Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/10/2017 - 09:45
Encerramento: 31/10/2017 - 12:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elias da Construforte / PSB
Vice-Presidente: Pavão / PSDB
1º Secretário: Marcelo Parcerinho / PSC



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / PSDB
Joelma Leite / PSD
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / PSDB
Rafael Ribeiro / MDB
Zacarias Marques / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • OFÍCIO 1393-2017 - GD-SAAEP ENCAMINHANDO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2017 
  • MEMORANDO Nº 044-2017 - COMUNICANDO QUE O VEREADOR JOEL PEDRO ALVES E A VEREADORA FRANCISCA CIZA PINHEIRO MARTINS NÃO IRÃO PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/10/2017.

Leitura de Matérias:

  • PROJETO DE LEI Nº 062-2017 - DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA 5 DE AGOSTO COMO O DIA DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03-2017 - DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO. SR. PR. JEREMIAS GOMES CAVALCANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS."
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04-2017 - DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A EXCELENTÍSSIMA JUIZA DE DIREITO ELINE SALGADO VIEIRA,  EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS".
  • MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 02-2017 - DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO "A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO REPUDIAR OS ATOS TOMADOS PELO IBAMA, QUANDO DOOU MADEIRA APREENDIDA EM PARAUAPEBAS AO MUNICÍPIO DE PIÇARRA, DE MANEIRA SUMÁRIA. E AINDA, VEM REPUDIAR AS DECLARAÇÕES QUE O GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA PERPETROU, NO SENTIDO DE AFIRMAR QUE É VEDADA A DOAÇÃO PARA O MUNICÍPIO NO QUAL FOI APREENDIDA A MADEIRA".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 279 de 2017
Autor: Luiz Castilho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MUDANÇA DE TRÁFEGO EM VIA PÚBLICA NA RODOVIA FARUK SALMEN, ENTRE AS RUAS MARCO FREIRE E RUA BELÉM.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MUDANÇA DE TRÁFEGO EM VIA PÚBLICA NA RODOVIA FARUK SALMEN, ENTRE AS RUAS MARCO FREIRE E RUA BELÉM.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 280 de 2017
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA DELIMITAÇÃO, SINALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES - APP, NESTA CIDADE.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA DELIMITAÇÃO, SINALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES - APP, NESTA CIDADE.
Aprovado
3 - Indicação nº 283 de 2017
Autor: Zacarias Marques
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.603/2015, PARA QUE VENHA CONTEMPLAR OS ACE'S - AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS COM INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.603/2015, PARA QUE VENHA CONTEMPLAR OS ACE'S - AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS COM INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL.
Aprovado
4 - Indicação nº 284 de 2017
Autores: Joel do Sindicato, Eliene Soares
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E UM POSTINHO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM ELDORADO, NO COMPLEXO VS-10.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E UM POSTINHO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM ELDORADO, NO COMPLEXO VS-10.
Aprovado
5 - Indicação nº 285 de 2017
Autor: Ivanaldo Braz
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO QUE FAÇA A REARBORIZAÇÃO AO LONDO DA RODOVIA FARUK SALMEN, NOS ESPAÇOS ONDE EXISTEM FALHAS E, DÊ CONTINUIDADE NO PLANTIO DE ESPÉCIES REGIONAIS E ADEQUADAS, ATÉ A PALMARES SUL.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO QUE FAÇA A REARBORIZAÇÃO AO LONDO DA RODOVIA FARUK SALMEN, NOS ESPAÇOS ONDE EXISTEM FALHAS E, DÊ CONTINUIDADE NO PLANTIO DE ESPÉCIES REGIONAIS E ADEQUADAS, ATÉ A PALMARES SUL.
Aprovado
6 - Indicação nº 286 de 2017
Autor: Pavão
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE PROTEÇÃO AO REDOR DA ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE PROTEÇÃO AO REDOR DA ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA.
Aprovado
7 - Indicação nº 287 de 2017
Autor: Pavão
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA NA RUA C. FRANÇA E RUA RIO CLARO, E ASFALTO NA RUA CARMEM MIRANDA, TODAS DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA NA RUA C. FRANÇA E RUA RIO CLARO, E ASFALTO NA RUA CARMEM MIRANDA, TODAS DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.
Aprovado
8 - Indicação nº 288 de 2017
Autores: Zacarias Marques, Luiz Castilho
INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PARÁ.


