SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 24/10/2017 - 09:31

Encerramento: 24/10/2017 - 10:37

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: http://medias.parauapebas.pa.leg.br/ivideos/sessao-ordinaria-24-10-2017/2017-10-24%2009-30-51.mp4

Mesa Diretora

Presidente: Francisca Ciza / DEM

Vice-Presidente: Kelen Adriana / PTB

1º Secretário: Zacarias Marques / PSDB

2º Secretário: Eliene Soares / MDB

Lista de Presença na Sessão

Eliene Soares / MDB

Francisca Ciza / DEM

Horácio Martins / PSD

Joel do Sindicato / DEM

Kelen Adriana / PTB

Maridé Gomes / PSC

Rafael Ribeiro / MDB

Zacarias Marques / PSDB

Expedientes

Correspondências Recebidas:

- COMUNICADO Nº CM175750/2017 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO;

- COMUNICADO Nº CM175746/2017 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO;

- COMUNICADO Nº CM166237/2017 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO;

- OFÍCIO Nº 901/2017 - GABINETE DO PREFEITO, SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 044/2017;

- OFÍCIO Nº 92/2017 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM, ENCAMINHANDO CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2017;

- MEMO Nº 062/2017 - GABINETE DO VEREADOR LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO, INFORMANDO QUE NÃO PODERÁ PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/10/2017.

- MEMO Nº 035/2017 - GABINETE DO VEREADOR IVANALDO BRAZ SILVA SIMPLÍCIO, INFORMANDO AUSÊNCIA DO VEREADOR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/10/2017.

- MEMO Nº 023/2017 - GABINETE DO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO AMARAL PAVÃO, INFORMANDO AUSÊNCIA DO VEREADOR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/10/2017.
- MEMO Nº 028/2017 - GABINETE DA VEREADORA JOELMA LEITE, INFORMANDO AUSÊNCIA DA VEREADORA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/10/2017.

Leitura de Matérias:

- PROJETO DE LEI Nº 060/2017 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.509, DE 04 DE JULHO DE 2012;

- EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 013/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 022/2017;

- EMENDA MODIFICATIVA Nº 014/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 022/2017;

- EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 015/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 022/2017;

- PROJETO DE LEI Nº 061/2017 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- VETO Nº 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 027/2017.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 281 de 2017 Autor: Ivanaldo Braz	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, DAS ZONAS URBANAS E RURAIS, NO ESPAÇO ENTRE A PRAÇA DOS METAIS E A RUAS A, ONDE FUNCIONAVA A FEIRA DO PRODUTOR. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, DAS ZONAS URBANAS E RURAIS, NO ESPAÇO ENTRE A PRAÇA DOS METAIS E A RUAS A, ONDE FUNCIONAVA A FEIRA DO PRODUTOR.	Aprovado
2 - Indicação nº 282 de 2017 Autores: Eliene Soares, Rafael Ribeiro	INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CRIE MECANISMOS DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PELAS EMPRESAS NA CIDADE DE PARAUAPEBAS. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CRIE MECANISMOS DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PELAS EMPRESAS NA CIDADE DE PARAUAPEBAS.	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia

Eliene Soares / MDB

Francisca Ciza / DEM

Horácio Martins / PSD

Joel do Sindicato / DEM

Kelen Adriana / PTB

Maridé Gomes / PSC

Rafael Ribeiro / MDB

Zacarias Marques / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 35 de 2017 Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal	DISPÕE SOBRE A RACIONALIZAÇÃO NO AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS, PROTESTO DOS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A RACIONALIZAÇÃO NO AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS, PROTESTO DOS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.	Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 10 de 2017 Autor: Elias da Construforte	REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Resolução nº 10 de 2017	Eliene Soares - Sim Francisca Ciza - -1 Horácio Martins - Sim Joel do Sindicato - Sim Kelen Adriana - Sim Maridé Gomes - Sim Rafael Ribeiro - Sim Zacarias Marques - Sim
Projeto de Lei nº 35 de 2017	Eliene Soares - Sim Francisca Ciza - -1 Horácio Martins - Sim Joel do Sindicato - Sim Kelen Adriana - Sim Maridé Gomes - Sim Rafael Ribeiro - Sim Zacarias Marques - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Horácio Martins / PSD

2 - Rafael Ribeiro / MDB

3 - Eliene Soares / MDB

4 - Joel do Sindicato / DEM

5 - Zacarias Marques / PSDB

Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)