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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>OFÍCIO Nº 098/2017 - SEFAZ </strong>- ENCAMINHANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS;<br/><br/><strong>OFÍCIO Nº 691/2017</strong> - ENCAMINHANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE;<br/><br/><strong>OFÍCIO Nº 690/2017 </strong>- ENCAMINHANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.<br/>
Leitura de Matérias
<strong>PROJETO DE LEI Nº 057/2017</strong> - DE AUTORIA DO VEREADOR ZACARIAS DE ASSUNÇÃO VIEIRA MARQUES, QUE DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MANBOL BRASIL (AMB).<br/><strong><br/>PROJETO DE LEI Nº 058//2017</strong> - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br/><strong><br/>PROJETO DE LEI Nº 059//2017</strong> - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.386, DE 26 DE AGOSTO DE 2009, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HÁBITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br/>