Obs.: INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PARÁ.
Aprovado
9 - Indicação nº 289 de 2017
Autor: Horácio Martins
INDICO AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INFRAESTRUTURA COM DRENAGEM, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CAETANÓPOLIS.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INFRAESTRUTURA COM DRENAGEM, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CAETANÓPOLIS.
Aprovado
10 - Indicação nº 290 de 2017
Autor: Rafael Ribeiro
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA JOVENS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA JOVENS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
Aprovado
11 - Indicação nº 291 de 2017
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CRIE UM PROJETO DE LEI PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CONSTRUINDO VALORES NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CRIE UM PROJETO DE LEI PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CONSTRUINDO VALORES NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESCONHECIDO
12 - Moção nº 2 de 2017
Autor: Zacarias Marques
A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO REPUDIAR OS ATOS TOMADOS PELO IBAMA, QUANDO DOOU MADEIRA APREENDIDA EM PARAUAPEBAS AO MUNICÍPIO DE PIÇARRA, DE MANEIRA SUMÁRIA. E AINDA, VEM REPUDIAR AS DECLARAÇÕES QUE O GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA PERPETROU, NO SENTIDO DE AFIRMAR QUE É VEDADA A DOAÇÃO PARA O MUNICÍPIO NO QUAL FOI APREENDIDA A MADEIRA.


Obs.: A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO REPUDIAR OS ATOS TOMADOS PELO IBAMA, QUANDO DOOU MADEIRA APREENDIDA EM PARAUAPEBAS AO MUNICÍPIO DE PIÇARRA, DE MANEIRA SUMÁRIA. E AINDA, VEM REPUDIAR AS DECLARAÇÕES QUE O GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA PERPETROU, NO SENTIDO DE AFIRMAR QUE É VEDADA A DOAÇÃO PARA O MUNICÍPIO NO QUAL FOI APREENDIDA A MADEIRA.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 2 de 2017
  • Elias da Construforte - Não Votou
  • Eliene Soares - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Zacarias Marques - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ivanaldo Braz

    2 - Zacarias Marques

    3 - Horácio Martins

    4 - Marcelo Parcerinho




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Elias da Construforte / PSB
    Eliene Soares / MDB
    Horácio Martins / PSD
    Ivanaldo Braz / PSDB
    Joelma Leite / PSD
    João Assi / PV
    Kelen Adriana / PTB
    Marcelo Parcerinho / PSC
    Maridé Gomes / PSC
    Pavão / PSDB
    Rafael Ribeiro / MDB
    Zacarias Marques / PSDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Substitutivo nº 2 de 2017
    Turno: Único
    Autor: Ivanaldo Braz
    SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 026/2017 QUE ACRESCE PARÁGRAFOS DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 4.328 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006 PARA VEDAR A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES NA MACROZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 026/2017 QUE ACRESCE PARÁGRAFOS DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 4.328 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006 PARA VEDAR A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES NA MACROZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado
    2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2017
    Autor: Elias da Construforte
    ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.


    Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
    Matéria não votada
    3 - Projeto de Lei nº 42 de 2017
    Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
    ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.210, DE 24 DE MAIO DE 2001 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.210, DE 24 DE MAIO DE 2001 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Substitutivo nº 2 de 2017
  • Elias da Construforte - -1
  • Eliene Soares - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Lei nº 42 de 2017
  • Elias da Construforte - -1
  • Eliene Soares - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2017 Matéria não votada



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Horácio Martins / PSD

    2 - Maridé Gomes / PSC

    3 - Ivanaldo Braz / PSDB

    4 - Joelma Leite / PSD

    5 - Kelen Adriana / PTB

    6 - Zacarias Marques / PSDB

    7 - Marcelo Parcerinho / PSC

    8 - Pavão / PSDB