1 - Indicação nº 279 de 2017
Autor: Luiz Castilho
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MUDANÇA DE TRÁFEGO EM VIA PÚBLICA NA RODOVIA FARUK SALMEN, ENTRE AS RUAS MARCO FREIRE E RUA BELÉM.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MUDANÇA DE TRÁFEGO EM VIA PÚBLICA NA RODOVIA FARUK SALMEN, ENTRE AS RUAS MARCO FREIRE E RUA BELÉM.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 280 de 2017
Autor: Joelma Leite
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA DELIMITAÇÃO, SINALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES - APP, NESTA CIDADE.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA DELIMITAÇÃO, SINALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES - APP, NESTA CIDADE.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 283 de 2017
Autor: Zacarias Marques
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.603/2015, PARA QUE VENHA CONTEMPLAR OS ACE'S - AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS COM INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.603/2015, PARA QUE VENHA CONTEMPLAR OS ACE'S - AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS COM INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 284 de 2017
Autores: Joel do Sindicato, Eliene Soares
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E UM POSTINHO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM ELDORADO, NO COMPLEXO VS-10.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E UM POSTINHO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM ELDORADO, NO COMPLEXO VS-10.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 285 de 2017
Autor: Ivanaldo Braz
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INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO QUE FAÇA A REARBORIZAÇÃO AO LONDO DA RODOVIA FARUK SALMEN, NOS ESPAÇOS ONDE EXISTEM FALHAS E, DÊ CONTINUIDADE NO PLANTIO DE ESPÉCIES REGIONAIS E ADEQUADAS, ATÉ A PALMARES SUL.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO QUE FAÇA A REARBORIZAÇÃO AO LONDO DA RODOVIA FARUK SALMEN, NOS ESPAÇOS ONDE EXISTEM FALHAS E, DÊ CONTINUIDADE NO PLANTIO DE ESPÉCIES REGIONAIS E ADEQUADAS, ATÉ A PALMARES SUL.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 286 de 2017
Autor: Pavão
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE PROTEÇÃO AO REDOR DA ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE PROTEÇÃO AO REDOR DA ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 287 de 2017
Autor: Pavão
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA NA RUA C. FRANÇA E RUA RIO CLARO, E ASFALTO NA RUA CARMEM MIRANDA, TODAS DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA NA RUA C. FRANÇA E RUA RIO CLARO, E ASFALTO NA RUA CARMEM MIRANDA, TODAS DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 288 de 2017
Autores: Zacarias Marques, Luiz Castilho
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INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PARÁ.
Obs.: INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PARÁ.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 289 de 2017
Autor: Horácio Martins
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INDICO AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INFRAESTRUTURA COM DRENAGEM, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CAETANÓPOLIS.
Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INFRAESTRUTURA COM DRENAGEM, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CAETANÓPOLIS.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 290 de 2017
Autor: Rafael Ribeiro
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA JOVENS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA JOVENS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 291 de 2017
Autor: Kelen Adriana
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INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CRIE UM PROJETO DE LEI PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CONSTRUINDO VALORES NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CRIE UM PROJETO DE LEI PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CONSTRUINDO VALORES NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DESCONHECIDO
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12 - Moção nº 2 de 2017
Autor: Zacarias Marques
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A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO REPUDIAR OS ATOS TOMADOS PELO IBAMA, QUANDO DOOU MADEIRA APREENDIDA EM PARAUAPEBAS AO MUNICÍPIO DE PIÇARRA, DE MANEIRA SUMÁRIA. E AINDA, VEM REPUDIAR AS DECLARAÇÕES QUE O GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA PERPETROU, NO SENTIDO DE AFIRMAR QUE É VEDADA A DOAÇÃO PARA O MUNICÍPIO NO QUAL FOI APREENDIDA A MADEIRA.
Obs.: A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO REPUDIAR OS ATOS TOMADOS PELO IBAMA, QUANDO DOOU MADEIRA APREENDIDA EM PARAUAPEBAS AO MUNICÍPIO DE PIÇARRA, DE MANEIRA SUMÁRIA. E AINDA, VEM REPUDIAR AS DECLARAÇÕES QUE O GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA PERPETROU, NO SENTIDO DE AFIRMAR QUE É VEDADA A DOAÇÃO PARA O MUNICÍPIO NO QUAL FOI APREENDIDA A MADEIRA.
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Aprovado
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