SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

Correspondências Recebidas

<ul><li><strong>COMUNICADO Nº CM247609/2017 -</strong> MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO;</li><li><strong>OFÍCIO CIRCULAR Nº 004/ GPPCMAAN</strong><strong>  -  INFORMANDO A NOVA MESA DIRETORA DA </strong>CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE/PA PARA O ANO DE 2018;</li><li><strong>OFÍCIO Nº 65/SSL</strong><strong> -</strong> ENCAMINHANDO PARA CONHECIMENTO CÓPIA DA MOÇÃO Nº 498/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS BORDALO -  ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA;</li><li><strong>OFÍCIO Nº 29/2018/SNJ-NGPA -</strong> ENCAMINHANDO NOTIFICANDO CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 861900/2017, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTAÇÃO JUVENTUDE;</li><li><strong>OFÍCIO Nº 002/2018/FMS</strong> - ENCAMINHANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE 2017 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;</li><li><strong>OFÍCIO Nº 25/2018 - FMHIS -</strong> ENCAMINHANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTENDO BALANCETES E DEMONSTRATIVOS DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO;</li><li><strong>OFÍCIO 0073-2018</strong><strong> -</strong><strong> GD/SAAEP</strong><span> - ENCAMINHANDO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2017;</span></li><li><strong>OFÍCIO Nº 012/2018 - SEFAZ</strong><span> -  ENCAMINHANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS;</span></li><li><strong>OFÍCIO Nº 015/2018 - SEFAZ </strong><span>- ENCAMINHANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE 2017 DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTAGONISMO JUVENIL;</span></li><li><strong>OFÍCIO Nº 020/2018 - SEFAZ</strong><span> - ENCAMINHANDO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO;</span></li><li><strong>OFÍCIO Nº 07/2018 - FMDM</strong><span> - ENCAMINHANDO CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2017 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER;</span></li><li><strong>OFÍCIO Nº 013/2018 - SEFAZ </strong><span>- ENCAMINHANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE 2017 DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA;</span></li><li><strong>OFÍCIO Nº 014/2018 - SEFAZ</strong><span> - ENCAMINHANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE 2017 DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE;</span></li><li><strong>OFÍCIO Nº 021/2018 - SEFAZ</strong><span> - ENCAMINHANDO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2017.</span></li><li><strong>OFÍCIO Nº 020/2018 - FMDCA </strong>- ENCAMINHANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE 2017 DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE;</li><li><strong>OFÍCIO Nº 019/2018 - FMAS </strong>- ENCAMINHANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE 2017 DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;</li></ul>

Leitura de Matérias

<strong>PROJETO DE LEI Nº 001/2018 - AUTORIA: </strong><span>PODER EXECUTIVO - </span><strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.209, DE 24 DE MAIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<div><br/></div><div><b>PROJETO DE LEI Nº 002/2018</b><strong> - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO -<strong> EMENTA: </strong>ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.552, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div><strong>VETO Nº 001/2018 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 059/2017, REFERENTE AO TEXTO INTEGRAL DO ARTIGO 2º, APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA DE LEIS.</div><div><br/></div><div><strong>PROJETO DE LEI  Nº 004/2018 - AUTORIA: </strong>VEREADOR IVANALDO BRAZ SILVA SIMPLÍCIO -<strong> EMENTA:</strong><strong> </strong>DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, NOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA, DAS SESSÕES PÚBLICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</div><div><br/></div><div><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018</strong><span> -</span><strong> AUTORIA</strong><span>: VEREADOR IVANALDO BRAZ SILVA SIMPLÍCIO - </span><strong>EMENTA: </strong><span>CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ELABORAÇÃO E APRECIAÇÃO DE ESTUDOS DA CONSTANTE QUEDA DE REPASSE DA COTA-PARTE DO ICMS E REALIZAR LEVANTAMENTO E ANÁLISE DOS REPASSES DA CFEM.</span></div><div><br/></div><div><strong>PROJETO DE LEI Nº 005/2018 - AUTORIA: </strong>ELIENE SOARES -<strong> EMENTA</strong>: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA - CÂNCER - PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018 - AUTORIA: </strong>PODER LEGISLATIVO - EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À ILMª. SENHORA DRª AMANDA MARRA SALDANHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA JURÍDICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</div><div><br/></div><div><div><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018 - AUTORIA: </strong>PODER LEGISLATIVO - EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMº. SENHOR DRº HÉLIO RUBENS PINHO PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</div><div><br/></div><div><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 - AUTORIA: </strong>PODER LEGISLATIVO - EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À ILMª. SENHORA MARIA ONILCE ROSA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM DIVERSAS ÁREAS AO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.</div><div><br/></div></div><style type="text/css"> </style>

Expediente Diversos (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)