Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

• CORRESPONDÊNCIA DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS, PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

• VETO AO PL Nº 052/2015:

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 052/2015, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E HIPERMERCADOS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• VETO AO PL Nº 056/2015:

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 056/2015, QUE DECLARA COMO ENTIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MATEUS - ASCOMA.

• VETO AO PL Nº 010/2016:

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 010/2016, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL PELAS EMPRESAS INSTALADAS EM PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• PROJETO DE LEI Nº 034/2016:

AUTOR: VEREADORES  ISRAEL PEREIRA E EUZÉBIO RODRIGUES

EMENTA: DISPÕE SOBRE  A  ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA NO BAIRRO CIDADE JARDIM, DE AVENIDA DOS BURITIS PARA  AVENIDA DR. ALFREDO AMÂNCIO FILHO.