REVOGA A LEI Nº 4.500, DE 13 DE JUNHO DE 2012.	Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 29 de 2017 Turno: Único Autor: Eliene Soares	ALTERA O ARTIGO 37 DA LEI MUNICIPAL INCISO I E II DO ARTIGO 37 DA LEI DE REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE - 4.551 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 DE VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO , FRETAMENTO E CONDUÇÃO ESCOLAR DE 8 PARA 10 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: ALTERA O ARTIGO 37 DA LEI MUNICIPAL INCISO I E II DO ARTIGO 37 DA LEI DE REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE - 4.551 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 DE VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO , FRETAMENTO E CONDUÇÃO ESCOLAR DE 8 PARA 10 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 29 de 2017	Matéria não votada
Projeto de Lei nº 28 de 2017	Elias da Construforte - Abstenção Eliene Soares - Sim Francisca Ciza - Sim Horácio Martins - Sim Ivanaldo Braz - Sim Joel do Sindicato - Sim João Assi - Sim Kelen Adriana - Sim Luiz Castilho - Sim Pavão - Sim Rafael Ribeiro - Sim Zacarias Marques - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Horácio Martins / PSD

2 - Ivanaldo Braz / PSDB

3 - Eliene Soares / MDB

4 - Joel do Sindicato / DEM

5 - Zacarias Marques / PSDB

6 - Kelen Adriana / PTB

7 - Luiz Castilho / SD

8 - Francisca Ciza / DEM

9 - Pavão / PSDB

Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)